O preço da credibilidade informal do BC

Brasil continua a pagar um preço, muitas vezes subestimado, por não ter um Banco Central [br]formalmente autônomo, embora confiável

Christopher Garman, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2010 | 01h41

O Banco Central e o atual governo conquistaram grande credibilidade cumprindo as metas inflacionárias ao longo de quase oito anos de governo Lula. Os ganhos para a economia brasileira são evidentes. O País se recupera de forma vigorosa da crise mundial de 2008 e, mesmo que o crescimento se deva a vários fatores, o reconhecimento pelos investidores de que existe consenso na classe política sobre a necessidade de manter a inflação baixa cumpriu papel importante. Dois episódios recentes, porém, apontam a necessidade de um debate sobre a autonomia formal do BC.

No primeiro, o pré-candidato da oposição, José Serra, em entrevista à CBN, criticou a política monetária do atual governo. Para ele, o BC demorou a baixar os juros quando já havia sinais claros de que a economia global caminhava para a crise e o risco inflacionário havia caído. A jornalista Miriam Leitão fez a pergunta que ronda o mercado financeiro: o candidato respeitará a autonomia do BC se for eleito? Demonstrando irritação, Serra classificou a pergunta como "falta de assunto", disse que BC "não é a Santa Sé" e seus diretores não estão "acima do bem e do mal". Mesmo reconhecendo a necessidade de o BC trabalhar sem interferência direta do presidente, e afirmando que não haverá "virada de mesa" num eventual governo tucano, Serra disse que o presidente precisa deixar clara sua posição nos momentos em que o BC erre de forma "calamitosa".

O segundo episódio envolve a candidatura, que acabou não saindo, do presidente do BC. Henrique Meirelles - que coincidiu com um repique das pressões inflacionárias. Quando o Copom não aumentou os juros em março, afloraram teses no mercado de que a decisão se baseara em motivos políticos. O resultado foi perda de credibilidade da autoridade monetária. O aumento de 0,75 ponto em vez de 0,50 em abril talvez tenha sido parcialmente fruto dessa suspeita.

Os dois episódios mostram que o Brasil continua a pagar um preço, muitas vezes subestimado, por não ter um BC formalmente autônomo. Serra, por exemplo, não disse nada que o próprio mercado já não tivesse discutido. Pode-se argumentar que o BC demorou a baixar os juros quando havia uma justificativa técnica para tal. Da mesma forma, havia quem defendesse no mercado, embora em menor número, o ponto de que as incertezas sobre a Europa e a recuperação da economia global em março eram suficientes para que BC não aumentasse os juros.

O problema é que, enquanto o BC não for independente, sempre haverá uma dúvida por parte do setor privado sobre se o governo sacrificará a inflação no médio prazo para maximizar o crescimento econômico no curto prazo. A razão provém de um dilema intertemporal entre o ciclo político e o econômico. Políticos sofrem pressões fortes de curto prazo, como eleições, ou a necessidade de melhorar o cenário econômico para sustentar seu projeto. Já uma autoridade monetária bem-sucedida depende da expectativa do setor privado de que não haverá deslize no controle da inflação. Se não houver dúvidas sobre o compromisso do BC com suas metas inflacionárias, uma sinalização da autoridade monetária que aponte uma postura mais dura é suficiente para impactar expectativas e taxas. Como o próprio Serra disse à CBN, existe um forte componente psicológico no trabalho do BC. Não é por outra razão que a literatura internacional demonstra que países com bancos centrais independentes costumam manter inflação mais baixa.

Isso não quer dizer que o mesmo não ocorra onde os BCs não são formalmente independentes. O Brasil é prova de um país em que a credibilidade do BC é grande mesmo que ele não seja independente. Entretanto, a dúvida de que a política monetária possa ser contaminada por fatores políticos sempre existirá. Muitas vezes exige que o BC seja mais realista que o rei e aumente os juros de forma mais acentuada precisamente para demonstrar que estava comprometido com inflação baixa. Exige que políticos sejam cautelosos em suas declarações e o presidente venha a defender, repetidamente, como foi o caso de Lula, a autonomia operacional do BC e seu compromisso com inflação baixa.

A postura de Serra, como a de Meirelles, demonstra que ambos acabaram subestimando essa crônica falta de credibilidade intrínseca a uma situação em que o BC não é independente. Serra tem uma longa carreira no setor público, credenciais como economista e foi integrante do governo que ajudou a criar o atual tripé da política macroeconômica. Logo, como jornalistas e o mercado podem "duvidar" de suas credenciais? De forma análoga, Meirelles deve ter se irritado com as dúvidas levantadas pelo mercado sobre a motivação do Copom em março, dado seu histórico comandando o BC. Ambos acabaram personalizando um problema que é institucional. Até que o Brasil venha a delegar autonomia formal ao BC, esses episódios não só vão se repetir, mas o custo será uma taxa de juros mais alta, particularmente em momentos de transição, como o atual.

CHRISTOPHER GARMAN É CIENTISTA POLÍTICO, ESPECIALISTA EM BANCOS CENTRAIS E PRINCIPAL ANALISTA DE BRASIL DO EURASIA GROUP. DESENVOLVEU PESQUISAS DE CAMPO NO PAÍS

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