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Guerra do sexo

Trata-se de uma divergência política que só podia ter lugar na França. De um lado, "343 bastardos" advertindo seus concidadãos e o governo: "Não toquem em minha puta!"; de outro, uma ministra feminista numa cruzada para acabar com a prostituição. Essas são as linhas de batalha no caso de um projeto de lei que pretende punir aqueles que pagam por sexo e reprimir a prostituição no país.

Hanna Koslowska, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2013 | 02h16

A lei estabelece uma multa de US$ 2 mil para quem comprar sexo. A medida é parte de um esforço da ministra dos Direitos da Mulher, Najat Vallaud-Belkacem, para endurecer as restrições à mais antiga profissão do mundo. Citando o tráfico humano e abusos de direitos, o governo pretende erradicar a prática.

De acordo com um informe parlamentar, 90% das 40 mil prostitutas na França são imigrantes; se a ministra Najat conseguir a aprovação da lei, esse número deve diminuir drasticamente, mas com consequências potencialmente desastrosas para as prostitutas francesas.

O sindicato das trabalhadoras do sexo da França, Strass, está naturalmente furioso com a tentativa do governo de acabar com o meio de subsistência de seus membros. "Estamos sendo tratados como lunáticos ou crianças que não conseguem se defender", disse a líder do sindicato, Manon, numa entrevista em setembro ao jornal de língua inglesa The Local.

As trabalhadoras do sexo afirmam que a lei não só tornará seu trabalho exponencialmente mais difícil, mas também porá suas vidas em risco. "Pelo menos na rua podemos ver o cliente, negociar com ele", disse Manon à rede de TV Al-Jazeera. Ao obrigar as prostitutas a saírem das ruas, a lei vai expô-las a situações de mais violência e isso levará algumas a buscar a proteção de proxenetas e fazer reviver um lado de exploração desse mercado que normalmente é o primeiro a ser penalizado (e hoje é ilegal na França). Defensores das trabalhadoras do sexo temem que, com a diminuição do número de clientes, a competição entre as prostitutas aumente e provoque uma corrida "para baixo". Nessa situação, as trabalhadoras do sexo que devem se beneficiar são as que não querem usar preservativos - independente dos enormes riscos pessoais e à saúde pública. Com um pouco de imaginação podemos imaginar que outras práticas insalubres e repugnantes a multa para os que pagam por sexo poderá inadvertidamente estimular.

As prostitutas encontraram muitos aliados na sua luta contra o projeto de lei, que atualmente tem o apoio de apenas 20% da população. O setor de entretenimento da França jamais relutou diante do amour phisique - afinal que seria do cinema francês sem um pouco de nudez? - e agora parte em apoio às trabalhadoras do sexo. No sábado 70 celebridades francesas, incluindo a atriz Catherine Deneuve, que interpretou uma prostituta no clássico Bela da Tarde, assinaram e divulgaram uma petição em que advertem que lei somente empurrará o setor para a clandestinidade.

"Sem apoiar ou promover a prostituição, rejeitamos a punição das que se prostituem e dos que buscam seus serviços", declara a nata do setor de entretenimento francês na petição, assinada, entre outros famosos, pelos cantores Charles Aznavour e Antoine e o diretor de cinema Claude Lelouch.

Mas as estrelas francesas mantiveram distância de uma petição anterior de protesto contra o mesmo projeto de lei e que provocou indignação. Numa controvertida declaração publicada em outubro, os "343 bastardos" afirmaram que "todos têm o direito de vender livremente seus encantos - e mesmo gostar disso", e que "não querem legisladores adotando normas que controlem desejos e prazeres".

Não falta ironia aos peticionários: "Juntos, declaramos: Não toquem na minha puta!". Um dos signatários da petição é o advogado de Dominique Strauss Kahn, antigo diretor do FMI - Fundo Monetário Internacional acusado do estupro de uma camareira de um hotel em Nova York. DSK, como é conhecido na França, também foi acusado na França de "proxenetismo grave", por suposto envolvimento com uma rede de prostituição de luxo.

A sociedade francesa e também o establishment político são conhecidos por uma atitude mais complacente em relação a conduta sexual imprópria. Quando DSK se preparava para disputar a presidência do país, em 2007, sua mulher, Anne Sinclair, declarou a um jornal francês ser "importante que um homem envolvido na política saiba seduzir". Indagada sobre a reputação do marido, ela respondeu que estava "bastante orgulhosa". Essa atitude foi popularizada em um livro de 2006, Sexus Politicus, no qual se argumenta que na França o arrojo sexual de um homem reflete uma capacidade superior de liderança.

O nome "343 bastardos" dos responsáveis pela controvertida petição foi inspirado em outra petição divulgada em 1971 em que 343 mulheres pediam a legalização do aborto e admitiam já ter abortado. Elas ficaram conhecidas como as "343 putas".

Foi uma comparação que desagradou a algumas feministas francesas.

"As 343 putas exigiram na época o direito de dispor de seu corpo livremente", afirmou a ministra Vallaud-Belkacem. "Os 343 bastardos estão exigindo o direito de dispor do corpo de outros. Não merecem comentário."

As observações da ministra ecoaram um sentimento geral entre muitos socialistas no tocante à prostituição. Uma visão ultratolerante de mundo não se traduz necessariamente numa atitude permissiva com relação à venda de serviços sexuais. Os governos da Noruega e Suécia não proíbem a prostituição, mas punem os clientes. O próprio Karl Marx posicionou-se contra o trabalho sexual como mais uma forma de "prostituição geral do trabalhador" e previu que a prática desapareceria com o capitalismo e a família burguesa.

Mas, no entender dos "bastardos", a proposta lei sobre a prostituição os priva de um direito fundamental. Mencionando os três pilares da sociedade francesa - liberdade, igualdade, fraternidade -, eles qualificam os seus esforços para preservar o direito de pagar por sexo como uma luta para preservar a liberdade: "Não defendemos a prostituição, defendemos a liberdade". / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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Hanna Koslowska, jornalista polonesa-americana especializada em jornalismo online e mídia social, escreveu este artigo para a Foreign Policy

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