Nobel sem paz Occupy Itamaraty

Na sexta-feira, o presidente americano, Barack Obama, disse que os EUA não "fabricariam" a morte de 400 crianças para ter uma desculpa para intervir na Síria. No mês passado, mais de 1.400 pessoas morreram vítimas de armas químicas nos arredores de Damasco.

O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2013 | 02h18

Quem assistiu aos debates diários na TV a cabo e no rádio, nos Estados Unidos, desde o final de agosto, pôde observar mais do que a evidente hesitação do presidente Barack Obama sobre como reagir ao ataque com armas químicas na Síria.

O tom dos debates, em que predominavam o "quando e como" será o ataque, passou à perplexidade com a guinada de Obama ao decidir consultar o Congresso. E, a partir de então, a discussão, como acontecera uma semana antes na Grã-Bretanha, passou a revelar com mais intensidade a dimensão da versão atualizada da síndrome do Vietnã na psique americana. A síndrome do Vietnã, a aversão à guerra resultante da derrota na Ásia, dada como curada por George Bush pai na breve invasão para expulsar os iraquianos do Kuwait em 1991, reapareceu como a síndrome do Iraque, ocupado por George Bush filho em 2003, a um custo de mais de US$ 1 trilhão, quase 4.500 vidas de soldados americanos e, no mínimo, 100 mil iraquianos.

Os americanos não estão prestando atenção à lenta descida do Iraque para o caos da violência sectária que já matou mais de 5 mil só este ano. Mas a invasão de 2003, sob falso pretexto, somada à mais longa guerra da história americana - a ocupação do Afeganistão, que matou um número menor de militares, mas quando terminar, em 2014, ameaça produzir outro barril de pólvora extremista -, são o elefante presente a qualquer mesa de discussão sobre a Síria.

Mais uma vez, como aconteceu em 2003, vimos boa parte da mídia americana tratando o ataque iminente, vazado pelo governo que mais criminalizou vazamentos, como um fato consumado. Ao contrário de uma década atrás, a mídia foi rudemente despertada pelo vigor da oposição pública a mais uma aventura militar.

Senadores e deputados que estavam de férias reagiram ao "efeito YouTube", a propagação viral das imagens de atrocidades das vítimas sírias do gás sarin, com indignação e considerações sobre a ameaça ao mundo civilizado. Era como se tivessem acabado de descobrir, com 100 mil vítimas de atraso, que Bashar Assad está assassinando civis. Mas bastou Obama voltar atrás e pedir aprovação do Congresso para provocar uma transformação na indignação dos ditos parlamentares. A diferença: seus constituintes entupiram as linhas telefônicas do Capitólio com o recado: votem "não". Em debates públicos aqui chamados de town halls, veteranos de guerra condecorados como o senador John McCain foram escorraçados por eleitores que gritavam: "Por que vocês não nos ouvem?".

Com a anêmica recuperação econômica, um desemprego que só não é oficialmente mais alto porque mais de 6 milhões de americanos desistiram de procurar emprego, Obama sofre de perda de credibilidade não só pela maneira atabalhoada como tratou a Síria, desde o começo, com palavras - "Assad deve ir embora", "armas químicas são linha vermelha" - e sem plano de ação.

Ainda que o Partido Republicano seja o grande responsável pela paralisia da agenda doméstica que teria permitido ao presidente facilitar estímulos à economia, o que Obama pode dizer aos exaustos americanos, quando discursar pedindo apoio ao ataque, nesta terça-feira, para convencê-los da sensatez da decisão que tomou há duas semanas? Prometer que vai ser uma ação contida e breve, quando o Pentágono já revelou via vazamentos que os planos de ataque foram revisados para cenários mais amplos? Prometer que nenhum soldado americano vai pisar em território sírio quando não se pode controlar um dos maiores arsenais de armas químicas do mundo, espalhado por dezenas de depósitos, muitos deles, perto de centros urbanos? Como garantir que o objetivo de enfraquecer Assad sem derrubá-lo, por si só um argumento que desafia a credulidade, não vai produzir o frankenstein de um líder islâmico muito mais assustador para a região?

