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Livro de Voltaire prova que ele é um filósofo com muito a dizer

Tratado do filósofo ainda é pertinente em tempos de atentados terroristas e intolerância religiosa

Ana Luiza Reis Bed*, Especial para o Estado

27 Janeiro 2018 | 16h00

Em seu artigo A Questão da Tolerância Segundo Voltaire, publicado no Aliás em 14 de janeiro de 2018, Martim Vasques da Cunha estabelece um paralelo entre o caso Calas no século 18 e a morte por linchamento de Fabiane Maria de Jesus, no Guarujá, em 2014. De fato, nos dois episódios cidadãos impulsionados pelo ódio são responsáveis pela morte de um inocente. Em Toulouse, há mais de dois séculos, Jean Calas, um pacífico comerciante de tecidos, é condenado sem provas pelo assassinato do filho mais velho. Parte da população – católica e fanática – teve influência decisiva na condução do caso por David de Beaudrigue, chefe da polícia responsável pelo inquérito. Poucos meses depois, Voltaire, de sua residência em Ferney, sacudiu a França e a Europa por meio de cartas, panfletos e o célebre Tratado Sobre a Tolerância (1763), obtendo por fim a revisão do processo pela mais alta corte francesa. Na Conciergerie, em Paris, os magistrados declararam a inocência de Calas e concederam uma pensão à viúva. O caso tornou-se emblemático do papel de escritores no cenário político-social. Voltaire foi precursor do que hoje conhecemos como “intelectual”. Esta palavra, porém, só passou a ser empregada um século mais tarde com a participação de Émile Zola e outros artistas no caso Dreyfus. No caso do assassinato bárbaro de Fabiane Maria de Jesus, nenhuma voz se elevou para clamar justiça. 

A partir desses fatos, Cunha analisa a questão do mal e da tolerância, expondo uma visão sobre Voltaire um tanto redutora. Segundo o articulista, o filósofo francês não tivera a “coragem intelectual” para vislumbrar que o ser humano é “capaz de praticar o Mal com todos ao nosso redor” independentemente de sua origem e crença. 

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Ora, a questão do Mal foi uma obsessão de Voltaire. Abordando o tema em diferentes obras como, entre outras, Cartas Inglesas (1734), o poema Sobre o Desastre de Lisboa (1755), Cândido ou o Otimismo (1759) e Dicionário Filosófico (1764). Imbuído de crescente pessimismo, afirma a um de seus correspondentes que se a única coisa que devêssemos temer fosse um desastre como o de Lisboa (referindo-se ao terremoto de 1755) até que estaríamos razoavelmente bem, mas o homem faz ainda mais mal ao seu semelhante do que a natureza. O defensor de Calas, portanto, não nutria ilusão alguma sobre os “pequenos átomos chamados homens”. 

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O autor do Tratado Sobre a Tolerância tampouco foi um crítico da religiosidade, o que ele atacou foi a superstição e o fanatismo. No caso Calas a vida religiosa não foi “usada com meios políticos” como afirma Cunha. O que motivou o crime contra Jean Calas foi o rumor, o diz-que-diz de uma população hostil à minoria protestante. O Parlamento de Toulouse, responsável pelo julgamento, condenou o comerciante tendo como base apenas vagos indícios. Ao sofrer o suplício na roda, os magistrados esperavam que Calas confessasse o crime. Mas em vez disso, reafirmou sua inocência. Essa declaração foi atestada por dois padres que o acompanhavam. O caso provavelmente cairia no esquecimento, mas alguns protestantes do Languedoc procuraram Voltaire em seu refúgio de Ferney perto dos Alpes. 

Desde a juventude Voltaire já defendia a tolerância, basta nos reportarmos à epopeia Henríade (1724) homenagem ao rei Henrique IV– que assinou o Édito de Nantes em 1598. Nas Cartas Inglesas, ele assevera que a França deveria seguir o exemplo da Inglaterra onde havia a religião oficial, mas outras seitas eram permitidas, naquele país “cada um ia ao céu pelo caminho que mais lhe agradava”. 

