Rodrigo Abd/AP
Rodrigo Abd/AP

O placar da era Chávez

Aspectos negativos superam os positivos, calcula sociólogo venezuelano, ao analisar a 'vitória perfeita'

JULIANA SAYURI, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2012 | 03h09

Páreo duro, apostas altas e adversários fortes marcaram as eleições presidenciais na Venezuela, no domingo passado, mas el comandante voltou para mostrar quem dá as cartas: no poder desde 1999, Hugo Chávez derrotou Henrique Capriles, conquistou o quarto mandato e fincou a bandeira bolivariana no Palácio de Miraflores até 2019. Não foi um jogo de cartas marcadas, mas o presidente gozou de certa vantagem na rodada inteira. "O terreno venezuelano se move como um campo de futebol, inclinando-se para cá e para lá a favor do presidente, que tem 22 jogadores e o árbitro ao seu lado", analisa o sociólogo venezuelano Leonardo Vivas, de 64 anos, coordenador do Latin American Initiative do Carr Center for Human Rights da Universidade Harvard.

Radicado em Boston, Vivas estudou em Caracas, Sussex e Paris, lecionou política latino-americana na UMass-Lowell, na Universidade Tufts e em Harvard. "A era Chávez é marcada por pontos positivos e negativos. Na minha conta, o placar dá 7 a 3. Uns 7 pontos desfavoráveis e 3 favoráveis. Há saldos positivos, sobretudo no desenvolvimento das misiones, mas a altos custos, como as questões da liberdade de imprensa e dos direitos humanos", pondera o autor de The Battle of Ideas in the Chávez Revolution (2010) e Chávez, la Última Revolución del Siglo (2000), entre outros. A seguir, a entrevista concedida ao Aliás.

Hugo Chávez se referiu à vitória como o grand finale de uma 'batalha perfeita'. Como o sr. analisa as eleições? Chávez teve uma vitória muito importante, mas é interessante destacar a "perfeição" a que ele se refere, pois isso indica justamente o controle dos mecanismos que o presidente teve a sua disposição durante as eleições. Refiro-me ao controle do Conselho Nacional Eleitoral, que, durante toda a campanha, lhe consagrou uma vantagem nas permissões e proibições aos candidatos. O presidente teve uma imensa vantagem nisso - e a oposição sabia as regras desse jogo. Um exemplo: todos os veículos da petroleira PDVSA foram utilizados para levar eleitores às manifestações de apoio ao presidente. Em certos momentos, usaram até aviões Hércules, do Exército, para transportar esses cidadãos. Ao mesmo tempo, convocaram soldados para participar das manifestações. Não quero dizer que o presidente não recebeu esses votos. Os votos estão ali, o presidente foi eleito. A questão é a maneira de obtê-los, pois, para muitos, a campanha pressionou muitos eleitores diretamente dependentes dos diversos programas assistenciais e sociais do governo. Programas que certamente alavancaram o bem-estar social do povo venezuelano. E foi crucial a ideia de que, se Capriles vencesse, esses programas seriam abandonados. O triunfo foi legítimo, mas esses detalhes estão por trás da vitória "perfeita".

Que balanço o sr. faz da era Chávez? Nos primeiros dez anos, tivemos um conjunto de saldos positivos. O presidente dedicou muitos recursos para resolver descontentamentos sociais. Esse é um dos pontos emblemáticos da era Chávez. Muitos venezuelanos se encontravam à margem dos direitos básicos da sociedade. Ao chegar ao poder, o presidente desenvolveu as chamadas misiones para atender essas pessoas. Entre 2004 e 2009, tivemos o momento de ouro das missões. Mas, nos últimos anos, esses programas começaram a ter um rendimento menor, pois não se mantiveram os níveis de investimento e infraestrutura. A questão é que esses saldos positivos atropelaram outros aspectos importantes da democracia venezuelana, como as questões dos direitos humanos e da liberdade de imprensa. Há pontos positivos e negativos na era Chávez. Na minha conta, o placar dá 7 a 3. Uns 7 pontos desfavoráveis e 3 favoráveis.