O mesmo Obama que, quando senador, com a autoridade de um especialista em direito constitucional, disse que um presidente americano não pode atacar outro país sem autorização do Congresso se os Estados Unidos não estiverem sob ameaça iminente, concluiu agora que pode exercer esse poder. Mas se o Congresso não autorizar um ataque pela primeira vez na história americana e, sem apoio da ONU, com escasso apoio internacional, Obama der ordem de disparar os mísseis, envolvendo o país num conflito que agora é regional, seus ex-professores de direito em Harvard vão ter farto material para avaliar as consequências.

Presidentes americanos ordenaram ataques com e sem autorização do Congresso ao longo da história. Duas das mais desastrosas aventuras militares americanas, o Vietnã, em 1964, e o Iraque, em 2003, tiveram o carimbo de aprovação de parlamentares examinando falsos argumentos do Executivo. A moralidade de livrar o mundo do uso de armas químicas banidas há quase um século não está em questão, e um conflito militar não se decide com pesquisa de opinião.

Em Washington, os que defendem um ataque à Síria para proteger a credibilidade americana no mundo, além de obscurecer o debate moral e estratégico, são negligentes com o território onde a credibilidade está verdadeiramente comprometida. Um presidente que ainda não conseguiu explicar ao público por que, depois de ter cruzado os braços durante mais de dois anos, a hora de agir é esta, tem um problema mais urgente para resolver.

Em interpretação original sobre o processo de formação nacional do Brasil, o sociólogo baiano Alberto Guerreiro Ramos elaborou, em meados dos anos 1960, algumas hipóteses para explicar nosso histórico pendor para o formalismo. Uma delas, em específico, ajuda a jogar luz sobre o atual momento vivido pelo Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Ramos argumentava, fundamentalmente, que o formalismo podia funcionar como uma estratégia de inserção de sociedades periféricas no mundo. O caso do Brasil, no século 19, seria exemplar de tal modalidade de ação governamental.

O surgimento do País, sua colonização e sua emancipação de Portugal compreenderam diferentes estágios de sua integração à sociedade dos Estados. Essa última etapa, a independência nacional, impôs pesados ônus ao Brasil, tanto políticos quanto econômicos. Havia uma expectativa, por parte da comunidade internacional, de que o recém-emancipado Estado sul-americano se adequasse ao rol das formalidades praticadas internacionalmente - no âmbito de um sistema internacional que, sempre é bom lembrar, fora talhado à silhueta de nações europeias.

O tratamento concedido pela Inglaterra à instituição do escravismo no Brasil dava mostra dessa submissão nacional aos ditames das potências coloniais. Para ser aceito no condomínio dos países livres, o País foi uma coisa no tocante a suas condições internas e outra, bem distinta, quanto a suas relações externas. Logo, a mundialização do Brasil teve de absorver uma dualidade essencial: forma discrepante de conteúdo.

Na missão de apresentar ao mundo essas qualidades que ainda não tínhamos, a diplomacia brasileira foi instrumental. Membros do serviço exterior eram preparados para desempenhar suas funções de representação em alto nível: tinham ampla cultura jurídica, conheciam as modas intelectuais, emulavam a etiqueta mais refinada e falavam com desembaraço as línguas do Velho Mundo. Eram, para recorrer à expressão de Oliveira Vianna, "homens que valiam por mil".

O formalismo do Itamaraty foi responsável, entre outras coisas, pela manutenção de notável estabilidade de princípios na política externa brasileira em quase dois séculos. Além disso, vários craques da política, da estratégia, da cultura e das artes têm sido gestados no interior de tal elite burocrática. Ao longo dos anos, mais de uma dezena de juízes e secretários-gerais - com passagem pelas fileiras da academia diplomática nacional - foram cedidos a prestigiosas instituições internacionais. Como saldo, nossa chancelaria goza de boa reputação no exterior e de um sólido patrimônio institucional.

