Matemática da violência

Na guerra entre a PM e o PCC, o homicídio é calculado e inscrito numa disputa que escancara a ineficiência de uma 'política de segurança' calcada em alicerces frágeis

CAMILA NUNES DIAS É PROFESSORA DA UFABC E PESQUISADORA ASSOCIADA AO NEV-USP, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2012 | 02h08

A propalada eficiência da política de segurança paulista vem desmoronando, sobretudo nos últimos seis meses, tal qual um castelo de cartas diante de um simples toque. A metáfora do castelo de cartas é adequada para expressar a arquitetura frágil e as bases precárias das principais ações elencadas para justificar a "eficácia" dessa política: a expansão do encarceramento e o investimento na Polícia Militar, com o aumento do efetivo policial e a compra de viaturas e equipamentos.

A drástica redução das taxas de homicídio em São Paulo durante a última década é o principal resultado atribuído à eficiência na condução da política de segurança estadual e é, de fato, um feito inédito, pelo seu alcance e pela velocidade com que ocorreu. Em que pese todo o investimento na política militar e no aumento do número de presos, contudo, a conta não fecha. Não há argumentos suficientes para estabelecer uma relação de causalidade entre esses fatores e, em razão disso, uma pluralidade de elementos é mobilizada para tentar explicar o feito: alteração na composição demográfica da população, campanha pelo desarmamento e trabalho assistencialista de ONGs na periferia.

Embora não seja possível discutir todos esses fatores, é possível sugerir reflexões. Sobre o aumento do encarceramento, por exemplo. Os presos condenados por homicídio não chegam a 14% da população prisional de São Paulo, o que torna difícil a sustentação do argumento de que o encarceramento é fator explicativo da sua redução, tendo em vista que os outros tipos de crimes têm mantido uma tendência de aumento constante e que, a despeito disso, perfazem o delito pelo qual responde a grande maioria da população carcerária (furto, roubo e tráfico de drogas).

Voltemos, porém, à questão inicial: a mais recente crise da segurança paulista e a fragilidade da política de segurança pública estadual. A eficiência reivindicada pelo governo estadual nessa área só consegue se constituir como um discurso factível se e na medida em que mantém a invisibilidade daquilo que, volta e meia, volta à cena, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A recusa frenética das autoridades em admitir a existência e a força do PCC é compreensível. Tratado como tabu, ele representa a principal ameaça ao discurso da eficiência e é, ao mesmo tempo, o elemento chave tanto para a compreensão da redução das taxas de homicídio quanto para o cenário de crise atual, marcado pelo enfrentamento entre criminosos e policiais militares.

O "fator PCC" na redução das taxas de homicídio deve ser compreendido a partir de uma visão mais ampla da sua hegemonia no cenário criminal paulista e da dinâmica engendrada a partir daí. Criado dentro do sistema carcerário de São Paulo em 1993, o PCC se consolidou dentro e fora das prisões e se constitui, hoje, como o mais importante grupo criminoso atuante no Brasil, tendo o tráfico de drogas como seu carro-chefe. Controlando direta ou indiretamente a quase totalidade do comércio de drogas ilícitas em São Paulo, o PCC se constitui, também, uma "agência reguladora" da economia criminal, impondo regras, observando seu cumprimento e punindo sua transgressão. Considerando a dinâmica violenta que marca o mercado varejista de entorpecentes, é difícil negar que a existência de uma instância de distribuição dessas mercadorias e de regulação dos conflitos decorrentes produza um impacto considerável no nível de violência física, refletido diretamente nas taxas de homicídios.

Mas a hegemonia do PCC e a estabilidade daí decorrente são dependentes de um equilíbrio precário, sustentado num tripé: ausência de disputas internas à organização, inexistência de grupos rivais e, finalmente, tensas acomodações com o poder público, através da relação com a administração prisional e as forças policiais. A terceira ponta do tripé apresenta a maior fragilidade e volta e meia se quebra, produzindo a ruptura desse equilíbrio e a implosão da estabilidade, desencadeando espirais de violência física, expressa empiricamente no aumento dos homicídios.

Essa ruptura pode ocorrer em razão de uma infinidade de fatores e, em geral, decorre de uma conjunção deles. No caso atual, tudo sugere que a concentração do combate à facção nas mãos do grupo de elite da PM paulista, elevando os confrontos diretos e resultando num elevado número de criminosos mortos, foi decisiva para a detonação do frágil equilíbrio que sustentava a manutenção das taxas de homicídios nos patamares mais baixos da história recente de São Paulo.

O atual ciclo de violência expressa claramente a origem desse desequilíbrio a partir da forma que ele adquire, de uma guerra entre a PM e o PCC. Os toques de recolher, as emboscadas, as execuções sumárias e as chacinas compõem um cenário em que o homicídio é estrategicamente calculado, inscrito numa disputa de poder que segue a lógica do extermínio e escancara, de forma perversa, a ineficiência de uma "política de segurança" calcada em alicerces frágeis, passíveis de desmoronar ao menor e mais suave movimento.

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