'Hoje, o diesel é responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano na cidade de São Paulo'

Carta aberta ao presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli

As mais de 1.500 entidades e pessoas que firmaram um abaixo-assinado pela redução do teor de enxofre no diesel vendido no Brasil manifestam sua profunda preocupação quanto às posições adotadas pela Petrobrás em relação à Resolução 315 de 2002 do Conama, que impõe um limite de 50 partes por milhão de enxofre (50 ppmS) para o diesel. A estatal interpreta de forma irresponsável a legislação, declarando que é apenas obrigada a fornecer o diesel 50 ppmS para caminhões e ônibus da geração Euro IV, mesmo tendo tido seis anos para se adaptar ao que foi estabelecido. Não é a nossa interpretação, nem a do Ministério Público Federal, nem a de notórios juristas e, principalmente, nem a de nossas consciências. O argumento da Petrobrás é um tremendo engodo, pois sabemos que a quantidade desses veículos será pequena ou até nula em janeiro de 2009. É também uma enorme irresponsabilidade social, pois o diesel 50 ppmS funciona perfeitamente em motores antigos, melhorando em 40% o efeito nocivo sobre o meio ambiente e os danos à saúde pública. O atraso na fabricação de diesel e de motores menos poluentes, segundo pesquisa do Instituto de Energia e Meio Ambiente, trará reflexos negativos à qualidade do ar do País por, no mínimo, 22 anos. Sabendo que o diesel atual é responsável pela morte de aproximadamente 3 mil pessoas por ano só na cidade de São Paulo, argumentações pseudolegalistas e manobras burocráticas que buscam transferir responsabilidades e desviar o foco do problema, não devem subverter o espírito da lei, que valoriza o interesse público e a preservação da vida acima dos interesses econômicos.