Justiça. Manifestação realizada em Bruxelas, 2005, pedia o fim do apedrejamento de mulheres
A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, acusada de cometer adultério com dois homens - um deles supostamente responsável pela morte de seu marido - foi condenada à morte por apedrejamento. Para a mulher, isso significa ser enterrada até o busto e uma multidão de homens atirar pedras contra sua cabeça - pedras grandes o suficiente para machucar, mas pequenas o bastante para não matar de uma vez só -, com o intuito de causar o máximo sofrimento pelo máximo de tempo, antes da morte. O mesmo ritual se aplica aos homens, mas estes são enterrados até a cintura e ficam com os braços livres, para que possam se defender. Segundo a Anistia Internacional, ao menos onze pessoas estão na fila para serem apedrejadas no Irã, oito delas, mulheres. De acordo com a sharia, a lei islâmica, assassinato, estupro, assalto à mão armada, tráfico de drogas e adultério são delitos passíveis de apedrejamento.
Na semana atrasada, capitais europeias foram palco de protestos com simulações de apedrejamento que atraíram muita atenção da imprensa para o caso de Sakineh. Diante de tanta exposição, as autoridades iranianas mudaram a pena, no final da semana atrasada, para morte por enforcamento. Mas na quarta-feira recuaram da decisão e, de acordo com pronunciamento do ministro de Relações Exteriores do Irã, Manouchehr Mottaki, o apedrejamento ainda é uma opção possível para punir "os crimes" de Sakineh, que está presa desde 2006 por envolvimento na morte de seu marido. Na quinta-feira, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, telefonou para Mottaki para pedir o cancelamento da pena de Sakineh e alertou para o efeito político negativo que a execução pode ter nas negociações em torno do programa nuclear iraniano.
Segundo a advogada e ativista de direitos humanos Mehrangiz Kar, que durante 22 anos advogou no Irã, a retirada do apedrejamento do sistema legal iraniano é uma reivindicação de longa data, inclusive da parte de alguns clérigos que consideram esse método de execução prejudicial à imagem do Islã. Sob o governo de Mahmoud Ahmadinejad a violação dos direitos humanos no Irã só piorou, uma vez que a ala mais conservadora tomou conta do Judiciário, garante Mehrangiz em entrevista ao Aliás por telefone. O desrespeito à dignidade humana é ainda maior quando se trata de mulheres e de não muçulmanos. "As mulheres no Irã vivem um apartheid semelhante ao implantado na África do Sul", diz ela.
Mehrangiz vive nos Estados Unidos, para onde emigrou depois de ser considerada persona non grata em seu país natal. Em 2000, ela foi condenada a 4 anos de prisão por ter comparecido a um congresso em Berlim em que se discutiu a violação dos direitos humanos no Irã depois das eleições presidenciais. Quando voltou, foi encarcerada na prisão política de Evin, em Teerã. Só saiu por causa de um câncer de mama e da pressão da União Europeia, em particular da Holanda, para que fosse temporariamente libertada para buscar tratamento. "Enquanto estava no exterior prenderam meu marido e, torturando-o, conseguiram evidências contra mim." Entre as evidências levantadas contra ela estavam fotos em que aparecia sem o niqab, o tradicional véu islâmico. "Faz nove anos que eu e meu marido não nos vemos. Ele não pode sair e eu não posso entrar no Irã. Nossa família foi destruída só porque o governo não tolera críticas." Para ela, a comunidade internacional não tem interesse em pressionar o governo de Ahmadinejad para que cumpra os estatutos de direitos humanos dos quais o Irã é signatário. "Quando algum país se dá ao trabalho de falar do Irã, o foco são as sanções e as armas nucleares. Nunca se preocupam com o que é da maior importância: a preservação da dignidade do povo iraniano."
Para ser punido com a sharia, o adultério precisa ser testemunhado por pelo menos quatro pessoas. No caso de Sakineh Mohammadi Sakineh houve testemunhas?
Provar o adultério é muito complicado, especialmente quando estamos falando de algo o que geralmente não é testemunhado. Ao ler o relatório feito pelo advogado de Sakineh, vi que os procedimentos do julgamento não foram corretos nem justos. Não há evidências suficientes de que ela teria cometido nenhuma traição. Dois dos cinco juízes que deliberaram sobre o caso disseram que não havia como ter certeza de sua culpa. Mas os outros três a condenaram, com base em seus "instintos". Sakineh já tinha sido condenada em 2006 por participação na morte de seu marido. A família do morto desistiu do processo e perdoou Sakineh, o que a livrou da pena de morte naquela ocasião. Mas mesmo assim ela pegou 10 anos de prisão. Agora o seu caso foi desenterrado com essas alegações de adultério. Têm muitas circunstâncias envolvendo o caso que nós não conhecemos, mas, seja como for, não acho que ela mereça ser morta, seja por apedrejamento, enforcamento ou qualquer outro tipo de execução. E, veja bem, mesmo quando as autoridades iranianas vêm à público para dizer que Sakineh não mais será apedrejada não podemos acreditar nisso, pois não quer dizer que o apedrejamento foi cancelado, apenas suspenso. Já vi isso acontecer antes. Eles esperam a poeira baixar e depois matam.
