Mortos sempre votam em Mianmar

Enquanto corpos bóiam em água lamacenta, birmaneses vão como manada às urnas, para participar de plebiscito já decidido

Esta semana, a menos que os generais de Mianmar redescubram em suas almas atrofiadas algum vestígio oculto de decência humana, vai se registrar no Delta do Irrawaddy um dos mais grotescos eventos na história política do mundo moderno. Enquanto crianças mortas ainda jazem nas águas lamacentas da inundação, depois do ciclone devastador, enquanto os sobreviventes adoecem com diarréias que podem ser letais, enquanto as equipes internacionais de ajuda humanitária são impedidas pelo regime militar de entrar com suprimentos que podem salvá-los, os birmaneses vão se dirigir como manadas para as secções eleitorais, para aprovarem, em plebiscito, uma Constituição cuja finalidade é impedir que o resultado de uma eleição realizada democraticamente há oito anos seja respeitado. Os resultados do referendo sem dúvida serão falsificados, como já ocorreu em outras partes do país, onde 93% dos eleitores teriam votado a favor, com um comparecimento de mais de 99%. No Delta do Irrawaddy você pode ter certeza de que os mortos votam mais cedo e votam sempre. É o que se espera de uma junta militar que, no ano passado, reprimiu brutalmente os protestos em massa, liderados por monges budistas com suas vestes cor de açafrão e carmim - protestos muito menos violentos do que os verificados no vizinho Tibete. É o que se pode esperar de um regime que, por décadas, reduziu o que foi historicamente um dos locais mais prósperos do Sudeste Asiático a um dos mais pobres e mais oprimidos. Se existe um país que precise de uma mudança de regime, é Mianmar. Então, o que devemos fazer? O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, invocou o princípio da "responsabilidade de proteger" (conhecido pela sigla R2P), que foi cautelosamente sacramentado pela ONU em 2005. Embora tenha sido aprovado para outros propósitos (acabar com o genocídio, como em Ruanda e Bósnia), o R2P é um meio útil para refletirmos sobre o que se pode fazer por Mianmar. Em que momento essa responsabilidade se desencadeia e quanto se justifica uma intervenção, incluindo mesmo o uso da força? A ONU identificou seis critérios: justa causa, intenção correta, último recurso, medidas proporcionais, perspectivas razoáveis e autoridade legítima. Entre as condições que configurariam a justa causa para ação estão a ocorrência de catástrofes naturais avassaladoras em que o Estado afetado não deseje pedir auxílio e um número muito grande de pessoas esteja sob ameaça de morrer. Aqui estamos. Ao contrário do que ocorreu no Iraque, neste caso eu creditaria até a George W. Bush a intenção correta. Suponho que você poderia argumentar, à maneira de Noam Chomsky, que uma ação possa atender aos interesses do Ocidente de ter influência sobre um Estado-tampão entre Índia e China (e, sim, Mianmar tem petróleo). Mas não acho que seja essa a razão de navios dos EUA estarem ancorados perto de Mianmar com helicópteros e suprimentos. Quais seriam medidas proporcionais? Lançamento de suprimentos pelo ar e uma "ponte marítima" para levar ajuda parece-me proporcional para salvar a vida diretamente de potencialmente, de centenas de milhares de crianças, mulheres e homens inocentes. Quanto aos outros três critérios, as coisas se complicam. Autoridade legítima implica, teoricamente, uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Kouchner descobriu rapidamente que ela não existe. O que significa que a intervenção em Kosovo poderia ser descrita concisamente como "ilegal, mas legítima". Mas enquanto a ação em Kosovo foi apoiada pela maioria dos países vizinhos e das democracias do mundo, esse não seria o caso em Mianmar (a Índia, maior democracia do mundo, não quer a presença de estrangeiros por ali). Último recurso significa que foram tentados todos os outros meios antes de uma ação. O que é difícil no caso presente, porque enquanto se tentam "todos os outros meios" as pessoas estão morrendo. Mas, podemos realmente dizer que esgotamos todas as outras possibilidades? O fato é que, graças a visitas como as do secretário-geral da ONU e a uma certa pressão da China, o regime de Mianmar permitiu a entrada de ajuda externa, desde que coordenada pela Asean - Associação de Países do Sudeste Asiático. Existem agências de caridade ocidentais trabalhando no delta usando funcionários locais. Se formos persistentes e engenhosos e trabalharmos com a China, a Índia e a Tailândia, poderemos canalisar mais ajuda sob, digamos, uma cobertura asiática. Talvez mesmo a "ponte marítima" pudesse ser criada, usando-se navios indianos ou simplesmente barcos com uma bandeira asiática de conveniência, para transporte dos suprimentos dos navios franceses, americanos e britânicos que aguardam na costa. Muito pouco e muito tarde - mas que alternativa temos? Essa pergunta nos leva a um dos mais importantes critérios: perspectivas de sucesso. Consideremos as prováveis conseqüências dessas "pontes marítimas". Seriam muito poucas as chances de proporcionar água potável, saneamento, suprimentos e cuidados médicos, além de alimento e abrigo - a quem mais necessida em vilarejos isolados. Para isso, seria preciso transporte local leve e equipes médicas e de apoio treinadas. Alguns observadores zombaram: "Você não acha seriamente que as forças do regime tentariam impedir isso?" Sim, acho - porque elas já o fizeram. Desde o último fim de semana, elas permitiram a entrada de apenas três funcionários estrangeiros de ajuda humanitária no delta. A indiferença dos generais com relação ao destino do próprio povo só condiz com seu egoísmo, cinismo e perda de contato com a realidade. Podem eles ser tão estúpidos? Podem. Devemos usar todos os recursos menos uma ação militar unilateral, que tem poucas perspectivas de sucesso, Temos a responsabilidade de agir usando todos os meios disponíveis, e há muitas maneiras de intervenção além da militar. Para nós, cidadãos comuns, isso inclui garantir que as instituições de caridade que operam em Mianmar tenham fundos suficientes. Quanto a esses generais criminosos que, acreditem ou não, se julgam bons budistas, digo só o seguinte: eles já produziram tanto karma ruim que, se houver justiça no grande ciclo das coisas, vão voltar como ratazanas. *Timothy Garton Ash, professor de Estudos Europeus na Universidade de Oxford e bolsista sênior na Universidade de Stanford, é autor, entre outros, de Free World, Penguin UK