O cacife eleitoral da pobreza

Esquerda na América Latina pode não durar no poder. O centro e a direita também buscam a mesma receita vitoriosa nas urnas

A vitória do bispo Fernando Lugo nas eleições presidenciais do Paraguai abre uma nova onda de debates sobre os rumos políticos da América Latina. Desde o final da década passada, com a ascensão de Hugo Chávez na Venezuela, vinha se projetando a inclinação à esquerda nos governos de vários países da região. Com a reeleição de Álvaro Uribe na Colômbia e a vitória do centro-direitista Felipe Calderón no México, em 2006, muitos analistas viram o fim deste ciclo. O que não se confirmou. A vitória do social-democrata Álvaro Colom na Guatemala, no final de 2007, e de Lugo na Paraguai, agora, reforçam a tendência anterior, de ascensão da esquerda e centro-esquerda. A rigor, os anos 90, hegemonizados por processos de reformas liberais, expressaram o fim de um ciclo de domínio de partidos liberais e conservadores tradicionais em vários países da América Latina. Esses partidos e políticos, ao se associarem com políticos liberais e modernizantes, que viabilizaram reformas, cavaram sua própria superação, pois nos novos horizontes políticos de modernização e desestatização não haveria mais lugar para eles. Foi assim com o velho peronismo na Argentina, com o PFL e com o PP no Brasil, com os partidos tradicionais na Venezuela, com o PRI no México, e assim por diante. Junto com o enfraquecimento dos velhos partidos liberais e conservadores se enfraqueceu, também, a esquerda tradicional, ligada aos partidos comunistas ou a grupos que insistiam na luta armada. Por paradoxal que possa ser, as novas forças liberais que promoveram as reformas, não conseguiram se viabilizar como comando estável. É provável que a inviabilidade destas forças esteja ligada a um amplo contexto social de exclusão, de pobreza e de atraso. Contexto que precisa da força do Estado para ser enfrentado - circunstância que os reformadores liberais não conseguiram ver. Para sobreviver, alguns dos velhos partidos liberais ou conservadores tiveram que se renovar com lideranças de um perfil diferente daquele apresentado pelos reformadores liberais. Uribe e Calderón são expressão de uma nova direita, não mais neoliberal. Direita que tangencia o discurso de fortalecimento do Estado e que adota programas sociais para reduzir a pobreza. Estes são pontos de contato que a nova direita tem com a nova esquerda. Mas o fenômeno precisamente novo foi o da ascensão da nova esquerda. Matizada em várias configurações, que variam dos extremos entre Lula e Chávez, esta esquerda tem pontos comuns e expressa a representação política de também novos atores sociais e políticos. O que aproxima as variantes desta nova esquerda, em termos programáticos, é o aceno para as massas pobres em relação ao uso do Estado e de políticas sociais para incorporá-las à cidadania econômica, social e política. Aqui também há matizações entre opções mais estatizantes como as de Chávez, na Venezuela, Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales, na Bolívia, e opções mais orientadas para o mercado, como as de Lula, no Brasil, e Michelle Bachelet, no Chile. Há também um meio de campo representado pelo casal Kirchner, na Argentina. De modo geral, os líderes da nova esquerda são eleitos por frentes amplas, que aglutinam a representação política dos setores pobres com setores das classes médias baixas. Na medida em que o maior grau de instrução, a informação mais ampla e o trabalho social agregando autonomia política a estes setores, eles passaram a identificar nos líderes de esquerda e centro-esquerda a representação de seus interesses e a possibilidade de atendimento de demandas através de políticas públicas e da ação do Estado. Estes novos atores sociais e políticos traduzem duas características que se combinam em graus variados: no geral, são pobres e, especificamente, apresentam características raciais, como os afros-descendentes, no Brasil, e várias populações indígenas significativas no Paraguai, Bolívia, México, Peru e Guatemala. Na maior parte dos países, essas populações constituem cerca de 40% do total de habitantes e em alguns casos chegam a ultrapassar os 50%. Ao adquirirem autonomia política, essas populações constituem força poderosa nas eleições presidenciais nacionais. Tendem a vencer nas urnas os líderes políticos e os blocos de forças partidárias e sociais que, de alguma forma, se tornam capazes de representar os anseios, as demandas e os interesses destes setores pobres, em aliança com outros agrupamentos sociais e econômicos socialmente já incluídos. A nova face política da América Latina apresenta também outra característica importante. Nos países onde ocorreram reformas constitucionais, pós-regimes militares, em que se configuraram processos de integração social, garantia de direitos, não só políticos, mas civis e sociais, e a criação de mecanismos de regulação pública de conflitos sociais, as tensões são menos agudas no contexto da ascensão da nova esquerda. O Brasil é o exemplo mais emblemático desta situação. A Constituição de 1988 - chamada de "Constituição cidadã" por Ulisses Guimarães - havia consignado estes avanços. Cabia efetivá-los de forma prática. O governo Fernando Henrique, de forma mais tênue, e o governo Lula, de forma mais intensa, fizeram avançar praticamente a incorporação social das camadas pobres, embora haja muito que fazer ainda nesta área. Nos países onde o velho estatuto constitucional - oligárquico-agrário e autoritário - permaneceu quase intocável, fizera-se e ainda se fazem necessárias reformas constitucionais para incorporar política, social e economicamente os setores pobres emergentes. É o caso da Venezuela, do Equador, da Bolívia e agora do Paraguai, entre outros. Estas reformas e incorporações não se farão sem conflitos. A natureza dos conflitos varia de país para país. Serão mais agudos onde os líderes são menos aglutinadores e pragmáticos, e mais ideologizados. Serão mais tênues onde os atores têm mais capacidades de construir consensos. Tais conflitos trarão, necessariamente, processos de maior instabilidade interna e entre Estados vizinhos. Relações internas e entre Estados terão que ser repactuadas. A democracia na América Latina não avançará sem a explicitação destes conflitos. Neste contexto, os governos de esquerda, hoje majoritários, não necessariamente se perenizarão no poder. Líderes de centro e de direita, capazes de perceber que a questão central da América Latina é a do desenvolvimento associado à redução da pobreza, e que este programa requer um Estado ativo e forte, podem se viabilizar eleitoralmente. O Paraguai do recém-eleito presidente Fernando Lugo se enquadrará neste processo. Lugo é representante destas novas forças sociais e políticas que querem a repactuação do contrato interno e do contrato do Estado paraguaio, principalmente com seus vizinhos Brasil e Argentina. Do ponto de vista interno, ao que tudo indica, será necessária uma reforma constitucional. Por ter como contrapeso na aliança que elegeu Lugo o Partido Liberal Radical, do vice-presidente Federico Franco, tudo indica que o processo de repactuação interna do Paraguai tem grande chance de se efetuar por graus elevados de consenso. O PLR é de centro e se constitui na maior força política congressual de apoio a Lugo. Quanto à repactuação externa, o novo governo do Paraguai investirá na redefinição dos contratos que envolvem as usinas hidrelétricas de Itaipu, com o Brasil, e de Yacyretá, com a Argentina. Em relação aos dois contratos, o Paraguai cede o excedente de energia a que tem direito a preços muito abaixo do mercado. A demanda paraguaia parece legítima. E é razoável que o Brasil e a Argentina aceitem sentar-se à mesa de negociações. * Aldo Fornazieri é doutor em Ciência Política e diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo