O resgate do orgulho

Povo haitiano sabe que, em algum momento, terá de se reaver com a sua história, diz sociólogo

Mônica Manir e Carolina Rossetti, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2010 | 01h14

Entre corpos inchados de morte, resgate à mão de soterrados e disputas iradas por uma cuia d"água, o brasiliense Elizeu de Oliveira Chaves Júnior escolheu um palácio como imagem da semana no Haiti. Representante do Fundo de População da ONU no Brasil, ele apontou o palácio presidencial em frangalhos como foto simbólica de uma nação debilitada. "Se o palacete ficou assim, como devem estar as estruturas próximas?"

Não estavam. Pouco sobrou de pé no país atingido pelo pior terremoto em seus últimos 200 anos de vida. Elizeu, em seus 35, sentiu-se dizimado. Escolhera o Haiti, onde esteve por três vezes, como objeto de estudo na UnB pelo desafio de entender um país promissor no passado e absolutamente frágil desde então. Do seu encantamento com o pequeno país caribenho resultou o livro Um Olhar sobre o Haiti, em que foca o refúgio como um de seus marcos históricos. Se, com a tragédia, o mundo assistirá a uma nova fuga migratória haitiana, ele não sabe. Elizeu não faz previsões, tampouco aceita determinismos. Para ele, a maldição não faz parte da sina daquele que já foi o maior produtor mundial de açúcar e café, mas ainda não usufruiu o direito à estabilidade nem pode ser chamado de Estado debilitado. "Porque nem Estado é."

O Haiti está fadado à desgraça?

Por mais que seja essa a sensação no momento, acho que as expectativas do mundo em relação ao Haiti não podem se limitar à circunstância atual, mas devem considerar a história do país. Se é para sermos deterministas, faz mais sentido procurar referências na origem do Estado-Nação haitiano moderno e recordar que ele foi uma das colônias mais ricas do mundo, o maior produtor de açúcar e café do século 17 e um dos países mais promissores das Américas. O destino do Haiti desde sua independência, em 1804, é buscar a liberdade como projeto de identidade nacional na esteira da biografia de seu grande líder, Toussaint L"Ouverture, um símbolo internacional. Além de ser grande estrategista, L"Ouverture tinha larga visão econômica.

Mas o país, há muito tempo, é refém de várias intempéries, sejam elas políticas, econômicas, sociais, climáticas. Um terremoto dessa monta, por exemplo, causaria grandes estragos em qualquer lugar, porém no Haiti se espera a pior das repercussões.

Foi um terremoto de extrema agressividade, que, como você disse, causaria estragos em qualquer país. De fato, no Haiti, o drama é exponencialmente maior. Além das tragédias naturais, o uso da violência é extremado em vários momentos da sua história. E há a fome e a pobreza. Porto Príncipe é uma cidade favelizada, que tem 2 milhões de habitantes, uma precariedade em infraestrutura dos serviços públicos básicos e ainda é a capital do país, de onde se espera a resposta para as situações de crise.

Em entrevista dada ao "Estado", o cientista político Ricardo Seitenfus, chefe da OEA no Haiti, disse que o terremoto fará o país voltar 15 anos no tempo. Você concorda com esse vaticínio?

Não tenho como avaliar essa situação a distância. Vi que as eleições parlamentares e presidenciais terão de ser postergadas. Talvez não haja condições mínimas para realizar o pleito e houve perdas em hospitais e universidades, a sede da Minustah foi destruída, diversos funcionários da ONU morreram ou estão desaparecidos. Eu não saberia quantificar, mas certamente haverá um retrocesso. A estrutura do país, que já era mínima e concentrada em Porto Príncipe, foi perdida.

Como o país passou de maior produtor mundial de açúcar e café para um país com mais de 52% da população abaixo da linha de pobreza?

Desde o momento em que a Espanha cede a parte ocidental da Ilha de São Domingos em 1697 até a independência do país, o Haiti tinha um encontro marcado com o progresso. Era uma colônia altamente produtiva. No entanto, por ser livre de escravos, enfrentou resistência de outras metrópoles do período, que temiam um contágio abolicionista. Internamente, nos primeiros 150 anos de história, o país também viveu uma série de disputas que opuseram seus extratos sociais. Eram negros contra mulatos, brancos contra escravos negros, negros contra brancos, mulatos contra brancos, brancos contra brancos. Isso acirrou a fissura entre as elites. A elite política pouco dialogava com a econômica.

Isso permanece até hoje?

Ao longo do século 20, isso permaneceu. Era uma herança do regime colonial. Hoje temos uma mistura maior, mas isso deixou marcas no modo de vida e na estrutura social do país. Não existe a construção de um projeto comum. A disputa entre as duas elites vai se refletir na falta de elementos básicos para a criação de um Estado haitiano, um Estado produtivo, regulador, produtor de serviços. Aliás, não acho correto falar em Estado haitiano falido. Ele nem sequer foi construído.

A violência também minou essa construção?

Um traço dos mais intrigante na história haitiana é o uso da violência extremada na gestão da coisa pública, o que vai ser muito acentuado tanto na ditadura dos Duvaliers quanto no governo de Jean-Bertrand Aristide. Não falo de monopólio da violência pelo Estado, mas da indução de setores populares a agir como poder paraestatal, porém com vínculos privados com o governo. Na era Duvalier, os investidores também se afastaram do país por quase 30 anos, de 1956 a 1984. O desafio para o país e para a comunidade internacional é a criação de estruturas nacionais, mas também a criação de bases para uma economia mínima, que possa gerar empregos e garantir um mecanismo de tributação.