Mas a democracia está comprometida? Não é uma ditadura, uma ditadura "clássica". O tempo das ditaduras clássicas latino-americanas terminou no século passado, e talvez a última tentativa tenha sido com Alberto Fujimori, no Peru, com apoio direto dos militares e fechamento do Congresso. Não é assim na Venezuela contemporânea. É um sistema "híbrido". Há eleições, como uma democracia plebiscitária. E, em linhas gerais, o sistema eleitoral venezuelano é muito vibrante. Mas democracia não diz respeito só a eleições. Também tem a ver com o sistema de Justiça, que atualmente é determinado pelo presidente. Tome como exemplo o caso da juíza María de Lourdes Afiuni, presa a mando do presidente em 2009 como uma "bandida". Ficou dois anos presa e submetida às piores pressões. Lembro desse caso, pois eu estava envolvido com movimentos de direitos humanos buscando mecanismos para a libertação da juíza. Quer dizer, além dos altos índices de corrupção e impunidade no país, os juízes perderam a independência e não se atrevem a tomar decisões que possam contrariar o governo. Sobre a liberdade de imprensa: nos últimos tempos, o governo fechou uma emissora de TV e 47 estações de rádio, o que deu muito poder e controle estatal sobre a mídia. Sobre os direitos humanos: o país pediu para sair da comissão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O que isso acarreta? Impede que um cidadão recorra a instâncias internacionais no caso de violações do Estado. Por essas razões, a Venezuela é uma democracia eleitoral semiautoritária. Há eleições, mas há mecanismos clássicos de controle social de um regime autoritário. Quer dizer, Capriles pôde se lançar candidato, mas topou com tantos obstáculos fincados pelo Estado que lhe seria muito difícil chegar ao poder. O terreno venezuelano se move como um campo de futebol, inclinando-se para cá e para lá a favor do presidente, que tem 22 jogadores e o árbitro a seu lado. O campo está desenhado para ser favorável a ele.

O presidente poderá ficar 20 anos no poder. Quais as consequências disso? Depende de quais rumos escolherá o presidente. Se os pontos positivos ultrapassarão os negativos, como disse, relacionados à questão democrática. Isso sem contar os caprichos chavistas, como a história: o escudo da Venezuela tinha um cavalo, virado para o lado direito. "Impossível que a pátria bolivariana tenha um cavalo virado para a direita!", disse Chávez. No dia seguinte, o Congresso aprovou a medida para mudar o escudo nacional, para que o cavalinho branco de Simon Bolívar virasse para a esquerda. Quero dizer, esse senhor maneja o país como se fosse sua hacienda.

O socialismo do século 21 é uma utopia? Um pequeno preâmbulo: para muitos, o socialismo é um conceito suficientemente flexível, capaz de abarcar a Coreia do Norte e a Suécia, a antiga China comunista e até países do norte da Europa que têm economia mista com presença muito importante do Estado. Não compartilho desse critério. Tenho uma visão clássica do socialismo como um regime em que os meios de produção estão nas mãos do Estado. Acredito que, nesse terreno, o governo do presidente Chávez quer chegar ao socialismo. O que acontece? Tradicionalmente, há dois modelos para fazer o socialismo: o que aconteceu na União Soviética, na China e em Cuba, onde a economia passou às mãos do Estado em um tempo muito breve; e o que aconteceu no Chile e na França, isto é, países democráticos onde a ideia de transição ao socialismo se quis fazer junto à preservação da democracia. Bom, sabemos o que aconteceu. No Chile, o golpe acabou com o processo. Na França, o processo foi diferente. Mas a maneira para chegar ao socialismo foi a nacionalização de uma parte importante e substancial da economia. Na Venezuela, Chávez não fez nem um modelo nem outro. Foi uma maneira muito mais ousada, com determinações não só econômicas, mas sobretudo no conjunto político. Mas a economia só sobrevive porque o país tem petróleo. O que não está muito claro são as prioridades. O que dita as prioridades das expropriações e nacionalizações? E quais os rumos econômicos para o modelo socialista? É muito problemático. No fim, penso que o socialismo do século 21 fracassará na Venezuela, quando o petróleo não mais lhe permita sobreviver. E até quando durará o petróleo?