No tempo em que a sra. atuou como advogada no Irã, lidou com muitos casos de apedrejamento?
Eu trabalhei em alguns casos desses enquanto advoguei no Irã, durante as décadas de 80 e 90. Grande parte dos processos com os quais lidei se tratava de direito da família, especialmente de mulheres acusadas de adultério. Para uma mulher casada no Irã, ter prazer sexual fora do casamento é considerado algo maligno. Na maioria das vezes, tive sucesso em trocar a sentença de apedrejamento por açoitamento. Existe uma punição no Código Penal Islâmico do Irã que prevê 99 chicotadas para quem foi infiel. Essa é a única forma de vitória que se pode ter nesses casos. Se é que podemos considerar isso uma vitória.
É comum os homens serem apedrejados por adultério?
Existem alguns casos, mas são mais raros. Em geral são as mulheres que mais sofrem essa punição. A situação das iranianas se tornou verdadeiramente trágica depois da Revolução Islâmica. Não tem nem como comparar o que era ser mulher antes da revolução e agora. Não temos nenhum tipo de igualdade perante a lei, seja no direito penal ou no familiar, ou na vida social. É um peso muito grande ter que admitir que no Irã as mulheres são cidadãs de segunda categoria. Elas vivem um apartheid semelhante ao implantado na África do Sul, só que de gênero. Nessa exclusão estão também as pessoas não muçulmanas, seja qual for o sexo. E desde o início do regime de Ahmadinejad tudo está pior.
Existe a possibilidade de esse método de execução ser retirado do sistema legal iraniano?
Há anos lutamos pela reforma do Código Penal Islâmico. O apedrejamento surgiu no Irã como método de execução penal apenas em 1979, com a Revolução Islâmica. Antes disso nunca houve um caso de apedrejamento em nosso país, ao contrário do que muitas pessoas possam pensar. Mas quando os fundamentalistas e os extremistas assumiram o poder, eles colocaram em prática essa forma de punição medieval. Aliás, grande parte das punições previstas pelo nosso sistema legal é violenta e desumana. Existe um debate prioritário a respeito do apedrejamento, mas isso não significa que os outros tipos de aplicação de justiça sejam aceitáveis, por exemplo, o açoitamento ou a mutilação de partes do corpo. É preciso implantar uma grande reforma legal para impedir que a dignidade do povo iraniano continue a ser destruída. Há um movimento de protesto no Irã que luta para acabar com essas práticas. Dele participam inclusive alguns clérigos, que infelizmente, por não estarem vinculados ao governo, não têm nenhuma autoridade. Eles pregam uma reforma no nosso sistema legal sem que isso signifique insultar o Islã.
O apedrejamento prejudica o islamismo e o Irã?
O apedrejamento não apenas estimula o preconceito contra o Islã, mas acredito que vá contra intenções do Irã de se projetar no cenário mundial. Parte dos fundamentalistas diz que quando algo está atuando contra os interesses do Islã essa coisa pode ser reformada ou removida. O apedrejamento pode ser, portanto, entendido como um desses empecilhos que mais causam problemas do que contribuem para a prop0agação da religião muçulmana. Infelizmente, os clérigos que estão no poder não pensam assim e insistem em manter o apedrejamento. Como consequência, a imagem do Islã fica degradada perante o mundo. Eu acredito que isso vá contra os interesses até mesmo do governo de Ahmadinejad.
O que pode forçar o Irã a mudar sua atitude em relação a esse método de execução?
O Irã é signatário de tratados internacionais de defesa dos direitos humanos e, portanto, tem responsabilidades. A comunidade internacional precisa pressionar o país a cumprir esses acordos. Mas, quando ela se dá ao trabalho de falar do Irã, o foco são as armas nucleares e as sanções, nunca o que é de maior importância: a preservação da dignidade do povo iraniano. Esse governo parece estar imbuído da confiança de que nenhum país vá pressioná-lo sobre as violações de direitos humanos. Com isso, os líderes extremistas mergulham o país no medo para que assim permaneçam no poder. Ameaçam os cidadãos e impedem o debate e a liberdade de expressão para abafar às críticas em relação aos direitos humanos e à situação econômica.
