PÉ ANTE PÉ -
"A ONU deveria caminhar para a abolição do direito de veto no Conselho de Segurança"
A longa carreira diplomática talvez tenha tirado de Rubens Ricupero a marca registrada de um típico filho de família italiana do Brás, o bairro paulistano. Não se veem nele os gestos demasiados, o falar em altos decibéis, os exageros. Diplomata de carreira (gosta de contar que seu examinador de cultura geral na prova para ingresso no Itamaraty, em 1958, foi Guimarães Rosa), embaixador, ex-ministro da Fazenda e secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) de 1999 a 2004, Ricupero não é dado a hipérboles. Aos 72 anos, mantém a fleuma e o mesmo vagar com as palavras, seja pedindo um café ou o fim do direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, seja sugerindo um plano sério - e ousado - de reconstrução do Haiti. Para ele, Estados Unidos, Canadá e França, que já abrigam as maiores colônias de imigrantes haitianos, deveriam escancarar seus portões a um número duas vezes maior de refugiados. "O dinheiro enviado pelos haitianos que vivem fora do Haiti é mais eficaz do que a ajuda financeira promovida pelos governos", diz calmamente, oferecendo números para provar.
No mesmo tom, sem arroubos de ironia ou repreensão à vista, ele classifica de "nhenhenhém" a disputa de brasileiros e americanos para ver quem manda no Haiti pós-terremoto. O Brasil contribuiria mais, afirma Ricupero, se oferecesse as soluções simples que conhece tão bem: soro caseiro para crianças desnutridas e técnicas agrícolas para clima tropical, via Embrapa. Apesar de tudo, se diz satisfeito com a atuação das tropas brasileiras a serviço da ONU. E que ela, embora sendo apenas a entidade que os países ricos permitem que seja, é a maior esperança da humanidade. "Sem a ONU e suas missões estaríamos muito pior", diz, esticando o braço para apanhar a bandeirola azul das Nações Unidas que fica sobre sua mesa na universidade Faap, em São Paulo. Foi lá, onde atualmente dirige a faculdade de economia, que Ricupero recebeu o Aliás para a seguinte entrevista.
A recuperação do Haiti virou palco para disputas políticas?
Isso é comum, embora as operações humanitárias devessem passar longe do egoísmo das nações. Mas a busca de prestígio, influência e reconhecimento é uma questão guiada por paixões humanas. E paixões fazem esquecer o objetivo principal, que é assistir as pessoas. O meio acaba substituindo o fim. Devemos compreender que os Estados Unidos têm condições incomparavelmente superiores às nossas para reconstruir o Haiti. É uma superioridade objetiva. Eles têm mais meios, mais treinamento, mais equipamentos. Estão ao lado do Haiti, encostados, do ponto de vista logístico. Além disso, são o país que mais dá vantagens comerciais aos haitianos. Uma das poucas indústrias do Haiti é a manufatura de bolas de beisebol, vendidas aos americanos com tratamento comercial favorável. Aliás, só vejo uma solução para minorar os problemas do Haiti: que haja um engajamento por pelo menos 50 anos, duas gerações, dos três países que mais podem contribuir: Estados Unidos, França e Canadá, onde estão as maiores colônias de imigrantes haitianos.
Que tipo de engajamento?
Cotas de imigração e tratamento comercial favorável. Ajuda econômica em espécie é importante, mas o que conta mesmo é isso: receber mais imigrantes haitianos e dar ao Haiti uma reserva de mercado, uma espécie de redução tarifária grande o suficiente para que eles possam atrair investimentos. No ano passado o país recebeu US$ 900 milhões em ajuda externa. Só em remessas de haitianos que vivem no exterior entraram US$ 1,9 bilhão. Essa é uma tendência mundial. A ajuda em espécie tende a declinar. Os países têm os próprios problemas, sobretudo agora com a crise financeira. Sem contar a burocracia, que faz o dinheiro se perder nos meandros da corrupção. Já as remessas dos imigrantes vão direto para as famílias, permitindo que elas abram pequenos comércios, por exemplo. É uma coisa capilar, descentralizada, sem o caráter burocratizado da ajuda governo-governo. Então, em vez de 2 milhões de haitianos fora do Haiti, deveria haver o dobro disso. O Haiti é um dos poucos casos indiscutíveis de território incapaz de sustentar a população que tem. Boa parte do país foi desflorestada por causa do corte de madeira, que eles usam como fonte de energia. Hoje, praticamente não há cobertura vegetal lá.
Receber mais imigrantes haitianos não acirraria os ânimos xenofóbicos nesses países?
