Lições de honestidade

Países emergentes aprenderam a cobrar dos governos medidas contra a corrupção e podem ensinar os EUA a combatê-la

Christian Caryl, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2012 | 03h08

Nathaniel Heller tem um sonho. Ele pretende convidar pessoas da Índia, Filipinas e Bangladesh para ajudar um pouco no desenvolvimento dos Estados Unidos. Esses países são pioneiros na criação de fórmulas para exigir que os governos prestem contas dos seus atos e sejam menos corruptos. Nós, americanos, podemos aprender muito com eles.

"Como é possível isso?", você pode discordar. "Não são esses países que estão mergulhados na corrupção?" Certamente. Mas, em primeiro lugar, eles estão encarando os problemas que enfrentam. Nós, americanos, ainda estamos na fase da negação.

Os americanos se acostumaram a dizer a outros países como gerir seus assuntos. Não faz muito éramos uma das poucas democracias que funcionavam. Se alguém quisesse saber sobre equilíbrio de poderes, como conduzir eleições ou aprimorar o Estado de Direito, os americanos eram a fonte certa.

Mas hoje isso também acabou, passando a fazer parte de nosso hábito de deitar sobre os louros. Um novo estudo realizado por uma organização de jornalismo investigativo com sede em Washington, o Center for Public Integrity (em colaboração com a Public Radio Internacional e a Global Integrity, organização independente que acompanha as tendências de governança e corrupção no mundo), lançou uma luz incômoda sobre as deficiências do nosso sistema de governo.

A State Integrity Investigation conta com um pequeno exército de jornalistas e pesquisadores que analisou dados sobre a responsabilidade pública nas capitais de todos os 50 Estados americanos. Os pesquisadores avaliaram 330 indicadores em 14 categorias. Junte todos esses dados e você tem uma apreciação do "risco de corrupção" no país.

O relatório resultante do estudo é chocante. Nenhum Estado recebeu nota A. Cinco conseguiram um B. E oito foram reprovados. As histórias que os pesquisadores desenterraram durante a pesquisa são esclarecedoras. Tome-se o caso de um senador do Maine que não revelou ser membro do conselho de administração de uma empresa agraciada com contratos públicos no valor de US$ 98 milhões. Ou a história do governador da Virgínia Ocidental que pegou um carro para um test drive e ficou com ele por quatro anos. Nesse tempo, a revendedora que forneceu o carro fez negócios de milhões de dólares em negócios com o governo do Estado.

No estudo, são muitas as histórias de relações íntimas entre lobistas e políticos (especialmente em Estados em que deputados trabalham meio período como parlamentares e meio como empresários). Gordon Witkin, veterano jornalista investigativo que supervisionou o projeto, diz que os Estados do oeste com pequenas populações estão sujeitos aos maiores riscos. Essa cultura de relações espúrias pode induzir políticos e cidadãos à crença errônea de que regras não são necessárias.

Alguém poderia achar que os americanos tivessem um pouco mais de autocrítica. Mas parece óbvio há anos que os Estados Unidos vêm se enfraquecendo com a fusão de dinheiro e política em nível federal - o que um exame superficial dos financiamentos de campanha demonstra. Por que nos Estados seria diferente?

É nesse ponto que a experiência externa entra. Nathaniel Heller é um dos membros fundadores da Global Integrity, que desenvolveu uma técnica de empregar jornalistas locais e softwares de utilização fácil para forçar governos a prestar contas à sociedade em lugares os mais improváveis. A Global Integrity tem apoiado grupos de cidadãos envolvidos nessa tarefa investigativa em 120 países. Eles aplicam o mesmo método de consulta de fontes locais para obtenção de dados que foi utilizado nesse novo estudo sobre a corrupção nos EUA.

Entre outras coisas, o trabalho de Heller o coloca numa posição privilegiada a partir da qual pode rastrear os esforços de combate à corrupção no mundo. E há muitos relatórios. As ideias mais inovadoras e mais interessantes vêm de países em desenvolvimento - onde a demanda por boa governança é mais premente.

E ficou comprovado que a tecnologia de vanguarda é menos importante do que cidadãos engajados, obstinadamente empenhados em fazer com que as autoridades prestem contas dos seus atos. MKSS, um dos mais dinâmicos órgãos fiscalizadores do governo na Índia, começou suas atividades publicando análises de orçamentos públicos em muros de vilarejos remotos. Hoje, naturalmente, seus membros se valem principalmente do software - como outro grande grupo bem-sucedido, o ipaidabribe.com, que permite aos usuários tornar públicos nomes de autoridades que receberam propina.

Vejamos o caso das Filipinas, país que nos deu o G-Watch. Utilizando universitários como fiscais voluntários, o G-Watch investiga se livros escolares financiados pelos contribuintes realmente chegam aos alunos que deveriam recebê-los, ou se prédios de escolas foram de fato construídos. (A base logística para o trabalho foi fornecida pela Coca-Cola, única organização "com infraestrutura para chegar a escolas em lugares remotos", como observou Heller.) Outro grupo filipino, Check My School, utiliza dados obtidos junto à coletividade escolar para levantar notas médias e outros indicadores de desempenho nas escolas de seus filhos. Uma versão dessa iniciativa está sendo adotada no México.

Na América do Norte, pelo contrário, é surpreendente a falta de inovação quando se trata de promover transparência no governo. "As coisas retrocederam", diz Heller. "Os Estados Unidos são hoje apenas mais um país e francamente não estão na dianteira dessa agenda."

Claro que nem todas as iniciativas são aplicáveis à situação americana. Subornos de pequeno valor como os descobertos pelo ipaidabribe.com são um problema menor em nosso país do que a conivência sistemática entre interesses empresariais, parlamentares e autoridades.

Mas, como o State Investigative Project demonstra, existem claramente enormes lacunas nos mecanismos de monitoramento nos EUA (a fiscalização com frequência é um problema, mesmo quando leis adequadas estão em vigor). Compare-se, digamos, com a minúscula república báltica da Letônia, que, diz Heller, exige que qualquer doação de campanha seja documentada online num prazo de 15 dias. Seria uma grande sorte encontrar um legislativo estadual nos EUA que exigisse algo tão rigoroso.

Tudo isso deveria servir como salutar lembrete de que o conceito de corrupção que prevalece entre a população é falso. O suborno não pode ser reduzido a uma cultura particular ou a uma mentalidade nacional. De acordo com a organização Transparência Internacional, Botswana é bem menos corrupto do que seu vizinho Zimbábue, ao passo que Hong Kong é muito mais transparente que a China. Nesse caso a diferença está nas instituições: um país que tem um Estado de Direito consolidado e um alto nível de responsabilização do governo perante a sociedade será menos vulnerável à corrupção que um outro que carece dessas instituições.

Para países emergentes, é uma esperança. Aqueles que se armarem de vontade política conseguirão extirpar a enfermidade. Quanto a países como os EUA, essa conclusão deve servir de alerta benéfico: ninguém é imune por natureza. Se você não se cuidar, também ficará doente. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

CHRISTIAN CARYL É MEMBRO SÊNIOR DO LEGATUM INSTITUTE, EDITOR DO DEMOCRACY LAB. ESCREVE PARA A REVISTA FOREIGN POLICY, ONDE ESTE ARTIGO FOI PUBLICADO

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