O inesperado fez uma surpresa

Em 2014, o governo paulista pretende pagar um bônus

GUARACY MINGARDI, GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA , POLÍTICA PELA USP, MEMBRO DO FÓRUM , BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2013 | 02h06

semestral de R$ 4 mil a R$ 10 mil para os policiais que reduzirem

os índices de criminalidade nas suas áreas. Na quarta-feira, policiais criticaram o bônus, cobrando aumento real de salário.

Os fatos ocorridos na Virada Cultural deste ano têm de servir para alertar os órgãos de segurança de que o inesperado nunca está distante dos grandes eventos. Para lidar com festividades que reúnam multidões, seja uma próxima Virada, a Copa do Mundo ou qualquer outro acontecimento que atraia todo tipo de pessoas, é necessário, além do bom planejamento, capacidade de improvisação e flexibilidade no comando.

É esperado que numa festividade da dimensão da Virada, num local aberto, noturno e com alto índice de bebedeira, ocorram crimes, principalmente furtos e agressões, mas não tantos, nem tão graves, quanto os ocorridos no centro de São Paulo na madrugada do dia 18 para o 19. Na programação da Prefeitura não havia nenhuma menção a arrastões, mas no planejamento policial eles tinham de constar.

Além da quantidade de pessoas agredidas, furtadas e roubadas, outro fato que chama a atenção é a queixa de que a polícia assistiu a tudo passivamente. Segundo vítimas, alguns policiais se recusaram a abandonar os postos para evitar crimes que ocorriam a poucos metros de onde estavam plantados.

Existem várias teorias circulando na imprensa para explicar essa falha dos órgãos de segurança. Como isto não é uma tese, vamos analisar brevemente algumas delas.

Uma desculpa que pode convencer num primeiro momento, mas não tem substância, diz respeito ao tamanho do evento. Ninguém contava com um número tão grande de pessoas. Como disse um oficial da PM, "aquilo foi inesperado". Em qualquer grande evento temos de ser flexíveis o suficiente para nos adaptarmos ao inesperado. A Alemanha aprendeu essa lição em 1972, durante a Olimpíada de Munique, quando um ataque à vila olímpica pegou o esquema de segurança de surpresa e terminou com a morte de vários atletas israelenses.

Outra explicação é que o governo estadual queria manchar o evento da administração petista, por isso teria instruído os policiais a deixarem o crime correr solto. Qualquer pessoa que já tenha trabalhado na administração pública sabe que isso é muito difícil. Não é impossível, mas pouco provável. A cadeia de comando para uma ordem dessa chegar ao soldado lá na ponta é muito grande. Teria de vir do governo para a Secretaria de Segurança, daí para os comandos, que a transmitiriam para os oficiais e estes para os soldados. Ou seja, no dia seguinte toda a população paulista saberia detalhes.

Uma explicação mais factível é a falta de planejamento adequado, que implicou o deslocamento de um efetivo policial insuficiente. Apesar da afirmação do comando da PM de que o número de policiais era satisfatório, o tamanho do evento e a quantidade de ocorrências demonstraram o contrário.

Se o contingente policial já era insuficiente, o perigo aumentou com a recusa de alguns em atuar contra os bandos de criminosos que agiram à vontade durante toda a noite. Não é fácil explicar essa atitude, mas depois de ouvir alguns policiais foi possível chegar a duas versões:

No modelo centralizador de uma organização militarizada como a PM, abandonar o posto, seja qual for o motivo, é uma transgressão passível de punição. O que é uma atitude muito conhecida pelos que recorrem aos policiais lotados nas bases comunitárias do centro. Existem inúmeros relatos de pessoas que, tendo presenciado um roubo, chamaram o policial de uma base, que se recusou a abandonar o posto, mesmo que o crime tivesse ocorrido a poucos metros.

A segunda explicação para o comportamento passivo dos policiais é o boato que corre solto na tropa de que a Prefeitura vai acabar com a "operação delegada", programa em que soldados e oficiais trabalham umas horas extras fazendo serviço de segurança para a municipalidade. Como o salário pago pelo Estado aos policiais está muito defasado, vários contam com esse dinheirinho extra para pagar o "leitinho das crianças".

Nenhuma dessas desculpas justifica deixar o crime correr solto. O primeiro motivo é de ordem legal. O Código de Processo Penal determina que o policial tem de realizar a prisão nos casos em que o crime esteja em curso ou logo após o mesmo. Mesmo que o soldado tenha ordem explícita de ficar parado num canto, sem sair dali, ele tem de cumprir o dever de ofício determinado pelo Código de Processo.

O segundo motivo é de ordem moral. Um indivíduo que optou pela carreira policial não pode ficar inerte porque está insatisfeito com a perda de um benefício. Se não está satisfeito com o salário, cobre aumento do empregador, o governo estadual, não desconte na população que conta com seu auxílio.

Aliás, o governo do Estado anunciou recentemente um bônus salarial para os policiais que cumprirem as metas propostas para redução da criminalidade. Aparentemente alguém acordou e descobriu a insatisfação que existe nas polícias paulistas devido aos salários baixos. É uma forma de atenuar o problema, mas não uma solução. É melhor pagar um salário decente e exigir trabalho bem feito do que confiar em estatísticas que podem ser manipuladas pelos interessados em manter o benefício.

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