Mais ideias e menos tiros

Só um sistema de inteligência criminal que articule as diversas polícias estaduais poderá livrar a sociedade do crime organizado

Mônica Manir e Ivan Marsiglia, O Estado de S. Paulo

07 de agosto de 2010 | 15h07

 Se a estampa do cientista político Guaracy Mingardi faz lembrar um delegado de polícia, não é de todo por acaso. Entre 1985 e 1987, o pesquisador paulistano viveu uma vida dupla: como mestrando da Unicamp e investigador de um distrito policial na periferia de São Paulo. Infiltrado. O método de pesquisa foi a observação participante e dela saiu a dissertação, publicada em livro. Tiras, Gansos e Trutas (Editora Scritta, 1991) é uma verdadeira etnografia da polícia civil - e suas relações com informantes, advogados de porta de cadeia e a própria bandidagem. Essa experiência até hoje serve de base às reflexões que ele produz sobre os temas da segurança pública e do crime organizado. "A maioria dos que estudam a área nunca viu uma investigação de perto", diz, com autoridade.

 

 

 

Mesmo após suas, digamos, investigações iniciais, Mingardi, doutor em ciência política pela USP em 1997, nunca se manteve restrito aos bancos acadêmicos. Foi assessor da CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o crime organizado, secretário de Segurança de Guarulhos na gestão Elói Pietá (PT), assessor do Ministério Público de São Paulo e subsecretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, cargo que deixou em 2009.

 

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Na entrevista a seguir, o especialista, ex-diretor científico do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), analisa os recentes ataques ao comandante e ao batalhão da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), defende a criação de um sistema de inteligência criminal centralizado em cada Estado e sustenta: "Não adianta sair dando tiros contra o crime organizado. É preciso pensar".

 

O senhor atribui ao crime organizado os últimos atos de violência contra a Rota?

Não dá para ter certeza. Muita gente é batizada na organização ou simpatizante, mas não necessariamente age sob ordem do PCC (organização criminosa Primeiro Comando da Capital). A ação pode ser pessoal ou de alguma quadrilha. Ainda mais com essa discussão de que a arma é .40, que o indivíduo é irmão de um ex-policial...

 

Há algo de amadorístico nas ações: 12 tiros praticamente à queima-roupa não atingem o comandante da Rota, um ex-detento sai atirando e é morto diante do batalhão, 14 carros são queimados, sem vítimas. Pode ter sido uma tentativa de chamar a atenção?

Tem duas coisas aí. Primeiro, o amadorismo. Alguns daqueles ataques de 2006 foram simplesmente atirar e correr. Era muita gente fazendo muita coisa, nem todo mundo profissional. O sujeito pode ser ladrão, traficante, seja o que for, recebe a ordem: "Vai lá e faz". Lembre o caso oposto do juiz que foi morto em 2003 (o juiz-corregedor de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias). Aquilo foi encomendado. Seguiram, viram os caminhos que ele fazia, acharam o lugar e mataram. Esse aí (o atentado ao comandante Telhada) parece que foi amadorístico mesmo. Não que o sujeito não seja um criminoso profissional, mas não é matador profissional. Por isso acho difícil ser encomenda lá de cima. Inclusive porque, segundo consta, não houve nenhuma ordem proveniente dos presídios.

 

O coronel Paulo Adriano Telhada tem grande ascendência sobre a tropa, mas é um personagem polêmico. Consta que cuidou da segurança do apresentador de TV Gugu Liberato e suspeita-se de que o teria ajudado a organizar a entrevista com um membro do PCC exibida em 2003 no ‘Domingo Legal’, que se revelou uma farsa e desmoralizou o programa. Até que ponto se pode confiar nas informações que circularam até então?

Os poucos que sabem inventam justamente para encobrir. Quanto mais fumaça tiver, melhor. E existe uma política deliberada da Secretaria de Segurança Pública de não mencionar o PCC, não discutir o PCC, não falar que o PCC manda nas cadeias, como de fato manda. Fala-se em facção que controla as cadeias. Não é facção, facção é uma parte. Aquilo não é uma parte, é um todo. É como se, ao não mencionar o nome, você o exorcizasse. Ou fingisse para a opinião pública que o assunto não existe.

 

Os atentados podem ter relação com o indulto do Dia dos Pais, neste fim de semana? Ou com o atual período eleitoral?

Não sei. Os ataques de 2006 aconteceram perto do Dia das Mães, uma data em que a saída de presos é muito maior. O PCC não é politizado. Ele não quer prejudicar esse ou favorecer aquele. A briga dele é contra a administração penitenciária, a segurança pública do Estado. Eles são criminosos profissionais. Uma suposição é a de que teriam feito uma exigência para a Secretaria de Administração Penitenciária que não foi cumprida. E a forma de pressionarem é dizer: "Se não cumprirem a nossa exigência, se mandarem um dos nossos para o RDD - não tem nenhuma liderança do PCC no Regime Disciplinar Diferenciado -, a gente vai virar as cadeias, vai fazer isso e aquilo".