Quando a comunidade internacional passa a se preocupar com o Haiti? Quando os refugiados batem à sua porta?

Esse é um dos pontos pragmáticos de interesse da comunidade internacional. O Haiti passa a ser tema presente quando, ao longo do século 20, grandes levas de refugiados buscam abrigo especialmente nos EUA, na França e no Canadá. Na década de 90, eram mais de 100 mil. Só em 91 e 92, mais de 40 mil são resgatados na costa americana em embarcações bem precárias. Mas esse número vem declinando: alguns até regressam ao Haiti.

Regressam por opção?

É bom demarcar o conceito de refugiado. Refugiado é aquele que deixa seu país de origem por temor de perseguição política, étnica, religiosa, racial ou por motivo de guerra. Sim, no Haiti existe a pobreza. Mas a perseguição, no período de estabilidade, diminuiu. É uma consequência da mudança de regime. A gente tem que separar o refugiado do migrante econômico, que busca outro país atrás de melhor condição de vida.

Os desastres naturais podem levar a uma nova leva de refugiados?

Refúgio é um termo acordado pela comunidade internacional para situações bem específicas, decorrentes de conflito. Deve haver um debate entre ONGs e comunidades internacionais para repensar o conceito em vista das condições climáticas. Muitos países acabam acolhendo esses indivíduos não sob o conceito de refugiado, mas sob o de pessoas que buscam uma realidade melhor.

O que caracteriza uma sociedade com um número tão grande de refugiados?

É muito difícil a reintegração depois de longos períodos porque não se tem a criação de uma identidade nacional. O refugiado tem sua identidade formada no exterior, que o difere muito daqueles que permanecem no país nas situações de crise. Muitos tiveram de encontrar uma realidade alternativa. A diáspora haitiana está associada à distância de grande parte da população dos processos de reconstrução do Haiti.

O destino prioritário desses refugiados são os EUA ou, em função da crise econômica, eles começam a repensar o destino?

EUA, França e Canadá são historicamente os principais destinos. E, pela proximidade, República Dominicana e Cuba.

A presença estrangeira atrapalha a formação de um Estado haitiano?

Existe sempre a expectativa de ajuda estrangeira justamente pela falta de estrutura nacional. Mas há um esforço para que a ação estabilizadora seja temporária. O problema no Haiti é que ele teve vários tipos de presença internacional ao longo de sua história e, na ausência dela, os regimes se mostraram pouco democráticos. Com René Préval existia um otimismo diferente, uma expectativa de investimento e de cooperação em nível de parceria com países como o Brasil e a Argentina. Inclusive essa é uma das razões de legitimidade da liderança brasileira na força de paz: o diálogo com as lideranças comunitárias.

Em seu livro, você afirma ser possível entender a identidade brasileira a partir das semelhanças com o Haiti. De que forma o povo brasileiro se parece com o haitiano?

Falo isso baseado na explicação de Gilberto Freyre sobre a formação da sociedade brasileira. O Brasil seguiu um caminho muito diferente do trilhado pelo haitiano, mas a divisão de classes e seus mitos de origem são semelhantes. Outro aspecto é a ascendência africana. Mas existem diferenças, por exemplo, na forma como o preconceito se mostra no cotidiano. No Haiti as disputas entre brancos, negros e mulatos é mais evidente.

A ajuda internacional constante alimenta o assistencialismo?

Não dá para recusar a ação internacional em um país de situação extrema como o Haiti. A dificuldade é fazer as duas coisas ao mesmo tempo: garantir a construção de estruturas próprias e permitir que o país se aproprie dos processos. Mas não se pode acreditar que deixar o país à própria sorte seja suficiente. Esse tipo de argumento não resiste a um exercício moral e político concreto. É preciso investir muito na capacitação nacional por meio da transferência de conhecimento e tecnologia e da parceria com setores privados.

A fragilidade haitiana pode ser comparada à de outra antiga colônia?

Guiné Bissau, um dos países mais pobres do mundo, também não chegou a criar estruturas mínimas de Estado com a saída de Portugal. Daí as constantes crises políticas e a falta de uma economia minimamente dinâmica.

O ex-presidente Aristide diz que está pronto para retornar e ajudar o país. Ela ainda tem alguma influência na política haitiana?

Não tenho como me posicionar a respeito porque isso envolve uma questão política que não foi meu objeto de estudo.

O Haiti continua fonte de inspiração para movimentos negros e revolucionários?

A independência do Haiti é um dos melhores exemplos de apropriação dos ideais da Revolução Francesa. Os haitianos gostam de reforçar essa imagem, que foi construída fora do país e tem apelo universal. O Haiti foi a primeira nação independente formada por ex-escravos, a segunda nação livre nas Américas - depois dos EUA -, nunca passou por uma guerra civil que o fragmentasse e conseguiu acumular riquezas em um território minúsculo. Todos esses elementos alimentaram sua autoestima. Então, de alguma maneira, eles se sentem em dívida com a própria biografia. O povo haitiano é muito descrente por um lado, mas tem uma grande consciência do papel que deveria ter. É um povo com muito orgulho. Sabe que, em algum momento, terá de se reencontrar com sua história.

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