Justiça do olhômetro

Dificilmente ao olhar uma foto a vítima tem condições de agir com a objetividade necessária num ato que pode levar alguém para a prisão

José de Souza Martins, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2011 | 03h08

Em 2001, na delegacia de Taboão da Serra, a enfermeira M.R.A. apontou uma fotografia no álbum da polícia e disse: "É ele!" A foto era de Fabiano Russi, manobrista de um hotel quatro estrelas na Vila Madalena, que estava trabalhando na hora em que ela fora assaltada e ferida, longe dali.

O retrato de Fabiano fora feito três anos antes, em junho de 1998, quando a polícia interceptara e dera uma batida num ônibus de barulhentos torcedores do Santos que iam assistir a um jogo no Morumbi. Durante a revista, alguém soltou um rojão, a polícia quis saber quem o fizera; ninguém disse e o grupo todo foi levado para a delegacia, fotografado e fichado. Nessa fotografia, a enfermeira identificou Fabiano como o assaltante. Deu outras indicações à polícia, como a de que o agressor era de estatura mediana, mas Fabiano tem 1,90 m. Não obstante, foi preso. O juiz mandou que telefonasse ao setor de RH de seu emprego para confirmar que estava no trabalho naquele dia e hora. O funcionário alegou que precisava de autorização do gerente, que disse precisar de autorização do dono, que ficou com medo e não deu a informação. Fabiano ficou preso até que o hotel comprovasse que ele estava no trabalho. Mas foi demitido no dia seguinte. Na hora da confirmação dos fatos a testemunha, com medo, desdisse que ele estivesse no trabalho. Tudo somado, Fabiano ficou quatro anos na cadeia, até ser solto, dois anos depois de enviar um apelo ao Tribunal, de próprio punho.

Fabiano quer entrar com ação judicial para obter os devidos reparos pela violência que sofreu, as perdas consequentes, os danos a sua pessoa e a sua família. Seria interessante se levasse em conta um fato semelhante, cujo desfecho se deu nessa semana. Morreu de enfarte, durante o sono, em sua casa do Recife, o ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, de 63 anos. Horas depois que seu advogado lhe informasse que o STJ negara recurso ao governo de Pernambuco contra o pagamento da segunda e última parcela da indenização de R$ 2 milhões a que teve direito por ter ficado 19 anos preso, acusado de um homicídio que não cometera. Na prisão, contraiu tuberculose e ficou cego, ferido na repressão da polícia a uma rebelião de presos.

Marcos foi solto seis anos depois da primeira prisão, quando prenderam o verdadeiro assassino. Foi preso novamente, três anos mais tarde, quando dirigia um caminhão, numa blitz rodoviária, reconhecido por um policial de cujos registros constava que era foragido da Justiça. Sua inocência e sua soltura não haviam sido comunicados às instâncias competentes. Ainda era procurado. Ficou preso mais 13 anos. Foi abandonado pela mulher e pelos 11 filhos. Em 1998, num mutirão do Judiciário, sua inocência foi reconhecida e foi libertado. Iniciou, então, a luta pelo reparo e pela indenização, cuja importância será recebida pela mulher e pelos filhos, que nem sequer foram ao seu enterro.

Justiça baseada no dedo, no olho e na suspeita está longe de ser Justiça. Repousa antes em critérios pré-modernos e estamentais, no pressuposto de que há uma desigualdade qualitativa que separa a população em duas grandes categorias sociais: a dos que não precisam temer a justiça porque a eles ela não se aplica; e a dos que não tem por que se preocupar com ela porque a eles se aplicará sempre. No fundo mesmo, subjacente a esses casos anômalos está a concepção de que a função da Justiça não é a de ser justa, mas a de punir os desiguais, os que caiam na teia da suspeição permanente, os que já nascem estamentalmente culpados.

O caso de Fabiano Russi, identificado por meio de uma fotografia tirada anos antes, é bem indicativo de quanto o uso da imagem está entre nós atrasado e se alinha com esse pressuposto equivocado. A fotografia é polissêmica, não contém uma verdade em si, depende da situação, das motivações e das referências culturais de quem a vê. A imagem não está lá, na foto: está nas orientações de quem a olha. De certo modo, quem vê a fotografia vê o que quer e pode ver. Do mesmo modo, quem vê o agressor o vê sob as deformações da desatenção do medo. Dificilmente terá condições de reconhecer alguém numa fotografia com a objetividade que pede um ato que pode redundar em injusta privação da liberdade de outrem.

Que há uma cultura disseminada que desfavorece a prática da Justiça, o próprio caso de Fabiano o indica. Nunca viu o rosto da mulher que mutilou sua vida ao apontar o dedo para sua foto e supostamente identificá-lo. "Melhor deixá-la viver a vida dela." No entanto, pessoas que fazem identificações erradas, com consequências tão graves na vida de alguém, deveriam ser notificadas do erro cometido e das consequências do erro. Falta-nos uma cultura da Justiça. O mesmo vale para os envolvidos no caso de Marcos Mariano. Mesmo no Judiciário, erros deveriam ser apurados, responsáveis advertidos e até punidos pelas consequências de enganos e omissões. Só assim se poderia romper o círculo vicioso que faz da Justiça cega uma Justiça irresponsável.  

JOSÉ DE SOUZA MARTINS, SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA USP, É AUTOR DE A POLÍTICA DO BRASIL LÚMPEN E MÍSTICO (CONTEXTO 2011)

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