O que passou

DOM. 24/2

O Estado de S.Paulo

03 de março de 2013 | 02h08

Raúl Castro é reeleito

presidente de Cuba

Os 612 parlamentares empossados nesse domingo reelegem Raúl Castro, de 81 anos, presidente de Cuba para o segundo (e último) mandato de 5 anos. "Esse será meu último mandato", declarou Raúl, diante da Assembleia Nacional, que contou com a presença do líder cubano, Fidel Castro, pela primeira vez desde agosto de 2010. Determinado a sair da liderança do país em 2018, o presidente escolheu o engenheiro Miguel Díaz-Canel, de 52 anos, como novo vice-presidente - e possível sucessor. Estebán Lazo (vice anterior e um dos homens fortes do Partido Comunista Cubano) foi designado para presidir o Parlamento. Tais mudanças indicaram que, possivelmente, serão esses os últimos anos da ilha sob o comando dos irmãos Castro, que lideram o país desde a revolução de 1959.

QUA. 27/2

Morre o intelectual franco-alemão Stéphane Hessel

Autor do manifesto político Indignai-vos, de 2010, o diplomata Stéphane Hessel (foto) morre aos 95 anos, em Paris.Nascido em Berlim, em 1917, o pensador se mudou para a França durante a 2ª Guerra Mundial. O escritor foi preso pelos nazistas e passou por campos de concentração de Buchenwald e Dora-Mittelbau. No pós-guerra, participou da redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, e fez carreira nas Nações Unidas.

Câmara limita salários

extras de parlamentares

Deputados aprovam a proposta da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que determina o fim do benefício anual do 14º e 15º salários para os parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e encerrar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada 4 anos (os 594 congressistas recebem uma "ajuda de custo" num total de R$ 54.446,26, sob o argumento de que o recurso é utilizado para transporte e mudança do Estado do parlamentar para Brasília). A proposta foi aprovada no Senado no início do ano passado e desde maio tramitava na Câmara. O fim dos salários extras representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado. O decreto legislativo ainda deve ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

QUI. 28/2

Aliados darão US$ 60

milhões à oposição síria

Lembrados como "Amigos da Síria", 11 países aliados se comprometem a fornecer apoio político e material à oposição ao ditador Bashar Assad. Em encontro com ministros e diplomatas em Roma, o secretário de Estado John Kerry disse que os Estados Unidos vão doar US$ 60 milhões aos rebeldes da Coalizão Nacional Síria, na forma de ajuda humanitária, compreendendo alimentos e assistência médica. A iniciativa não inclui armamento pesado - o que desapontou líderes oposicionistas sírios, que esperavam receber armas e apoio militar. Além dos EUA, contribuem países como Alemanha, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, França, Itália, Jordânia, Qatar e Reino Unido. Desde março de 2011, mais de 70 mil sírios morreram no conflito no país, como desdobramento dos protestos da Primavera Árabe.

SEX. 1º/3

Casamento gay dispensa

decisão judicial em SP

Entra em vigor nesta sexta-feira a norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo que determina que casais gays que queiram se casar não precisarão mais esperar por um consentimento judicial para oficializar a união civil. Publicada em dezembro de 2012, a nova norma dá aos casais gays a igualdade nos procedimentos (de habilitação e celebração de casamentos) nos cartórios adotados pelos heterossexuais e concede todos os direitos e benefícios garantidos por lei. A medida vale para todos os 832 cartórios de São Paulo, o primeiro Estado a regulamentar a prática no País desde que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2011, equivalência das uniões entre homossexuais e heterossexuais para formação de família. No entanto, até agora não havia uma regulamentação dos procedimentos.

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