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‘Não me puna com brutalidade’

Revolta com morte de Sandra Bland é sinal do mais poderoso movimento social dos últimos 50 anos nos EUA

Lee Siegel, O Estado de S. Paulo

25 Julho 2015 | 16h00

Os Estados Unidos têm infinitas distrações, mas neste momento a atenção do país está concentrada na morte de Sandra Bland. Bland era uma mulher negra de 28 anos, moradora de Chicago, que recentemente conseguiu emprego na faculdade texana onde um dia estudou. Enquanto guiava por uma autoestrada no Texas, um policial estatal do mesmo Texas a obrigou a encostar o carro por ela não ter acionado a seta ao mudar de pista. Quando o policial pediu que Bland se livrasse do cigarro, ela o desafiou e xingou. Ele então a ameaçou com uma arma imobilizadora, ordenou que ela saísse do carro, a empurrou para o chão e apoiou o joelho nas suas costas enquanto a algemava. O policial a deteve e a prendeu na cadeia local. Três dias depois, Bland foi encontrada enforcada com um saco de lixo de plástico em volta do pescoço.

Alguns imediatamente acusaram a Polícia Estadual do Texas de assassinato, mas a questão se ela foi morta ou se matou, como a polícia alega, é basicamente irrelevante. Minha teoria, considerando o que ela havia escrito meses antes em sua página do Facebook - que estava muito deprimida -, é que a polícia a isolou numa cela de prisão, a humilhou e ameaçou, e que ela se matou de terror e desespero. A questão não é se ela foi assassinada. É, antes de tudo, que ela jamais deveria ter sido detida e encarcerada por uma infração menor de trânsito. E não devia ter sido aterrorizada. Os policiais que a detiveram e atormentaram é que deveriam ser presos e encarcerados.

Há 10 anos apenas, um incidente como a prisão injustificada e a morte de Sandra Bland nas mãos da polícia provavelmente nem teria chegado aos jornais locais, que dirá à mídia nacional. O fato de ter chamado a atenção e causado a indignação que causou é testemunho de um desenvolvimento recente notável que não se via igual desde os protestos contra a guerra e pelos direitos civis dos anos 1960. Ocorre neste país um movimento por reforma judicial que é o movimento social mais poderoso e bem-sucedido em 50 anos.

Há muito que pessoas vêm tentando reformar o sistema de justiça criminal - “Não me puna com brutalidade”, cantou Marvin Gaye há quase 45 anos -, mas esse esforço só se transformou num movimento no ano passado, quando Michael Brown foi baleado e morto por um policial em Ferguson, Missouri. A morte de Brown atiçou o ódio que já fora sentido na morte de Eric Garner, um mês antes, nas mãos da polícia da Cidade de Nova York. Muitos exemplos gritantes de brutalidade policial se seguiram: o tiro nas costas de Walter Scott por um policial na Carolina do Sul, o assassinato pela polícia de um garoto negro que brincava num balanço em Cleveland; a morte de um suspeito chamado Freddie Gray dentro de uma viatura policial. Todas essas vítimas eram negras. Nenhuma delas havia cometido um crime.

À medida que esses incidentes eram conhecidos, outros foram revelados, e cada um causava mais indignação e protestos. Foi nessa atmosfera que prosperou o impulso por uma reforma judicial. Os EUA encarceram mais pessoas per capita do que qualquer outro país no mundo. Atualmente, 2,4 milhões de americanos estão presos. A maioria deles são negros.

Parte da razão para essas punições absurdamente duras para crimes não violentos é, como alguns têm apontado, a chamada Guerra às Drogas, que transformou a posse e/ou venda de drogas numa forma de terrorismo doméstico.

Entretanto, uma razão mais geral é o fato de que o sistema judicial não se modernizou ao longo do tempo. As penas de prisão draconianas começaram com Reagan e atingiram seu auge com Clinton. Naquela época, os índices de criminalidade estavam muito altos. Atirar um garoto na prisão por três a cinco anos por furto numa loja não perturbava a consciência de ninguém - embora devesse. Agora, os índices estão atingindo níveis baixos recordes. As pessoas já não se sentem ameaçadas como se sentiam. Elas estão abertas a mudanças.

Estão abertas também a ver os fatos sociais feios que levaram à explosão da população prisional - 700% em 40 anos. Um desses fatos é que a sociedade não dá a mínima para os pobres e, em especial, para os negros pobres. É mais fácil guardá-los em prisões do que nutri-los e encaminhá-los para universidade e emprego. A sociedade quer sentenças de prisão longas. Caso contrário, ela teria de investir em saúde e educação para os pobres. Por dispendioso que seja manter pessoas presas, é mais barato do que cuidar delas e protegê-las como cidadãs livres.

