'Operação possibilita tratamento atualizado para os transexuais'

Carta aberta ao Ministério da Saúde

Marjo Perez CHEFE DA DISCIPLINA DE UROLOGIA DA FAC. DE MEDICINA DA SANTA CASA DE SÃO PAULO O transexualismo, um dos temas mais polêmicos da atualidade, já era citado na mitologia grega, onde se encontra referência a Vênus Castina, que seria a deusa que protegia almas femininas presas em corpos masculinos. É louvável que se encare esse problema de maneira adequada e científica, com amplo amparo ético e legal. No entanto, o assunto ainda é encoberto pelo preconceito. Os critérios que norteiam a realização de cirurgias de transgenitalização - mudança de sexo - foram muito bem estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina desde 1997. As cirurgias foram autorizadas, a título experimental, para o tratamento de casos de transexualismo em hospitais universitários e hospitais públicos adequados à pesquisa. Apesar de a legislação ter mais de dez anos, poucos hospitais foram autorizados à execução desses procedimentos cirúrgicos. É um avanço a publicação da portaria do Ministério da Saúde instituindo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador - de sexo masculino para feminino. A cirurgia para transformação de sexo feminino em masculino é ainda experimental e não será contemplada pelo SUS. O diagnóstico de transexualismo deve ser realizado por uma equipe composta por psicólogo, assistente social, psiquiatra, endocrinologista, urologista e ginecologista. A equipe decidirá pela indicação, ou não, do procedimento cirúrgico. Quatro hospitais já estão habilitados a realizar a cirurgia de transexualização pelo SUS: Hospital das Clínicas de Porto Alegre, Hospital Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, Hospital das Clínicas de São Paulo e Hospital das Clínicas de Goiás. Muito ainda deve ser feito até que todos os procedimentos decorrentes dessa nova legislação sejam normatizados e mais hospitais sejam credenciados. Esse grande passo inicial aponta no sentido de possibilitar tratamento completo e atualizado aos transexuais.