O irmão angolano

Quem é o rapper que Chico Buarque – e uma penca de seguidores – quer ver fora das garras da repressão

Bruno Huberman, O Estado de S.Paulo

04 Novembro 2015 | 17h21

A greve de fome é o último recurso. É a derradeira forma de resistir àquilo que se julga injusto. Um ato de desespero, um recurso político extremo.

No Brasil, em 2005 e 2007, as greves de fome do bispo de Barra (BA), Luiz Flávio Cappio, contra a transposição do Rio São Francisco ganharam os jornais e a atenção do então presidente Lula. Em 1981, o norte-irlandês Bobby Sands morreu na prisão após 66 dias em jejum contra a dominação inglesa. O indiano Mahatma Gandhi utilizou a greve de fome sistematicamente como forma de pressão política durante a luta pela independência da Índia contra a colonização britânica.

O recurso faz parte do princípio da não agressão defendido por Gandhi, que inclui práticas não violentas de protesto como meio de revolução. Esse código, conhecido como “satyagraha”, inspirou ativistas como Martin Luther King e Nelson Mandela, e também os estudos do americano Gene Sharp, referência da teoria da resistência não violenta e autor de diversos livros sobre o assunto, entre eles Da Democracia à Ditadura, lançado em 1993. A publicação teria influenciado revoluções pacíficas ao redor do mundo, da Revolução das Rosas na Geórgia, em 2003, à Primavera Árabe na Tunísia e no Egito, em 2011.

Mais recentemente, a publicação de Sharp chamou atenção ao ser apontada como a causa para a prisão de quinze angolanos em Luanda, capital do país. Entre eles, o rapper Luaty Beirão, de 33 anos, que na terça-feira encerrou um jejum de 36 dias contra a sua prisão, que considera injusta e ilegal. No dia 20 de junho, a polícia angolana deteve Luaty e treze amigos por participarem de um grupo de estudos do livro Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura: Filosofia Política da Libertação para a Angola, do professor angolano Domingos da Cruz. A obra, que circula clandestinamente no país, foi inspirada nos escritos de Sharp.

Os jovens, que se encontravam regularmente fazia algumas semanas, foram presos em “flagrante delito” sob a acusação de organizarem atos contra a ordem e a segurança do país e conspirar por um golpe contra o presidente José Eduardo dos Santos, há 36 anos no poder. No dia seguinte, o autor Domingos da Cruz também foi preso.

Após passar 85 dias na solitária, com direito a apenas uma hora de sol e sofrendo abusos, segundo relato do jornalista e ativista Rafael Marques, Luaty decidiu entrar em greve de fome. “O seu objetivo não era apenas aguardar o julgamento em liberdade, mas seguir lutando por liberdade e democracia em Angola”, conta Marques.

O rapper foi então transferido para um hospital-presídio e, mais tarde, para uma clínica particular, onde se manteve em jejum à base de soro. Luaty perdeu 32 quilos e ficou bastante debilitado.

Em carta escrita ao final da greve, ele afirma ter encerrado o jejum por entender que o seu movimento já é vitorioso por ter expandido a sua luta e a de seus companheiros por todo o país. “E o mérito a seu dono, o próprio regime, que, incapaz de conter seus instintos repressivos, foi, a cada decisão, obviando a vã promessa de democracia, liberdade de expressão e respeito pelos direitos humanos”, escreveu.

Neste 1º de novembro, o grupo dos 15 completa 134 dias de detenção preventiva sem julgamento, o que é ilegal em Angola. O máximo permitido são noventa dias. Desde a detenção, uma onda de solidariedade tomou as ruas e as redes. Manifestações pela libertação dos presos políticos acontecem semanalmente em Angola e Portugal – Luaty também possui cidadania portuguesa. No país africano, a polícia tem reprimido violentamente atos e vigílias.

Na internet, se espalhou o slogan “Liberdade Já”. A campanha já mobilizou vários artistas e escritores de países lusófonos, entre os quais Chico César, Emicida, Lourenço Mutarelli, Mia Couto, Chico Buarque e José Eduardo Agualusa. Para o escritor angolano Agualusa, “o que está acontecendo hoje em Angola, após a prisão de Luaty, é mais do que um movimento de solidariedade, é um movimento pela democracia”. No passado, o país foi acusado de realizar eleições fraudulentas. O próximo pleito presidencial está marcado para acontecer em 2018.

Ao tomar conhecimento da detenção dos angolanos, o americano Gene Sharp manifestou a sua preocupação com a prisão dos seus leitores, pediu a sua liberdade imediata e fez uma irônica recomendação ao ditador angolano. “Se o presidente José Eduardo dos Santos está realmente preocupado com a ameaça de um golpe, como ele revelou em discurso recente, nós recomendamos que ele leia a nossa publicação, The Anti-Coup (“O Antigolpe”), sobre como ações não violentas podem deter e derrotar golpes de Estado”, afirmou em nota.

Luaty é o que chamam de “filho do regime”. Seu pai, João Beirão – falecido em 2006 –, foi um importante membro do partido governista, o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA), no poder desde a independência do país, em 1961. Era também um homem próximo do atual mandatário, sendo o primeiro presidente da Fundação José Eduardo dos Santos.