Não obstante todo o acumulado histórico, a pasta chefiada por Luiz Alberto Figueiredo encontra-se pressionada pela sociedade, ciosa de que a diplomacia possa, enfim, compatibilizar-se com as práticas políticas do século 21. A seguinte formulação crítica - cuja autoria vem sendo atribuída à presidente Dilma Rousseff - vai direto ao ponto: "O Itamaraty faz muita diplomacia e pouca política externa". Em bom português, o modelo formalista de inserção do Brasil no mundo, de enorme importância para a própria edificação da identidade nacional, está em xeque, prestes a caducar.

O rápido adensamento do debate público sobre os caminhos da política externa brasileira, hoje, dá o tom dos tempos. São sinais eloquentes da mudança experimentada no País os ataques sofridos pelo Itamaraty, na grande imprensa, sob os mais variados motes - dos crimes de improbidade administrativa à suposta ideologização partidária. Até sua outrora inabalável aura de incorruptibilidade - comparada à das Forças Armadas, no relativo à intolerância com comportamentos "não republicanos" - encontra-se maculada.

A seriíssima acusação feita pelo ministro Joaquim Barbosa sobre a existência de racismo no Ministério do Exterior - liminarmente descartada como mera "questão pessoal" - descortinou o insofismável déficit de representação da população negra entre os nossos diplomatas. Bem conhecida era a técnica utilizada pelo Barão do Rio Branco para recrutar jovens para a carreira: seus favoritos eram os moços altos, bem nutridos e, sobretudo, brancos de pele. Surpreende e choca, porém, que somente um século após a morte do patrono da diplomacia pátria se tenha registrado o primeiro caso de embaixador brasileiro negro - Benedicto Fonseca Filho, promovido ao posto em dezembro de 2010.

O drama contemporâneo não se resume à inclusão de minorias políticas. Mesmo em face da aprovação da Lei de Acesso à Informação - celebrada como marco do incremento da transparência pública no Brasil -, o Itamaraty hesitou em revelar vencimentos de seus funcionários no estrangeiro. Foi um dos últimos enclaves da administração federal a liberar os dados. Quando, depois de muito resistir, finalmente o fez, trouxe à tona supersalários de aproximadamente 25% dos seus quadros. Dependendo da lotação ao redor do mundo, embaixadores percebiam valores quase três vezes maiores que a remuneração mensal da presidente Rousseff - o que, além de padecer de vício de inconstitucionalidade, fere a sensibilidade cidadã.

Por fim, há que considerar as mudanças profundas do ofício diplomático. Numa era de comunicação instantânea e massiva, na qual indivíduos, munidos de seus dispositivos portáteis, trocam informações de qualquer ponto do planeta, ao passo que sofisticadas redes de espionagem e contraespionagem são estruturadas pelos Estados - trazendo para o conhecimento do público aquele conteúdo antes classificado como confidencial -, passa a fazer menos sentido para o contribuinte o financiamento de funcionários públicos para a execução de tarefas aparentemente singelas como o envio de telegramas oficiais ou a promoção de cortesias entre países.

Em suma, os elementos listados podem ser sugestivos de uma inadequação estrutural entre os velhos hábitos da Casa de Rio Branco e o regime político instaurado neste país desde 1985. Afinal, nem mesmo o republicanismo impoluto dos aristocratas de antanho saciará a sede por democracia dos manifestantes deste tempo presente. O recado que veio das ruas em junho último foi estridente e não poupou sequer os cisnes do Palácio do Itamaraty. É hora de mostrar que - como dizia o chanceler Azeredo da Silveira - a melhor tradição da diplomacia brasileira é saber renovar-se. O desafio está posto para Figueiredo.

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