É possível um chavismo sem Chávez? O presidente tem herdeiros políticos? Sim. Porque o chavismo é inspirado e construído sobre Chávez, mas não é só ele. Assim como a era Chávez é importante não só para a Venezuela, mas para a América Latina. São esferas complementares, mas não idênticas. O partido terá de buscar rotas alternativas para um dia sobreviver sem o presidente. Apesar de todas as críticas que fiz no início, o chavismo é muito forte no país, de gente que acredita e apoia esse projeto político. No entanto, ninguém sabe se o presidente tem um herdeiro ou um sucessor claro. Na minha leitura, há várias linhas no chavismo, como uma coalizão, uma coalizão muito fácil em torno do presidente, que segue como eixo e dínamo da política nacional. Do ponto de vista prático e do manejo do poder, há o forte setor militar. Do ponto de vista de liderança política e retórica na esquerda se destaca o setor civil, como o chanceler Nicolás Maduro, escolhido novo vice-presidente. O vice anterior, Elías Jaua, também era civil. Isso diz muito sobre o perfil das pessoas de confiança do presidente, para quem poderá passar o bastão.

O que pensa da esquerda na América Latina contemporânea? A esquerda pôs os pés no chão. Isso é o importante. E a esquerda se viu obrigada, nos diferentes países, a assumir responsavelmente o manejo da economia. Nesse campo, uma grande diferença é o petróleo. Atualmente, não há nenhum país latino-americano que possa dar o luxo de fazer o que faz a Venezuela. Talvez apenas a Bolívia, mas numa dimensão muito menor. Países como o México, por exemplo, jamais poderiam fazer isso. Do ponto de vista econômico, muitos países latino-americanos, como o Brasil, estão caminhando de forma muito pragmática e menos ideológica, promovendo as melhores reformas sociais possíveis sem rupturas. Talvez por isso o chavismo começou a declinar - não só por esgotamento político, mas por esgotamento financeiro, pois a produção petroleira está estancada. Além disso, a Venezuela está escolhendo batalhas que nem todo mundo quer enfrentar, por exemplo, o apoio do presidente ao regime de Bashar Assad na Síria, considerando-o legítimo. Não sei que jornais anda lendo o presidente...

Chávez ainda é relevante na América Latina? Sim, mas menos. Atualmente, ele se destaca em três pontos principais. Primeiro, o discurso antiamericano e anti-imperialista - apesar de isso ter mudado um pouco com Barack Obama. Segundo, o ultrapresidencialismo chavista, importado por países como Bolívia e Equador. Assim como Cuba exportou a ideia de guerrilha noutros tempos, a Venezuela exportou o ultrapresidencialismo. Em muitos países latino-americanos se firmou a seguinte lógica: o único que realmente importa é o presidente eleito. É a única fonte de legitimidade. Não é a essência da democracia em si, mas a presença presidencial. A América Latina virou um clube de presidentes. Terceiro, a ofensiva contra os direitos humanos na América Latina, o que certamente não é motivo de orgulho. Olha, devo dizer que meu coração sempre esteve à esquerda. Entretanto, na minha perspectiva, é muito importante preservar tanto a justiça social quanto a liberdade individual - e aí entra a questão da democracia e dos direitos humanos. Uma questão não pode passar por cima da outra: a liberdade individual não pode atropelar a justiça social; as alternativas para resolver a injustiça social não podem congelar as liberdades. Dito isso, sou otimista. Apesar da realidade sombria na Venezuela, sei que novos tempos virão.

SOCIÓLOGO E FILÓSOFO VENEZUELANO, COORDENADOR DO LATIN AMERICAN INITIATIVE DO CARR CENTER FOR HUMAN RIGHTS DE HARVARD

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