Agora, porém, a reforma judicial está ganhando fôlego. Quase todo dia o New York Times traz uma matéria sobre comissões de liberdade condicional incompetentes, a falta de programas de reabilitação de drogados em prisões, a crueldade de fianças exageradas para pobres acusados de um crime e à espera de julgamento, o uso excessivo do confinamento solitário, condições prisionais que lembram campos de concentração, pessoas inocentes enviadas à prisão que ali apodrecem por serem pobres demais para ter acesso a um bom advogado ou mesmo a amigos com formação superior que saibam como interceder ou junto a quem interceder. Um jovem negro chamado Kalief Browder foi mandado para a notória prisão de Rikers Island, em Nova York, quando tinha 16 anos por ter roubado uma mochila, embora ele nunca tivesse sido julgado nem condenado pelo delito. Ele passou quase dois daquele anos em confinamento solitário. Finalmente solto no ano passado, tentou começar vida nova, mas seus anos de sofrimento pesaram demais, e ele se matou.

São histórias como a de Browder que estão impulsionando o movimento pela reforma judicial que, curiosamente, tem o apoio tanto de eminentes liberais como de eminentes conservadores. Os liberais querem mais humanidade nos sistemas judicial e penal, e os conservadores veem no encarceramento em massa um desperdício de recursos públicos, além de um exemplo de governo grande muito ambicioso, e governo grande é seu particular bicho-papão.

Por conta dessa cooperação bipartidária, muita coisa foi conseguida. A Cidade de Nova York relaxou recentemente os requisitos de fiança para delitos menores. As populações prisionais foram reduzidas em muitos Estados, incluindo muitos dos chamados “Estados vermelhos” (com inclinações republicanas), onde os sentimentos de lei e ordem são tradicionalmente fortes. Na Califórnia, alguns crimes menores foram rebaixados à condição de contravenções. Há movimentos para limitar o uso do confinamento solitário e para reformar políticas irracionais de concessão de condicional.

O clímax do movimento por reforma judicial foi a visita que o presidente Obama fez à prisão federal El Reno em Oklahoma, há cerca de duas semanas. Foi a primeira vez que um presidente americano visitou uma prisão. Num discurso apaixonado e eloquente - um de seus melhores - Obama denunciou a dureza punitiva do sistema judicial e penal existente (e declarou, referindo-se aos prisioneiros da prisão, “Não fosse pela graça de Deus, seria eu”). Pouco depois, ele instruiu o Departamento de Justiça a rever a prática do confinamento solitário que é, seguramente, o aspecto mais sinistro do sistema penal americano.

Boa parte do ímpeto por trás dessas notáveis mudanças e tentativas de mudança veio do Marshall Project, uma organização sem fins lucrativos dedicada a usar o jornalismo para mudar os sistemas judicial e penal. O Marshall Project - nomeado depois de Thurgood Marshall, o grande magistrado da Suprema Corte americana, que era negro - faz parcerias com várias organizações noticiosas que veiculam matérias expondo a maneira desumana como as pessoas são punidas por violar a lei nos EUA.

Ajuda o fato de o editor-chefe do Marshall Project ser Bill Keller. Keller, que ganhou um Prêmio Pulitzer pela cobertura do colapso do comunismo na União Soviética e cobriu também o desmantelamento do apartheid na África do Sul, é ex-editor executivo do New York Times. Ele deixou um emprego de colunista no jornal para chefiar o Marshall Project. Eu o conheço um pouco e o visitei em seu escritório outro dia desses. Homem requintadamente centrado, com modos corteses, ele é animado também por fortes paixões e convicções. Tem alma de jornalista, uma simpatia instintiva para os desprovidos de poder e uma aversão instintiva pelo poder impositivo e autoritário. Embora possa ser espirituoso e mordaz sobre algumas concessões que dominam o jornalismo hoje em dia, ele fala das metas do Marshall Project com a tenacidade de um repórter. Ele se referiu a um artigo poderoso que o Marshall Project publicou recentemente sobre um homem a quem fora prometida liberdade condicional após 10 anos se ele aceitasse a prisão perpétua, mas que ficou 37 anos preso. Keller disse que o artigo fora selecionado pelo Washington Post, que o estampou na primeira página. Com isso, disse Keller, o homem agora está em liberdade condicional. “É muito gratificante publicar um artigo que muda coisas”, disse ele, os olhos azuis faiscando.

Embora esta seja apenas a aurora do movimento pela reforma judicial, e tudo possa acontecer - editores se cansarem de matérias sobre reforma prisional; a política mudar quando a Casa Branca mudar de mãos; a questão de quem pagará pelas alternativas ao sistema existente desencorajar possíveis apoiadores; a classe média branca não conseguir perceber como seus interesses se cruzam com o destino dos pobres e encarcerados -, o sentimento de gratificação de Keller foi, no atual contexto desse extraordinário movimento social, mais que plenamente justificado.

/ TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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