O continuísmo de um governo e dois países

Nosso passado político fica nu diante de um terceiro mandato para Lula ou mandato-tampão que o beneficie em 2014

José de Souza Martins*, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2008 | 21h44

A nova ofensiva continuísta do governo Lula nos põe diante das dificuldades para interrogar os fatores do que parece arraigado vício anti-republicano do republicanismo brasileiro. Durante a República Velha (1889-1930), o que era na prática um regime de partido único, o Partido Republicano impôs ao País uma certa ditadura, em que o continuísmo não estava na permanência de um presidente no poder, mas na permanência de um partido que governava restringindo a liberdade política dos dissidentes. O caráter ditatorial desse padrão ficou claro nos vários mandatos presidenciais da ditadura militar de 1964 a 1985 e já no longo governo Vargas, seccionado em três mandatos.Foram raros os períodos em que os presidentes representaram, de fato, uma alternância de poder. Dos 118 anos da nossa história republicana, em 77 estivemos sob diferentes modalidades do que poderíamos chamar de ditaduras partidárias ou institucionais. Rigorosamente, foram pouquíssimos os presidentes eleitos que representaram substantiva alternância de poder.A curiosa manifestação do vice-presidente da República em favor da interpretação dos resultados de aprovação de Lula na pesquisa de opinião CNI/Ibope, de fins de março, como indicação de uma suposta vontade popular de permanência de Lula na presidência, está na linha dessa concepção ditatorial do poder. Se 58% dos consultados avaliam como ótimo e bom esse governo, 42% estão do outro lado, com opinião diversa e até contrária. A opinião colhida em pesquisas de porta em porta pouco tem a ver com a vontade política e cidadã expressa no voto. Alguém pode achar o governo de Lula ótimo e nem por isso tal opinião quer dizer que nele votará na próxima eleição. Posso achar que ele é ótimo e achar também que seu opositor é melhor, coisa que não foi perguntada às pessoas consultadas. A confusão maior, tanto de Lula quanto de seu vice-presidente, quanto de seus coadjuvantes, é quanto aos fundamentos últimos dessa vontade de poder na duplicidade social e política de sua origem. Porque tais manifestações nos falam do divórcio que nos persegue historicamente entre a legalidade do mandato e da representação política e a legitimidade que se expressa em diversa concepção do poder e do mandato. Essa duplicidade histórica do país está presente nas tensões da relação entre o povo e o poder e se manifesta nos surtos de presidentes bifrontes, competentes, aliás, em dirigir-se a esse ser político fraturado, que é a nação, e governar como se fossem duas pessoas, com dois mandatos, voltados para dois diferentes países. Foi assim com Getúlio e é assim com Lula. Sem saber exatamente quais são os fatores de sua popularidade, Lula é, sem dúvida, a personificação perfeita das metades em que estamos fraturados desde sempre. Quando escapa do roteiro racional-legal, que ele também domina, cai no roteiro populista da improvisação emocional que pode ser compreendida pelos órfãos da política brasileira. Esse traço tão lulista, de cochichar no ouvido de uns e gritar no ouvido de outros, discursos opostos e opostas concepções da política e do poder, indica seu talento na arte da conciliação simbólica desses Brasis separados por séculos de surdez, abandono e silêncio.A trama possível do terceiro mandato ou, ao menos, a vontade de um mandato tampão como ante-sala de um novo mandato em 2014, é, no confuso emaranhado de dilemas de nossa estrutura política de partidos frágeis, vários deles representativos de coisa alguma, uma expressão dos impasses da fratura e do bifrontismo políticos. Fenômeno que, longe de uma possível e civilizada superação tende a se confirmar e a se expandir no duplo capitalismo que debilita os fundamentos da sociedade democrática que queremos. Se por um lado temos uma economia de superfície, que é a dos números oficiais e das cogitações teóricas, a que confirma o chamado espírito do capitalismo, por outro temos uma economia paralela, ilegal, baseada na corrupção e no suborno, fundada numa rede de clandestinidades, alimentada por formas ilícitas de produção e comércio, pela sonegação fiscal, pela absoluta falta de critérios éticos na relação com a sociedade e o Estado, não raro infiltrada no próprio Estado, como se viu no escândalo do mensalão. Tal a sua "normalidade" que um terço da população tende a não considerar a corrupção um problema, sendo maior a tolerância dos mais pobres, geralmente as maiores vítimas desse paralelismo iníquo. A disseminação de um urbano patológico, nas favelas e cortiços e nos moradores de rua, que envolve milhares de pessoas, torna essa fratura não só visível, mas estruturalmente organizada, com sua própria economia, seu próprio Estado, sua própria Justiça, sua própria força armada, seus próprios valores. E a sociedade paralela não se restringe a esses espaços de confinamento, pois estende ramificações pela trama débil da sociedade, aquela do faz-de-conta da política, faz-de-conta do direito, faz de conta da justiça, faz de conta do governo. Na falta de instituições de diálogo e articulação próprias das sociedades de metades, como são muitas sociedades primitivas, no Brasil o desafio do diálogo bilíngüe vem cabendo cada vez mais, e Lula é, sobretudo, expressão disso, ao bifrontismo do presidente que tem, assim, o privilégio e a responsabilidade de governar dois e separados países pelo preço de um só, pois que sentado numa única cadeira presidencial. Nesse processo e com ele, a Presidência da República se transforma numa instituição pessoal, imune às contradições do poder, porque pode se apoiar alternativamente na legitimidade emocional da sociedade órfã e na legalidade débil da sociedade cega. A blindagem de Lula às anomalias de seu governo e de seu partido deve muito a essa duplicidade: quem o critica vive num dos países que governa; quem o aplaude vive no outro país de sua governação. O continuísmo é perigosa expressão da fragilização do Brasil legal e racional em face do Brasil clandestino e emocional. * José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP

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