Mudar tudo é mais difícil do que parecia

Obama deve seguir a linha do antecessor contra o terrorismo

Kenneth Serbin*, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2009 | 11h47

O presidente Barack Obama assumiu o governo com o objetivo de realizar mudanças importantes no sistema americano e claramente recebeu um mandato para isso. Mas a dificuldade das questões de política externa - em particular o problema do terrorismo - é uma dura lembrança de como os líderes ficam limitados em sua capacidade de levar a cabo mudanças de grande significado.

 

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A expressão "guerra contra o terror" desapareceu quase completamente do discurso dos Estados Unidos no governo do presidente Obama. Mas, desde sua posse, as revelações sobre violações de direitos humanos durante o governo de George W. Bush vêm mantendo o tema no centro da política americana.

 

Primeiro, veio a notícia de que a Agência Central de Inteligência, CIA, tinha torturado, por meio de simulações de afogamento, diversos suspeitos de atos terroristas, incluindo Khalid Sheikh Muhammad, o cabeça dos ataques do 11 de Setembro. Embora alguns americanos, detendo-se demais na letra e não no espírito da lei, aleguem que a simulação de afogamento não é tortura, claramente esses atos foram tortura. Em situação de desespero, nos primeiros anos após os ataques de 11 de setembro de 2001, o governo Bush concentrou-se principalmente em impedir outros ataques e optou pelo que viu como um atalho para obter informações secretas, para compensar os poucos dados que a inteligência do país conseguira anteriormente sobre a Al-Qaeda.

 

Membros do alto escalão do Partido Democrata com acesso aos serviços de segurança foram informados das práticas de tortura, mas, por razões de segurança nacional, não se manifestaram na época.

 

Uma segunda notícia, também importante, revelou que o governo Bush havia desencorajado a investigação do massacre, no final de 2001, de centenas, talvez milhares, de prisioneiros taleban por um senhor da guerra no Afeganistão que constava da folha de pagamento da CIA e cooperava com as atividades de combate dos Estados Unidos no país.

 

Logo em seguida, a imprensa revelou que o vice-presidente de Bush, Dick Cheney, tinha ordenado à CIA não informar o Congresso dos Estados Unidos sobre as atividades secretas de contraterrorismo que abrangiam planos - nunca postos em prática - de assassinar líderes da Al-Qaeda.

 

Nenhuma dessas revelações surpreendem à luz da história recente. Agências de inteligência, da CIA à KGB russa e aos centros de interrogatório brasileiros durante a ditadura militar, com frequência usaram a violência e a tortura para alcançar seus objetivos. Em todo o globo as atrocidades aumentam em tempos de guerra e os órgãos executivos dos governos sempre procuram aumentar seu poder e ocultar suas atividades, quase sempre em nome da segurança nacional. Foi o que ocorreu certamente nos Estados Unidos - sem muitos questionamentos do cidadão comum - nos primeiros anos após o 11 de Setembro.

 

Democracia e imprensa livre não impedem, necessariamente, que isso ocorra. As pessoas, na verdade, se dispunham a ceder um pouco da sua liberdade em decorrência dos ataques do 11 de Setembro, se isso significasse melhorar as possibilidades de acabar com o terrorismo.

 

Nos Estados Unidos, a visão do governo por parte de seus cidadãos se tornou menos crítica nas últimas décadas por causa da inércia geral do sistema político e da complacência da população e de amplos setores da mídia. No Estado da Califórnia, praticamente na falência, somente um em cinco eleitores votou numa eleição especial em 19 de maio, convocada para tentar solucionar a crise orçamentária. Enquanto cada vez mais soldados estão morrendo na guerra no Afeganistão, foi a recente morte de Michael Jackson que dominou os noticiários das TVs a cabo, nos quais muita gente vai buscar as notícias, numa cultura em que jornais e o interesse geral pela notícia estão desaparecendo.

 

Esses fatos e seus precedentes históricos determinam as fronteiras sociais e políticas dentro das quais o presidente Obama deve atuar.

 

Assim, enquanto os incidentes da era Bush dominavam as manchetes da semana passada, é instrutivo examinar como Obama ficou restrito com respeito a um assunto chave, objeto de uma promessa bastante clara e específica feita por ele : a necessidade de fechar a prisão de Guantánamo, símbolo internacional extremamente impopular do uso, pelo governo Bush, de medidas extraordinárias, que incluíram a tortura, na guerra contra o terror.

 

Logo após sua posse, Obama ordenou o fechamento da prisão e a transferência dos prisioneiros no prazo de um ano. Mas, muito rapidamente, o presidente entendeu que cumprir de fato essa promessa seria muito difícil. Sérias questões começaram a surgir: por que o governo deveria gastar US$ 80 milhões - especialmente num período de profunda recessão econômica - para fechar a prisão, quando ainda era considerada por muita gente um centro de detenção bastante apropriado? E para onde os suspeitos de terrorismo - considerados de alta periculosidade pelo governo - seriam transferidos?

 

Com a Câmara dos Representantes e o Senado controlados pelos democratas, Obama conseguiu que um grande número de projetos de lei que patrocinou fosse aprovado.

 

Mas em 20 de maio, quando o Senado analisou o pedido de fundos para o fechamento de Guantánamo, ele foi rejeitado por maioria esmagadora, 90 votos a 6. Foi uma derrota embaraçosa e significativa sofrida por Obama que passou quase inteiramente despercebida em todo o mundo, diante da popularidade do novo presidente e das esperanças que ele criou.

 

Segundo pesquisas recentes, a preocupação dos americanos com o terrorismo está no seu ponto mais baixo dos últimos cinco anos. A verdade - que pode não ser reconhecida por muito tempo - é que nenhum outro ataque terrorista ocorreu em solo americano durante o restante do mandato de Bush. Independentemente dos métodos usados, Bush aparentemente manteve os EUA em segurança, permitindo que seus cidadãos se preocupassem menos com o terrorismo.

 

A população de um modo geral mostra-se cautelosa no tocante aos planos de Obama de mudar as estratégias adotadas por Bush. Quando indagados se a prisão de Guantánamo deve ser fechada, com a transferência dos detentos para prisões americanas, 65% dos entrevistados numa pesquisa Gallup responderam não. Os senadores que votaram contra Obama e contra o fechamento de Guantánamo entenderam seus eleitores de maneira forte e clara.

 

O senador pelo Arizona John McCain, candidato presidencial derrotado, repercutiu esses sentimentos: "Só o fato de dizer que vamos enviá-los para algum lugar nos Estados Unidos desperta uma reação óbvia: ‘Perto de mim, não!’ E eu compreendo plenamente isso. Eu também não os quero no Arizona".

 

Os democratas também expressaram os mesmos sentimentos. "Gastamos centenas de milhões de dólares construindo uma prisão apropriada com todas as precauções de segurança em Guantánamo, especialmente para esses casos", disse o senador James Webb, da Virgínia. "Não acredito que eles devem ser julgados nos Estados Unidos."

 

Sugestivamente, os EUA pediram a outros países para receberem prisioneiros de Guantánamo. Grã-Bretanha e França aceitaram receber um cada, mas nenhum outro país quis receber. O presidente Obama fez uma campanha veemente falando da necessidade de dialogar com aliados e inimigos e melhorar a imagem dos EUA no exterior, mas a falta de cooperação internacional no caso de Guantánamo sugere que a dura realidade política, e os interesses particulares locais, podem anular o novo espírito do governo.

 

O problema de Guantánamo tem a ver mais com imagem do que com políticas públicas. Mas no que se refere a outros temas ainda mais fundamentais, o presidente Obama, ironicamente, está seguindo a mesma direção do presidente Bush.

 

Em primeiro lugar, ele manteve o secretário da Defesa, Robert M. Gates, que foi indicado por Bush. E Gates parece estar se tornando um dos mais influentes membros do ministério do novo governo.

 

A guerra afegã hoje vem sendo tratada comumente como a "guerra de Obama". O presidente mandou para o Afeganistão milhares de soldados, trocou o comando e quis mudar a estratégia. Claramente, está encarando o combate como uma guerra de longo prazo, como foi com Bush no Iraque.

 

O presidente Obama pretende manter várias medidas de segurança nacional adotadas por Bush, às quais se opunha durante sua campanha. A Casa Branca, por exemplo, apoia o programa de escutas telefônicas secretas implementado durante o governo Bush. Obama quer utilizar as escutas nas ações contra o terrorismo. E se opôs à divulgação de imagens mostrando os abusos cometidos contra prisioneiros no Iraque e Afeganistão. Ele também concordou com seus comandantes do Exército para os quais essas imagens poderiam inflamar opiniões antiamericanas e pôr tropas dos Estados Unidos em perigo.

 

Os congressistas democratas estão tentando mudar a Lei de Segurança Nacional de modo a assegurar que o Congresso seja informado corretamente sobre medidas de inteligência - alegando que o governo Bush não prestou as informações de modo adequado. Obama, contudo, pode vetar o projeto, caso as mudanças sejam muito amplas. O presidente e o Congresso se confrontaram no início de julho, quando ele divulgou comunicado em que afirmava que não respeitaria algumas restrições feitas pelos congressistas num projeto de ajuda internacional. A Câmara censurou Obama numa resolução em que 429 votaram favoravelmente e apenas 2 contra.

 

Alguns democratas pretendem criar uma comissão da verdade para investigar alegados abusos do governo Bush. E o secretário da Justiça, Eric Holder, estaria estudando a nomeação de um promotor especial para examinar os alegados desmandos de Dick Cheney e a CIA.

 

Entretanto, embora tenha feito criticas ásperas a seu antecessor Obama não deve apoiar a instalação dessa comissão da verdade. É possível que a proposta de Holder seja apenas um balão de ensaio para ver em que direção os ventos políticos sopram no tocante a uma investigação da equipe de Bush. Os presidentes americanos no geral não investigam seus predecessores.

 

A popularidade de Obama caiu substancialmente nas últimas semanas, à medida que economia continua vacilante e o déficit do orçamento federal sobe a níveis considerados por muitos altamente perigosos. O presidente pretende que dois projetos de lei sejam aprovados pelo Congresso ainda este ano: o histórico projeto de reforma do sistema de saúde e outro para taxar o consumo de energia.

 

Não é do interesse de Obama ver o Congresso, a mídia e o país concentrados na atuação do governo Bush. O presidente quer aprender com o passado, mas deseja, em primeiro lugar, criar o próprio programa e deixar, no final, o próprio legado. Nenhum presidente constrói um legado concentrando-se nos erros do seu predecessor, sejam quais forem esses erros.

 

O resultado mais provável, portanto, é que Obama siga os contornos básicos das políticas de Bush no campo das relações exteriores e do contraterrorismo, poupando as energias e disputas para sua formidável agenda doméstica.

 

*Chefe do Departamento de História da Universidade de San Diego e autor de Diálogos na Sombra (Companhia das Letras)

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