SERGIO CASTRO/ESTADÃO
SERGIO CASTRO/ESTADÃO

Modus operandi

Com a falta de transparência que favorece negociatas desde a ditadura, a corrupção tornou-se uma forma de governar o Brasil

Fernando Filgueiras, O Estado de S. Paulo

08 Agosto 2015 | 16h00

Dias atrás, a cisma era que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal estavam conluiados com o governo para prejudicar as investigações da Lava Jato. Essa fala do presidente da Câmara dos Deputados ressoou a diversos ouvidos e criou celeuma. Agora, com a prisão de José Dirceu, este conluio se dissolveu e a celeuma de “prender alguém que já está preso” ressoa no sistema político de forma a surpreender incautos e criar indiferença aos céticos. O fato é que a operação Lava Jato colocou o sistema político nas cordas. Daí, o recurso discursivo é denunciar o conluio e a armação, com requintes de sedição. Some-se a isso o calor das ruas, no próximo dia 16, e teremos um caldo de desconfiança e instabilidade generalizada. A corrupção no Brasil movimenta-se, comprometendo o sistema político.

No caso do Brasil, o movimento da corrupção é ambíguo. Houve avanços no que diz respeito aos mecanismos de controle. Mas o problema político persiste. Do ponto de vista de sua organização interna, o presidencialismo de coalizão no Brasil criou uma inércia da corrupção, porque manteve um padrão excludente das políticas públicas e favoreceu redes escusas entre políticos, burocratas e empresários. A pouca transparência nessas relações manteve mais ou menos intacto, desde a ditadura, um padrão de planejamento, investimento e serviços públicos, em que a corrupção era o ingrediente fundamental para deslanchar políticas públicas. Padrão este que tem como ponto nodal o financiamento político. O poder do dinheiro conta, e muito, na política brasileira, fazendo com que essa relação entre políticos, burocratas e empresários alimente-se do uso privado de recursos públicos. O resultado é a constituição de políticas públicas e de governos com baixa qualidade. Neste quadro inercial, a corrupção é uma forma de governar o Brasil. 

Se, por um lado, no sistema político, a corrupção manteve um movimento inercial, o mesmo não ocorreu com as instituições de controle. O processo de democratização no Brasil desencadeou a mudança em instituições como o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal e o Ministério Público. E abriu o flanco para a criação de novas instituições como a Controladoria-Geral da União. A Constituição de 1988 trouxe novas competências para estas instituições e obrigou um processo de mudança organizacional. À medida que a organização dessas instituições foi sendo aprimorada, ampliou-se a capacidade estatal para desvelar a corrupção existente no Estado brasileiro. Os escândalos de corrupção que atravessam a Nova República, desde então, catalisaram esse processo de mudança das instituições. E também empoderaram essas instituições, de forma que os seus agentes passaram a lidar com as ambiguidades institucionais brasileiras de forma bastante rígida.

Da parte das instituições de controle, elas inovaram seus métodos, influenciam fortemente a criação de legislação inovadora e atuam de maneira firme em muitos aspectos da gestão pública. Mas esse processo de mudança não significou apenas mudanças organizacionais. Essas instituições tomaram a decisão política de enfrentar a corrupção existente no Estado brasileiro. E essa decisão abriu enorme margem de conflitos, em três searas. Primeiro, o conflito das instituições de controle com as instituições do sistema político. Na operação Lava Jato, por exemplo, a extensão da rede que envolve políticos, partidos, empresários e burocratas é muito ampla. E tamanha amplitude abriu um flanco para enorme voluntarismo dos agentes das instituições de controle, os quais passaram a lutar contra o sistema político justificando a ação em defesa da sociedade hipossuficiente contra a corrupção dos políticos. Em muitos momentos, garantias constitucionais são apagadas e a atuação voluntarista implica na reinterpretação de leis, procedimentos e direitos com o único objetivo de limpar a história do Brasil. Segundo, essas instituições de controle lutam entre si, seja pela atenção da opinião pública, que as empodera mais, seja pelo simples gozo do poder burocrático, em que o combate à corrupção se dá como uma solução moral para os nossos males políticos. Terceiro, a luta contra a corrupção desgastou a relação das instituições do sistema político, especialmente do Executivo com o Legislativo.

E, nesse contexto, mora um perigo. Se passamos a conviver com vários escândalos de corrupção na democracia, podemos cair na tentação da corrupção da democracia. O movimento da corrupção é ambíguo. Essa ambiguidade significa processos em que a luta pelo poder se divide em dois lados: primeiro, no sistema político, eleito pela soberania popular; segundo, as instituições de controle, que não são eletivas, são burocráticas e com forte apoio da opinião pública. A operação Lava Jato deflagrou o forte conflito existente entre a Polícia Federal e o Ministério Público. Ambas as instituições discutem quem deve investigar a corrupção existente, além de se colocarem como fiadores da lei. A Lava Jato também deflagrou a luta entre CGU e TCU, que se digladiam para ver quem tem competência no processo de delação premiada. O resultado disso é que os processos de investigação e punição não são sequenciados, envolvem muito retrabalho entre as instituições e se arrastam na papelada burocrática. O voluntarismo do combate à corrupção não possibilita a criação de cooperação interinstitucional e coordenação de suas atividades, prejudicando fortemente o enfrentamento da corrupção. Assim, ela se mantém em uma política do escândalo, que dissolve o sistema político.

De outro lado, a operação Lava Jato tem resultado na reorganização do presidencialismo de coalizão. O governo está contra a parede e perdendo a sua capacidade de constituir pontes com o Congresso Nacional. O Congresso, por outro lado, está mais reativo, no sentido de manter o status quo e o funcionamento das relações de poder e, por consequência, das redes de corrupção. A eloquência do presidente da Câmara dos Deputados, dias atrás, faz sentido para o tempo presente se ela for olhada no contexto. Não que ela seja verossímil. Conluio das instituições de controle com o governo não há. O que há é o fato de que a corrupção na democracia brasileira balançou as relações institucionais. No que resultará esse movimento da corrupção? 

No atual contexto de amplo conflito institucional - entre as instituições do sistema político, entre o sistema político e as instituições de controle e entre as instituições de controle - o movimento da corrupção ampliou as nossas ambiguidades. A ambiguidade do cenário está que não se sabe o movimento que será feito. Incertezas dominam, com fantasmas de impeachment, prisões e devassa das relações de poder. Em momentos de incerteza política forte, a única escolha que deve ser resguardada é a de que a democracia é intocável. Esse clima de enfraquecimento do governo e da representação política não interessa ao cidadão. Além de pagar pelas consequências da corrupção, pagará também pela instabilidade. Daí que o problema é político. E é com a política que as escolhas devem ser realizadas.

FERNANDO FILGUEIRAS É PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFMG. ORGANIZOU, COM LEONARDO AVRITZER, CORRUPÇÃO E SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL (CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA, 2011)

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.