'O índice de analfabetismo cai em ritmo mais lento que em outros países latino-americanos'

carta aberta aos formuladores das políticas educacionais

As campanhas de alfabetização, ao estilo do Programa Alfabetização Solidária, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, ou o Brasil Alfabetizado, na de Luiz Inácio Lula da Silva, têm frustrado expectativas: o índice de analfabetismo no País continua caindo em ritmo mais lento do que em outros países latino-americanos. Em 2007, o índice de analfabetismo entre pessoas com 15 anos no Brasil chegou a 10%, o correspondente a 14 milhões de pessoas, o que nos deixa na segunda pior posição do subcontinente. Felizmente, a atual gestão do governo federal foi exigente com a avaliação das próprias políticas. Um conjunto de estudos empreendidos pelo MEC evidenciaram que uma dificuldade importante dos programas de alfabetização é a focalização do público alvo: cerca de 40% dos participantes do Brasil Alfabetizado já iniciam o curso sabendo ler e escrever e os que entram de fato analfabetos não chegam a se alfabetizar nos oito meses de duração do programa. Isso explica porque, nas Pesquisas Nacional por Amostra de Domicílios, em torno de 60% das pessoas cuja escolaridade se limita a um curso desse tipo continua se declarando analfabeta. Além das dificuldades de atender ao segmento social mais excluído, onde se concentra o problema do analfabetismo absoluto, o País enfrenta o analfabetismo funcional. Segundo o INAF, indicador baseado no teste direto de habilidades, dos brasileiros entre 15 e 54 anos, apenas 28% têm um nível de alfabetismo pleno (esperado para o final do ensino obrigatório). Diante de tantas evidências, é hora de radicalizar as mudanças de enfoque das políticas. É preciso apostar mais no papel alfabetizador da escola, fazendo campanhas para que as redes municipais ampliem o atendimento na Educação para Jovens e Adultos (EJA), onde se pode alfabetizar com flexibilidade curricular. Paralelamente, é preciso investir maciçamente na educação popular, na formação de agentes comunitários ou nas iniciativas de economia solidária, de modo a concretizar também para os mais pobres a necessidade e o desejo de aprender mais para ter uma vida melhor.