Como toda solução, esta tem seus inconvenientes. Mas não são inconvenientes tão grandes. Os haitianos nos Estados Unidos, na França e no Canadá se adaptaram relativamente bem. São países com uma população negra grande. A reação contra o imigrante existe sempre, mas ela só fica virulenta em certos casos. É muito dirigida na Europa aos muçulmanos. Os haitianos não têm esse problema. O Haiti é inviável com 9 milhões de habitantes e aquela taxa de natalidade (28 por mil, segundo o Unicef; em comparação, no Brasil, com 190 milhões de habitantes, a taxa é de 19 por mil). O que estou dizendo não tem nada de extraordinário. Uma das razões que explicam o grande desenvolvimento da Europa é que ela teve uma válvula de escape no século 19. Cinquenta milhões de europeus emigraram. Todo o excesso a que a Revolução Industrial não conseguia dar emprego foi embora. Foi fantástico para a Europa.
Como o sr. avalia a atuação do Brasil como líder de uma missão da ONU pela primeira vez?
Precisamos dar um panorama realista. O Brasil, que todo mundo aqui pensa que faz e acontece, na verdade é apenas o 20º país contribuinte com a ONU em matéria de tropas. Até o Uruguai tem mais tropas que nós. Agora vai mudar com a ideia do Brasil de aumentar o contingente no Haiti. Mas os uruguaios têm 2.600 homens, sobretudo no Congo e também no Haiti. O Brasil até agora tem 1.300. Os maiores contribuintes são Paquistão (10.764), Bangladesh (10.427) e Índia (8.757). Inteligentemente, eles usam essas operações como uma maneira de treinar e dar uma visão mais internacional aos seus militares. Mas fico satisfeito de ver que o Brasil tenha se engajado desse modo, apesar dessa bobagenzinha de disputa com os Estados Unidos. A missão fortalece o país e mexe com nosso sentimento de solidariedade. No entanto, em vez do nhenhenhém contra os americanos, o discurso brasileiro deveria ser o das soluções simples. O que o Haiti precisa no médio prazo é de soluções simples. Salvar criança desnutrida com soro caseiro. É nesse ponto que o Brasil pode contribuir mais que os países ricos. Outro ponto: a Embrapa teria muito a oferecer aos haitianos, ajudando-os a encontrar um desenvolvimento agrícola em seu território devastado. A Embrapa conhece como nenhuma outra empresa a agricultura tropical.
O governo brasileiro reclamou de não ter sido consultado sobre o envio de tropas americanas. Essa consulta é obrigatória na diplomacia?
Se fosse feita, teria sido melhor. Não propriamente uma consulta, porque os Estados Unidos não são obrigados a subordinar a decisão deles à nossa concordância. Afinal, o Brasil, ao receber a liderança da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) não recebeu um protetorado sobre o Haiti. Essa era a política da antecessora da ONU, a Liga das Nações, entre a 1ª e a 2ª Segunda Guerra Mundial. Naquela época dava-se um mandato a um país sobre o outro, por exemplo, aquele dado à França para cuidar da Síria e do Líbano. Mas ocorria que muitos dos mandatários tinham desígnios imperialistas e isso não resolvia nada. As missões de paz, iniciadas em 1949, vieram corrigir isso. Talvez o Brasil imagine que tenha recebido um desses protetorados, quando na verdade apenas comanda as tropas da missão. Agora, por uma questão de cortesia internacional o ideal seria que os Estados Unidos tivessem comunicado ao Brasil. Mas não devemos ampliar essas coisas. Em operações desse tipo acaba sendo inevitável certo grau de atrito, porque a própria emergência da situação leva a decisões que geram desconfianças. O Brasil deveria se preocupar se suspeitasse de alguma intenção diferente dos americanos. Não é o caso, obviamente. Não porque eles sejam anjos - eles estão lá, entre outras razões, por uma questão de segurança nacional: querem impedir um êxodo maciço de haitianos para seu território - mas porque não querem mais sarna para se coçar.
Quais as outras razões para a presença americana no Haiti?
São motivações misturadas, como as do Brasil. Você pode dizer que o Brasil aceitou a missão porque queria se credenciar para um posto permanente no Conselho de Segurança da ONU. Uma motivação legítima. Outros países também a têm. Mas está claro que houve também motivação de natureza humanística, de solidariedade. O mesmo acontece com os Estados Unidos. A catástrofe do Haiti não é um problema ao qual a maior potência mundial possa ficar indiferente. Eu acho que os Estados Unidos têm muito interesse em dividir esse fardo. No governo George Bush pai, eles inventaram um sistema que criava coalizões para cada problema no mundo. Era a concepção de dividir o trabalho, os gastos, mas manter o controle, o poder de distribuir tarefas, estabelecer prioridades. A Guerra do Golfo foi em boa parte patrocinada financeiramente por Alemanha e Japão, que temiam perder seu suprimento de petróleo. Mas quem dava as cartas eram os Estados Unidos. O Bush filho abandonou esse sistema ao assumir a política do unilateralismo. Obama quer retomar a ideia do Bush pai. Mas quando ele fala em multilateralismo, não é no sentido clássico, o de usar as organizações internacionais para solucionar problemas. O que Obama tem em mente é o sistema de geometria variável do Bush pai: ter para cada problema uma coalizão, desde que mantendo o poder. Isso está claro na guerra do Afeganistão, com os americanos instando os europeus a participarem com mais tropas.
