O flagrante dos juízes

Mensagens trocadas entre ministros do Supremo Tribunal levantam suspeitas a respeito de suas motivações

Demétrio Magnoli, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2007 | 20h55

O repórter fotográfico de O Globo flagrou, nas telas expostas dos computadores do Supremo Tribunal Federal, as mensagens trocadas na intranet entre os juízes Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Não eram cartas de amor. Nenhum deles sugeria ao outro um encontro furtivo, com fins libidinosos. Ricardo e Cármen alinhavam seus votos no julgamento da admissibilidade da denúncia do mensalão - e especulavam sobre as motivações do voto de um outro juiz, Eros Grau, sugestivamente referido como "Cupido".  Veja também: Bem-vindo à era da informatização do bilhetinho No dia seguinte a capa do jornal estampava tudo que estava nas telas, levantando as togas veneráveis e expondo a roupa de baixo desses homens e mulheres em quem foi depositada a consciência jurídica da nação. A impoluta, intrépida OAB não vacilou um segundo, declarando jornalista e jornal culpados do crime de publicar notícias. A incansável organização de lobby dos advogados, aquela mesma que se apega com o fervor dos fanáticos aos privilégios prisionais de seus filiados, acusou a imprensa de praticar algo como um grampo ilegal nas instalações do Supremo. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Walter Nunes, juntou-se à condenação da OAB, sob o argumento de que as mensagens tinham "caráter privado". Mais um pouco e eles clamam pela restauração da censura, uma plataforma política em torno da qual alinhariam Tarso Genro, José Dirceu, Fidel Castro, o PT e o PSOL. Enquanto isso, talvez se limitem a sugerir que a imprensa publique, única e exclusivamente, comunicados oficiais emitidos pelas assessorias das autoridades...Mas, afinal, qual é o tecido e a cor das roupas de baixo de Ricardo e Cármen? Juristas que não dão bola para a OAB - e os há! - polemizam sobre o tema relevante do direito dos juízes discutirem previamente seus votos. E, contudo, nas suas mensagens subterrâneas, Ricardo e Cármen não tocaram em um único princípio do direito. Eles não fizeram ressalvas jurídicas à denúncia do procurador-geral nem exploraram as fronteiras incertas da tipificação do crime de formação de quadrilha. A dupla da fofoca expunha, à luz fraca da cumplicidade dos amantes, os termos de um intercâmbio indecente.Joaquim Barbosa, o juiz encarregado de relatar o caso, "vai dar um salto social agora com esse julgamento", segundo a mensagem de Cármen. O clima de salão de beleza, inveja e maledicência - é um pouquinho de Brasil, aiá... - logo cede lugar ao pragmatismo dos comerciantes. Os interlocutores sugerem que haja uma barganha em curso, na qual o conteúdo dos votos é o preço cobrado pela nomeação futura do substituto do juiz Sepúlveda Pertence, recém-aposentado.Cármen - o que há num nome? É Cármen quem revela que o juiz Eros Grau lhe teria comunicado seu voto, pela rejeição integral da denúncia, antes mesmo da sessão do Supremo. Os interlocutores parecem propensos a ousar menos, avançando apenas até uma rejeição parcial da peça da acusação. Prudente, com certeza. Mas, seria suficiente? As mensagens clandestinas, e no entanto gravadas no mármore etéreo de uma intranet, contêm os indícios de um crime. A OAB não viu isso? Viu, claro que viu - é por isso que acusa o jornal e o jornalista.Juízes do Supremo são nomeados pelo presidente da República e depois referendados pelo Senado. Dos juízes atuais, um foi nomeado por José Sarney, um por Fernando Collor, dois por Fernando Henrique e seis por Lula (entre eles, Ricardo, Cármen e "Cupido"). O cargo é perpétuo, interrompido só pela aposentadoria ou pela morte. No maior dos tribunais, têm assento juízes nomeados pelos últimos presidentes. O corpo encarregado de interpretar a Constituição, fazendo-a dialogar com a tradição e a mudança, reflete uma época, não uma circunstância. Os votos desses homens e mulheres de toga, perenizados nas atas e reproduzidos nos livros jurídicos, ecoarão ao longo de décadas, sobrevivendo a seus autores, e como bóias no mar balizarão as manobras da nau do direito. Eles são nós - os tradutores daquilo que pensamos sobre o certo, o errado, o justo e o injusto. Como podem vender seus votos?Pois é disso, aparentemente, que se trata. Ricardo e Cármen parecem estar dizendo que o nome do próximo integrante do Supremo é o prêmio prometido a um grupo de juízes que agem em sintonia - e buscam converter-se em maioria. Lula negocia, quase abertamente, com o PMDB e com o governador Sérgio Cabral a nomeação do substituto de Pertence. Ricardo usa a palavra "troca". Cármen escreve "grupo". A hipótese é incontornável: se um "grupo" de juízes concerta a "troca" de seus votos pela nomeação de um determinado juiz, isso se chama crime. E crime qualificado pela formação de quadrilha.No segundo dia da sessão consagrada ao mensalão, o dia da publicação das mensagens inomináveis, três juízes constrangidos, irritados, tomaram seus lugares no tribunal. Eles, contudo, não se declararam impedidos de julgar, mandando às favas os ritos que protegem a palavra dos juízes contra o sopro mortal da suspeita. Nelson Jobim, o novo ministro da Defesa, ex-presidente do Supremo, classificou de "lamentável" não a "troca de informações", mas a sua "interceptação". Ele disse: "O respeito às instituições tem que ser mantido de forma absoluta. É um momento grave em que se produziu uma intromissão anticonstitucional em um poder da República". Jobim - como esquecer? - é aquele que fez do Supremo um trampolim para o salto frustrado à vice-presidência na chapa reeleitoral de Lula, contentado-se depois com um ministério. Diante da informação, passada por Cármen, de que "Cupido" votaria contra a denúncia, Ricardo escreveu: "Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante". De fato, pombinhos, é importante. Gente importante. Jobim disse respeito? Ah, bom.*Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP

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