Mapa para o futuro da Amazônia

Se ocupada pela ciência, a região poderá se tornar o centro da bioeconomia das próximas décadas

A Amazônia está em pauta pelas razões erradas. Devia estar em foco para que o Brasil discuta uma agenda de desenvolvimento para a região, compatível com o século 21, que eleve o nível de vida da população regional, com a floresta em pé. Mas está nas manchetes por causa da trapalhada que o governo fez, em 2007 e no começo deste ano, em torno dos dados do desmatamento. O dado concreto é que o desmatamento é muito alto e voltou a crescer. A floresta derrubada nunca gerou desenvolvimento e bem-estar: cria um ciclo breve de afluência, com a exploração de atividades minerais ou agropecuárias, ao fim do qual o que sobra é pó e pobreza. Pesquisa do Imazon explicou esse ciclo. Na "ocupação" da mata há melhoras fugazes de renda e outros indicadores sociais, porém aumenta barbaramente a violência. O que sobra, na saída, são a miséria, o abandono e a dependência à assistência social do Estado. Toda essa polêmica sobre os números do desmatamento é episódica, mas pode causar danos permanentes. Fere a credibilidade do Inpe, instituição científica de excelência, parceira dos maiores centros do mundo. A desconfiança do presidente Lula, do ministro da Agricultura, fortalecida pelos ataques do governador Blairo Maggi, é uma grave seqüela desse episódio. Sinaliza impunidade e vai acelerar ainda mais o desmatamento, que está em alta, segundo todas as evidências. O essencial é que ele jamais chegou a níveis aceitáveis. Durante a celebração pelo governo das quedas dos últimos três anos, desmatou-se 44 mil km², quase um Estado do Espírito Santo. A politização dos dados do desmatamento põe em risco não a floresta, que segue sendo devastada enquanto se discutem minúcias, mas o próprio monitoramento, um instrumento crucial de fiscalização e formulação de políticas, para um dia chegarmos à meta do desmatamento zero. A "governamentalização" do Inpe é um sério erro. Ele deve ser um braço científico autônomo do Estado. Não existe ciência oficial. Existe ciência. O Inpe foi o coordenador de um projeto conjunto com a Nasa, que detém um importante acervo de conhecimentos científicos sobre a Amazônia: sua biologia, sua ecologia, sua contribuição para o clima, suas respostas a mudanças climáticas, às queimadas e ao desmatamento. É o LBA, o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia. Conduzido por uma coalizão internacional de cientistas, produziu um capital científico de valor muitas vezes superior ao dinheiro que foi investido nele. Foram mais de 150 projetos; as publicações passam de 1.400; quase 500 teses escritas; participação de 281 instituições e 2.400 pesquisadores. Faltam duas coisas: a síntese do conhecimento adquirido e uma nova coalizão multidisciplinar de cientistas e técnicos para traduzir esse conhecimento em uma agenda de desenvolvimento de longo prazo, com os instrumentos institucionais e financeiros necessários a sua viabilidade. Essa é a pauta para a Amazônia, que pode ser financiada por investimentos globais destinados a manter a floresta em pé, a partir de um pacto pelo desmatamento zero, que inclua metas, procedimentos e mecanismos de verificação. O sistema de monitoramento por satélite é o meio para fiscalizar as atividades na Amazônia e ajudar a fazer a comprovação dessas metas. A imensidão da Amazônia demanda muita tecnologia para seu monitoramento, estudo e desenvolvimento. Está faltando nessa discussão reconhecer alguns fatos básicos. O desmatamento tem um ciclo conhecido. Ele não desacelerou fortemente apenas no governo Lula, nem esta é a primeira vez que retoma com vigor após um período de redução do ritmo de destruição. Ele cresceu entre 1991 e 1995 de 11 mil km² para 29 mil km². Começou a cair em 1996, chegando a 13 mil km², em 1997. Em 1998, subiu para 17 mil km², chegando a 27 mil km² em 2004, para voltar a desacelerar até chegar a 11.600 km² no ano passado. O governo celebrou doméstica e internacionalmente essa última queda, sem jamais considerar a possibilidade de que ela seria revertida, como havia acontecido em 91 e 98. Acreditou que agora seria diferente. Não foi. São ciclos semelhantes, todos correlacionados à elevação do PIB agrícola, dos preços do boi e da soja. Pouco se fez para acabar com a desordem institucional da região. O contexto de ilegalidade e desmando convida ao crime e à transgressão. A ilegalidade é generalizada, o Estado tem presença bissexta. A Amazônia é um caos fundiário. Nela como um todo, 95% do desmatamento é ilegal. No Mato Grosso, 85%. Todos se beneficiam, direta ou indiretamente, da grilagem de terra pública. Os assentamentos do Incra respondem por 15% do total do desmatamento, de acordo com o Imazon. Quando são assentamentos reais, pois há muita fraude escondendo a operação de madeireiras ilegais, como mostrou estudo do Greenpeace. O desmatamento é um processo em contexto de generalizada ilegalidade, que contamina todas as atividades. Cria um risco sistêmico. A Amazônia precisa, primeiro, do império da lei, uma responsabilidade do Estado, mas da qual as empresas não podem se eximir. Respeito à lei e uma agenda nova de desenvolvimento: esses são os pré-requisitos para proteger a Amazônia, sem comprometer o desenvolvimento do restante do País. Não há uma agenda para a região desde os anos de governo militar, quando o objetivo era conquistar o Inferno Verde para incorporá-lo à fronteira agrícola em expansão. Mais ou menos o que disse a ministra Dilma Roussef, quando expôs o Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. Quando o presidente Lula nega o desmatamento em favor do desenvolvimento, está reforçando essa tese. O problema não é que tomaram o nódulo pelo câncer, como ele disse. É que o governo pensou que havia transformado o câncer em nódulo benigno. Mas ele está lá, devorando a floresta. Enquanto o governo se desentende, o desmatamento cresce fora de controle. A célula doente que se espalha é a desgovernança, a falta de lei e ordem, e seu acelerador, o avanço desregrado da fronteira agrícola, para além dos limites da legalidade e de resistência da Amazônia. O que seria essa agenda? Um mapa para o fim da exploração predatória pela maioria dos agentes econômicos que atuam na região. A ocupação da Amazônia pela ciência, não pelo asfalto ou pelo gado. A base científica, do LBA e outros estudos, já existe. Esse conhecimento precisa ser ampliado para mostrar como explorar a floresta em pé, integrada à economia do conhecimento. A Amazônia pode ser o centro da bioeconomia que marcará as próximas décadas do século 21. * Sérgio Abranches, mestre em Sociologia pela UnB e professor visitante do Instituto Coppead de Administração (UFRJ), é colunista de O Eco e Rádio CBN