Dividir as responsabilidades é algo que está na agenda de reforma das missões prevista para 2010. Como fazer isso se quem delibera sobre as missões é o Conselho de Segurança, um órgão de representatividade reduzida atualmente?
Esse é o problema mais grave da ONU. Eu sempre achei que deveriam, gradualmente, dar mais poderes à Assembleia Geral, o órgão mais democrático das Nações Unidas, e ao mesmo tempo dar maior representatividade ao Conselho de Segurança. Deveriam expandir o número de membros rotativos e permanentes, caminhando para uma eliminação do direito de veto. Como não é realista imaginar a abolição total do direito de veto, deveríamos limitá-lo a determinadas questões, e não dar direito de veto a novos membros permanentes. Isso faria com que as decisões do Conselho de Segurança representassem de maneira mais balanceada o mundo atual. A ONU começou com 51 membros, hoje são 192. O Conselho continua a espelhar a realidade do poder em 1945. Os membros permanentes são os que saíram vitoriosos da 2ª Guerra Mundial.
Quais as missões mais bem-sucedidas da ONU?
Cito os casos do Camboja, que acompanhei de perto, e de Ruanda. São países que tiveram genocídios espantosos, os maiores da história depois do Holocausto. No entanto, hoje são modelos de nações que se organizaram e - dentro da relatividade, porque não vou comparar com a Suécia, obviamente - são exemplos de qualidade de governança entre as nações mais pobres. O Camboja está com um sucesso enorme no comércio exterior, na exportação de tecidos. Quando a ONU chegou, em 1991, eles não tinham nada, nem sequer pessoas preparadas para empreender uma reconstrução. O Khmer Vermelho executava todos os que usassem óculos, por exemplo, pois achava que eram intelectuais. A ONU enviou assessores que ensinaram os cambojanos a criar a máquina do Executivo, do Judiciário, a montar ministérios, políticas comerciais. O Camboja ainda faz os julgamentos do genocídio sob orientação do departamento jurídico da ONU.
Mas em Ruanda os capacetes azuis ficaram sem ação diante do genocídio, pois não eram autorizados a fazer a segurança da população civil.
É verdade. As potências muitas vezes subordinavam o interesse humanitário aos seus interesses geoestratégicos. O caso de Ruanda aconteceu durante o governo Clinton nos Estados Unidos. E, como ele havia tido uma experiência traumatizante na Somália no começo da administração, não queria se engajar em Ruanda. Quando as coisas lá começaram a dar sinais de que ficariam realmente ruins, o comandante das operações, um general canadense chamado Roméo Dallaire, fez um plano pedindo de 3.500 a 5 mil soldados adicionais. Mas a França, envolvida com o governo de Ruanda, vetou. Os americanos também. A então embaixadora americana na ONU, Madeleine Albright, depois secretária de Estado, ameaçou de demissão o chefe do departamento humanitário se ele insistisse em submeter os pedidos de Dallaire ao Conselho de Segurança. Houve intimidação. Um ano e meio atrás, pesquisadores militares desarquivaram o plano de Dallaire e reiteraram que ele tinha razão: com 5 mil homens a mais o genocídio teria sido contido.
O poder da ONU é mais limitado do que ela tenta fazer parecer?
É preciso lembrar que a ONU não tem poder próprio, porque não tem exército. Não porque não tivesse havido essa ideia, mas porque as potências nunca permitiram. Quando se criou a Liga das Nações, antecessora da ONU, houve um plano para que ela tivesse uma força militar. Os países colocariam os contingentes à disposição, mas eles ficariam sob o comando de um estado-maior da entidade. Isso foi vetado. É uma ideia renovada de tempos em tempos, porém jamais aprovada. Os países não querem dar autonomia à ONU para fazer com que ela dependa deles. Toda vez que um problema aparece, a ONU tem que ir de pires na mão pedir dinheiro e tropas, e aí os países decidem de acordo com seus interesses do momento. A ONU é aquilo que os países querem que ela seja. Mas ela evoluiu. Em 2005, na grande reforma que o Kofi Annan (ex-secretário-geral) tentou fazer, uma das conquistas foi a criação de um departamento de reconstrução. Antes, as tropas iam aos países conflagrados para manter o cessar-fogo acertado previamente. Quando elas partiam os problemas voltavam. Então se viu que para alguns países é necessária uma permanência mais longa. É por isso que o orçamento das missões é tão grande, coisa de US$ 7,8 bilhões. Ele é separado, e maior do que o orçamento regular da ONU, que gira em torno de US$ 4,2 bilhões - menor do que o orçamento do departamento de bombeiros de Nova York. Com todos os defeitos e deficiências, a ONU é a melhor esperança da humanidade. Sem ela, o mundo estaria pior.
