'O senhor poderia liderar um processo de alteração efetiva do nosso Código Penal'

Carta aberta ao ministro da Justiça, Tarso Genro

O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2008 | 22h12

Fernando SallaSOCIÓLOGO, PESQUISADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOSemana passada um agente penitenciário me contou ser muito, mas muito comum mesmo, a entrada de indivíduos, no centro de detenção provisória onde ele trabalha em São Paulo, pela prática de pequenos furtos. O senhor deve saber que vários desses centros têm mais de 2 mil presos para cerca de 800 vagas. São 40, 50 presos em celas para 12. Não é por acaso que existe superlotação nas prisões do País. Segunda-feira última, uma das inúmeras histórias do dia-a-dia daquele agente saltou as muralhas e ganhou o noticiário nacional: mais uma vez o autor de um pequeno delito, um ladrão de galinha, foi mandado para a cadeia de Rincão no interior de São Paulo. Alguma coisa está errada, senhor ministro! Penso que o senhor poderia liderar um processo de alteração efetiva do nosso Código Penal, e de carona o de Processo Penal, para que os que cometem crimes sejam, sim, punidos, mas sem as aberrações que estamos acostumados a ver na distribuição profundamente desigual da Justiça no nosso País, onde autores de crimes graves, contra a vida por exemplo, por vezes já condenados, ficam fora das prisões aguardando os recursos dos recursos que lhes são de direito, enquanto esses crimes miúdos fazem com que indivíduos sem eira nem beira e sem defensores abarrotem nossas prisões. É uma tarefa urgente, senhor ministro!

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