'Operação possibilita tratamento atualizado para os transexuais'

Carta aberta ao Ministério da Saúde

Neco Varella/AE, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2008 | 22h10

Marjo PerezCHEFE DA DISCIPLINA DE UROLOGIA DA FAC. DE MEDICINA DA SANTA CASA DE SÃO PAULOO transexualismo, um dos temas mais polêmicos da atualidade, já era citado na mitologia grega, onde se encontra referência a Vênus Castina, que seria a deusa que protegia almas femininas presas em corpos masculinos. É louvável que se encare esse problema de maneira adequada e científica, com amplo amparo ético e legal. No entanto, o assunto ainda é encoberto pelo preconceito. Os critérios que norteiam a realização de cirurgias de transgenitalização - mudança de sexo - foram muito bem estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina desde 1997. As cirurgias foram autorizadas, a título experimental, para o tratamento de casos de transexualismo em hospitais universitários e hospitais públicos adequados à pesquisa. Apesar de a legislação ter mais de dez anos, poucos hospitais foram autorizados à execução desses procedimentos cirúrgicos. É um avanço a publicação da portaria do Ministério da Saúde instituindo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador - de sexo masculino para feminino. A cirurgia para transformação de sexo feminino em masculino é ainda experimental e não será contemplada pelo SUS. O diagnóstico de transexualismo deve ser realizado por uma equipe composta por psicólogo, assistente social, psiquiatra, endocrinologista, urologista e ginecologista. A equipe decidirá pela indicação, ou não, do procedimento cirúrgico. Quatro hospitais já estão habilitados a realizar a cirurgia de transexualização pelo SUS: Hospital das Clínicas de Porto Alegre, Hospital Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, Hospital das Clínicas de São Paulo e Hospital das Clínicas de Goiás. Muito ainda deve ser feito até que todos os procedimentos decorrentes dessa nova legislação sejam normatizados e mais hospitais sejam credenciados. Esse grande passo inicial aponta no sentido de possibilitar tratamento completo e atualizado aos transexuais.

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