O que passou

EVO MORALES TEM MANDATO RATIFICADOO poder do presidente da Bolívia, Evo Morales, é confirmado com 65% dos votos pelo "sim" no referendo revogatório que ocorreu no país. O percentual obtido por Morales foi maior do que os 53,7% que o elegeram em 2005. O plebiscito também avaliou a continuidade do vice-presidente, Álvaro Linera, e de mais oito governadores. Além de Linera, dois governistas e cinco opositores permanecem no poder. Apenas três governadores - um governista e dois oposicionistas - tiveram seus mandatos revogados.STF APROVA PUNIÇÃO PARA USO DE ALGEMASO Superior Tribunal Federal aprova súmula que prevê punições severas para autoridades que utilizarem algemas sem necessidade. Para algemar uma pessoa será necessário uma justificativa por escrito. Apenas em casos excepcionalíssimos a medida será válida. Se o ato for considerado abusivo, haverá anulação da prisão ou do julgamento no qual as algemas foram utilizadas. A súmula também pune o Estado quando o abuso for notificado. TSE AUTORIZA O ENVIO DE FORÇAS ARMADASO Tribunal Superior Eleitoral aprova, por unanimidade, o envio de tropas militares para garantir a segurança durante a campanha eleitoral municipal no Rio de Janeiro. O governador do Estado, Sérgio Cabral, solicitou a ajuda das Forças Armadas para assegurar entrada de candidatos e jornalistas em comunidades dominadas pelo tráfico ou por milícias. JUSTIÇA DECRETA NOVA PRISÃO DE LINS Dois dias depois de ter o seu mandato cassado pela Assembléia Legislativa do Rio, o ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins vira alvo da Justiça Federal. A pedido da Procuradoria da República, a juíza Márcia Helena Nunes decreta prisão do ex-deputado, acusado de formação de quadrilha armada, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando. Lins foi preso em flagrante pela Polícia Federal em maio, na Operação Segurança Pública S.A., e foi solto por decisão de colegas da Assembléia após passar um dia na cadeia.LUGO TOMA POSSE NO PARAGUAIApós 61 anos de hegemonia política do Partido Colorado, o ex-bispo Fernando Lugo toma posse como presidente do Paraguai. No pronunciamento durante a cerimônia de posse, Lugo apresentou um discurso que reafirma a propriedade de recursos naturais do país, além de insistir na renegociação do valor que o Brasil paga pela energia gerada em Itaipu. Em seu governo, Lugo disse que vai priorizar áreas como a educação e o combate à corrupção.Para acessar versão digital do caderno Aliás, entre no portal do Estadão (www.estadao.com.br), selecione a aba Jornal Digital e escolha a data de publicação. As versões estão disponíveis a partir da edição do dia 2 de dezembro de 2007.

O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2008 | 23h16

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