 

Em 1999, no documentário ‘Notícias de uma Guerra Particular’, o delegado carioca Helio Luz afirmava que a criminalidade no Rio de Janeiro operava na base do improviso e não existia crime organizado nos morros. O senhor concorda?

Ao contrário do que se imagina, o grau de organização não é tão grande.

 

Quão organizado é o crime hoje no Brasil?

Primeiro, é preciso dizer que crime organizado não é tudo a mesma coisa. Há organizações criminosas com objetivos, origens e estruturas diferentes. O PCC, assim como o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, nasceram na cadeia. São organizações envolvendo criminosos que eram de baixo escalão, violentos, perigosos, até ladrões de bancos, mas não é gente que ganhava milhões. Conseguiram montar uma organização de dentro da cadeia que saiu dos muros e se sustenta especialmente com o roubo e o tráfico. O PCC trabalha com isso, o Comando Vermelho também, o Terceiro Comando, os Amigos dos Amigos. Na verdade, lá no Rio, é mais o tráfico. O PCC difere das organizações cariocas pelo momento em que nasceu. Quando houve o boom da cocaína, o Comando Vermelho saiu da cadeia. O PCC apareceu bem depois disso, seu controle é maior nos presídios. Em cerca de 70% a 80% dos presídios paulistas, é a principal organização.

 

Qual deles é mais organizado hoje?

O PCC é mais organizado que os demais, quanto a isso não tenha dúvida. Mas ele não é piramidal como na máfia, em que o chefão decide e o resto faz. Algumas coisas são improvisadas. No Rio é mais improvisado ainda. Não é que o Comando Vermelho, por exemplo, seja uma organização em que os líderes se reúnem, decidam e tal. Há grupo de amigos em cada região. Alguém do Comando Vermelho do morro X é amigo de alguém do Comando Vermelho do morro Y e eles mais ou menos mantêm boa relação. São quadrilhas grandes, que se pode chamar de crime organizado, mas não têm estrutura pesada nem poder de mando forte. O que assusta é que normalmente detêm o comando da localidade. Eles mandam na favela X. A polícia, para entrar lá, tem de enviar 200, 300 homens. É a principal diferença com São Paulo. Não há nenhuma favela que eu conheça na capital paulista em que uma ou duas viaturas não consigam entrar.

 

O crime no Rio sofre um baque por causa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)?

Sofreu uma queda, mas não por causa delas. Porque o Rio já estava dividido em três organizações, Amigos dos Amigos, o Terceiro Comando Puro e o Comando Vermelho, e houve a entrada das milícias, que tomaram muito mais o território deles do que as UPPs. As UPPs tomaram meia dúzia de locais, que, aliás, estavam sob o Comando Vermelho. Aparentemente o governo do Rio acha que primeiro precisa abater o CV para depois trabalhar os outros.

 

A milícia já é um crime organizado?

Paga-se para a milícia, ela não está lá de graça. Os comerciantes pagam, os moradores pagam pelo "gato-net", pelo botijão de gás, ou seja, ela cobra um imposto para que se mantenha a paz naquela região. Era o que o Al Capone fazia, a máfia de Nova York fez.

 

Em um ensaio, o sr. classificou o PCC como um crime organizado tradicional, aquele em que o relacionamento entre os membros se baseia no apadrinhamento. Ainda é assim? Sim. Você apresenta quem quer entrar e é responsável pelo que ele fizer depois. Se virar um traidor, você pode ser punido também. Se ele faltar com o dinheiro, talvez você tenha de cobrir a quantia. O batizado deles é um batizado mesmo, com "juramento de honra" e tudo. E há três tipos de contribuição: o pagamento por ser membro; uma loteria, que rifa até casa e apartamento; e o dinheiro do tráfico interno. Nas cadeias que comanda, o PCC controla o tráfico de cocaína, de maconha, sintéticos. Só o crack não entra, pois o "nóia" não aceita controle, atrapalha a cadeia. Fora, eles vendem.

A Camorra napolitana, que tem mais de um século, começou de uma liga de presos.

A Camorra é mais nacionalizada e fechada. A diferença do PCC é que ele se expandiu muito, e em pouco tempo, o que é sua força e sua fraqueza. Admitiu muita gente, mas não tem aqueles 40, 50 anos de tradição para os membros entenderem e manterem um padrão.

 

É possível mirar o crime organizado sem acertar no aparelho do Estado?