Terceira geração de uma família de origem portuguesa que imigrou para o país africano, o rapper optou por um caminho político distinto do do pai. “Sou, como me acusam, um filho do regime, mas não vejo por que isso me obrigaria a seguir a linha de pensamento do meu pai. Tenho o meu próprio cérebro”, afirmou Luaty em entrevista ao jornal português Público, no início deste ano.

O despertar político de Luaty aconteceu durante seus estudos na Inglaterra, quando participou das grandes manifestações contra a invasão do Iraque, em 2003. Após fazer uma segunda graduação na França, o músico viajou de Portugal a Angola a pé e de carona, com apenas ¤ 115 (cerca de R$ 490) no bolso e uma mochila nas costas. “Queria palmilhar por terra o máximo de países africanos possíveis, beber da experiência, enriquecer-me espiritualmente”, explicou em entrevista ao site Maka Angola.

Ao retornar à sua terra natal, se envolveu na cena de hip-hop de Luanda, recheada de rappers indignados com a situação política e social do país. Conhecido como Ikonoclasta, Luaty ficou famoso por suas músicas críticas ao regime de Santos, tornando-se referência para os jovens que o escutavam nas rádios locais ou nos shows realizados nos musseques, as favelas angolanas.

Muitos dos presos políticos também têm no rap uma forma de contestação política, como Albano Liberdade, Mbanza Hanza, Cheik Hata e Nicola Radical, todos heterônimos dos músicos. Hata, que além de professor de ensino médio lidera um grupo de hip-hop, é autor de uma música que descreve “um povo em desespero” num país onde “alguém morre por ser sincero”. “Somos o indescritível/(…) não adianta falar de leis/aqui é um caso inconveniente/vivemos na desordem/sob a ditadura de um presidente (…)”, diz a letra.

Não é difícil entender a indignação dos jovens Revus, como eles se autodenominam. Angola é um país de múltiplas realidades. O Africa Progress Panel (APC), organização presidida pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, avalia em relatório de 2013 que o país ilustra “da forma mais poderosa a divergência entre riqueza de recursos e bem-estar social”.

Segundo maior exportador de petróleo da África e detentor de uma grande reserva de minérios, o país tem cerca de 36% da população vivendo abaixo da linha da pobreza. Angola possui ainda a maior taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos do mundo: 167 mortes por 1.000 nascidos vivos, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância. É uma a cada seis.

Os que sobrevivem enfrentam uma vida difícil, com falta de acesso a direitos básicos, como residência, saneamento básico e energia elétrica. As contradições do governo, visto como corrupto por grande parte da população, alimentaram por anos um caldeirão de insatisfação social que estourou em 2011, em meio aos levantes populares da Primavera Árabe. As manifestações, que arrastaram milhares de angolanos para as ruas do país, marcaram o debut de Luaty no cenário político angolano. O músico foi o responsável por convocar e liderar os protestos em Luanda, duramente reprimidos pela polícia.

Desde então, ele e seus companheiros têm sido perseguidos pelo regime, conta Rafael Marques, que também sofre a repressão do Estado. Em maio de 2015, o jornalista teve sua prisão decretada por ter revelado abusos de generais angolanos no seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicado somente em Portugal. No momento, a prisão está suspensa. “O presidente vai entrar para a história como um ditador que começou a prender as pessoas por pensarem, por se reunirem para ler livros e discutir ideias pacíficas e formas de resistência não violenta à ditadura. Nenhum país que se diz democrático prende as pessoas por pensarem”, afirma Marques.

Os casos de perseguição e violência chamaram a atenção da comunidade internacional. ONU e União Europeia já condenaram a prisão de Luaty e seus companheiros. A Anistia Internacional de Portugal tem organizado protestos semanais em Lisboa e já se encontrou com representantes do governo português pedindo a libertação do grupo.

Nessa semana, a organização entregou na embaixada da Angola em Lisboa uma série de petições, entre as quais uma que defende a “liberdade para os 15 prisioneiros de consciência detidos em Luanda” com mais de 38 mil assinaturas. “Nós não enxergamos o caso de Luaty apenas como uma questão humanitária, mas principalmente como um caso de violação de direitos humanos. Em 2015, nós acompanhamos vários casos em Angola que, em nossa opinião, ilustram uma escalada opressiva sobre os direitos humanos, como a ausência de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica”, avalia a diretor da Anistia portuguesa, Teresa Pina.

O governo brasileiro, que tem grandes interesses econômicos no país – construtoras como a Odebrecht possuem contratos bilionários em Angola –, não se pronunciou, apesar de pedidos de organizações de direitos humanos. “Pela primeira na história do Brasil pedimos que mostre solidariedade ao povo e não àqueles que o oprimem”, provoca Rafael Marques. Para o ativista, “o governo pode não libertá-los, mas, quanto mais dias esses jovens ficarem na cadeia, menos dias o presidente terá de poder, pois esses jovens se tornaram símbolo de luta pela liberdade. Os que lutam pela liberdade sempre vencem”.

O julgamento do grupo está marcado para o dia 16 de novembro.

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