Na França, por meio de um regime cruelmente repressivo, todos deveriam seguir a religião católica. A partir da revogação do Édito de Nantes, em 1685, a perseguição contra os protestantes recrudesceu. Muitos deixaram o país, aqueles que permaneceram foram obrigados a seguir, ao menos de fachada, a religião católica. No interior de seus lares, no entanto, transmitiam aos filhos a crença que haviam recebido dos pais: “Contra esta resistência passiva, a perseguição das autoridades administrativa e eclesiástica não podiam evidentemente grande coisa” (René Pomeu Voltaire: Le combat pour la tolérance, Calas, Sirven, La Barre). 

Se há muito o poeta filósofo se interessava pela questão da tolerância, com o caso Calas ele se tornou o mais árduo militante e defensor da liberdade de culto. A França, que se destacara como o país das artes, cuja língua era falada nas cortes de toda a Europa, deveria dar o exemplo de civilidade. O contrário, no entanto, ocorria. Os franceses deveriam envergonhar-se de um país no qual um cidadão é condenado à morte por motivo religioso. E ainda pela mais cruel das mortes e, cúmulo do absurdo, no caso de Calas, um inocente! Em texto luminoso, Paul Valéry afirma: “As leis penais até aquele momento só incidiam sobre as infrações e as injúrias feitas à ordem social, ao Estado e à religião do Estado. Mas quando Voltaire proclama que há crimes contra a humanidade, ele explica também que o castigo torna-se às vezes um crime, porque o espetáculo de suplícios horripilantes revela e entretém a ferocidade latente de alguns”. 

Ao longo de suas 128 páginas do Tratado Sobre a Tolerância, Voltaire argumenta e expõe, por meio de exemplos, o perigo que representa para a França, inclusive no plano econômico, a intolerância institucionalizada. 

Cabe a pergunta, por que Voltaire decidiu agir no caso Calas? Tratava-se, evidentemente, de uma batalha importante na sua luta contra a “infâmia” (como ele designava a intolerância e a superstição). Há, no entanto, ainda um motivo que foi exposto ao amigo Damilaville em carta de março de 1765. Nessa missiva, revela o que para ele representa a missão do filósofo: “Só fiz, portanto o que fazem todos os homens; segui minha inclinação. A de um filósofo não é lamentar os infelizes, é servi-los.” 

Vale a pena ler o Tratado Sobre a Tolerância – obra prima da literatura e da filosofia. O leitor surpreende-se com a variedade de estilos e tons adotados, sorri em determinadas passagens, comove-se em outras. Há trechos poéticos, outros que se assemelham a memoriais jurídicos e outros ainda que lembram uma homilia. Trata-se de um texto complexo, sob sua aparente facilidade, que continua desafiando estudiosos de história, da filosofia e da literatura, recebendo diferentes interpretações. 

Talvez em uma releitura da obra, Martim Vasques da Cunha reconsidere a afirmação: “infelizmente para quem acredita que Voltaire ainda tem algo a dizer, o seu Tratado tornou-se uma peça de museu que cheira a mofo.” Para comprovarmos a atualidade da reflexão de Voltaire em seu livro, não é preciso citar as atrocidades dos fanáticos do Estado Islâmico. Entre nós, praticantes de religiões afro-brasileiras foram vítimas de humilhações e violência. Se pensarmos em muitos outros aspectos da vida civil nos quais as diferenças são desrespeitadas de forma feroz, vislumbraremos um teatro de horrores. 

Voltaire vive e é atual. Para concluir, recorremos mais uma vez a René Pomeau, um dos grandes estudiosos de sua obra: “Devemos, no entanto, tomar consciência que ainda hoje o espírito de tolerância é frágil. Nunca é fácil aceitar o outro em sua alteridade. Temos, infelizmente inúmeras provas na atualidade mais próxima. Não é, então, superficial lembrar esses velhos casos do século 18 que continuam, sob vários aspectos, exemplares: exemplares quanto aos perigos contra os quais é necessário se premunir.”

*Ana Luiza Reis Bed é pós-doutora em literatura francesa pela USP e pela Université Paris IV Sorbonne. Autora de 'Voltaire e as Estratégias de uma Mise-en-scène' (São Paulo: FAP-Unifesp, 2013) 

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