Sem corrupção não existe crime organizado. Claro que o PCC tem contatos dentro da polícia, do sistema penitenciário, em vários lugares. Se mirar no crime organizado, o Estado não vai escapar de alguns tiros.

 

O que precisa ser feito para desmontar o crime organizado no País?

Não se tem uma tradição de inteligência criminal no País. A PM faz alguma prevenção, mas essa análise criminal de que falo, que vem da inteligência, não conta com gente suficientemente capacitada. De fato, o Estado não faz inteligência criminal aqui nem em outro lugar. Pense no Estado americano. Eles têm tudo aquilo para tentar entender a Al-Qaeda e, ainda assim, volta e meia são surpreendidos.

 

Uma polícia envolvida com o crime, como o sr. disse, não compromete qualquer possibilidade de inteligência criminal?

Corrupção é coisa comum em qualquer polícia. Em todo aparelho repressivo se tem grande probabilidade de corrupção porque há uma grande procura pelo "serviço". A polícia brasileira passou e passa por isso. De tempos em tempos, o Estado pressiona e a corrupção diminui, mas sempre se mantém em focos pequenos. E há momentos em que ela toma contornos institucionalizados - e aí se inviabiliza qualquer possibilidade de inteligência para combater o crime organizado. Pois um ponto fundamental é saber em quem, e em que dados, se pode confiar. Outro ponto é o estrutural: em São Paulo, por exemplo, cada grupo tem seu próprio sistema de inteligência. A Polícia Civil tem o Dipol, aí vem o Denarc, a PM, a Polícia Federal atuando também... As corporações não trocam informação e uma das desculpas é sempre essa: a de que não podem confiar umas nas outras, porque um grupo sempre acha que o outro está comprometido com a corrupção. Será preciso coordená-los.

 

Essa coordenação única deve ser federal?

Em nível federal não há gente nem competência para isso - competência legal, inclusive. Imagine que a PF, atuando no País inteiro e com todas aquelas atribuições, conta com apenas 13, 14 mil homens. Para vocês terem uma ideia, só a Polícia Civil de São Paulo tem mais que o dobro disso. Claro que algum tipo de coordenação federal pode ajudar, mas o essencial é haver melhor coordenação nos Estados.

 

Na prática, como isso poderia ser feito?

A discussão sobre se ter uma só polícia em cada Estado, por exemplo, de fusão de corporações civis com militares, já esteve muito em voga. Mas hoje em dia não se vê mais nenhum político de relevo defendê-la. Ficou claro que é mais fácil partir da realidade que está aí do que sonhar com uma reestruturação completa. E, de fato, não faz sentido haver um modelo único para as polícias de todos os Estados. Por que a polícia do Acre, que trabalha com uma população menor que a do bairro paulista de Santo Amaro, deveria ser idêntica à que trabalha no Estado de São Paulo? A minha proposta é dividir São Paulo em cinco ou seis regiões, com polícias diferentes. O Vale do Paraíba, por exemplo, teria a sua polícia e um subsecretário, nomeado pelo secretário de Segurança. Este, centralizaria as informações das diversas subsecretarias locais. Então, as várias corporações que existem hoje, com cerca de 90 mil homens da PM, 30 mil da Polícia Civil, mais a Polícia Científica, etc, somando quase 140 mil homens, trabalhariam de maneira regionalizada e cada uma com sua função específica. Todas reportando-se ao secretário estadual.

 

Mexer na estrutura basta?

Não, é preciso também, como eu disse, saber o que fazer com as informações, checar de onde vêm os dados, se quem os passou é confiável. Hoje, o que temos são escutas telefônicas um tanto aleatórias, nas quais não se verifica nem quem disse o que para quem. Por isso, é preciso análise: pegar os pedaços de informações e juntar com as outras, antes de traçar uma estratégia para combater o crime organizado. Em São Paulo, o PCC é encarado como um dos problemas, quando deveria ser o principal problema da inteligência da polícia.

 

E que tamanho tem ‘o problema PCC’ hoje?

Temos que despertar para o fato de que o PCC é o maior problema de segurança em São Paulo hoje. E essa não é uma crítica que eu faço ao atual governo ou a nenhum partido em particular: há vários anos a máquina de Estado paulista está tapando os olhos, deixando crescer uma instituição que poderá rivalizar com seu poder. E quando se der conta, será preciso uma guerra civil para resolver o problema. Se o PCC ganhar os corações e mentes dos 170 mil presos paulistas, a coisa vai ficar preta. Temos que ter um sistema de informações e, a partir dele, traçar a estratégia de ação para quebrar o PCC financeiramente, afastar suas lideranças, mostrar que não é interessante ser membro dessa organização. Uma hora será preciso tirar a cabeça do buraco, deixar de ser avestruz e partir para a ação - o que não é sair dando tiros, mas pensar.

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