Os 30 anos da ditadura encurralada

Em outubro de 1977, o general Frota tentou se impor como sucessor de Geisel. Ainda bem que fracassou

Marco Antonio Villa*, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2007 | 22h24

O ano de 1977 foi o divisor de águas do processo de distensão política dirigido e proposto pelo general Ernesto Geisel. Se desde sua posse na Presidência da República, em 15 de março de 1974, o projeto de transição lenta, segura e gradual para a democracia sob controle dos militares estava sendo implementado, foi em 1977 que a distensão se transformou em caminho sem volta. Foram tempos agitados. De um lado, a chamada "linha dura" - representada pelos militares que não aceitavam nenhuma concessão que levasse ao fim, ainda que distante, da ditadura - pressionava o presidente visando a interromper a distensão; de outro, a oposição, capitaneada pelo MDB - o único partido legal de oposição -, ansiava pela intensificação do ritmo da redemocratização. Os estudantes, depois de nove anos longe das ruas, em março realizaram a primeira passeata fora de um câmpus universitário desde 1968. Diversas correntes políticas clandestinas voltaram, ainda que cautelosamente, a atuar, criando jornais, participando do MDB, se aproximando dos sindicatos. A defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os presos políticos, cassados, banidos e exilados, além do fim da censura e da defesa das liberdades democráticas, ganharam as ruas. Geisel - tendo como principal auxiliar o chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva - controlava com mão de ferro seu projeto de distensão, não admitindo que o ritmo fosse ditado pela oposição. Considerava fundamental manter uma presidência imperial, controlar os focos de insatisfação militar da extrema direita e, principalmente, ter o controle dos "porões", da chamada comunidade de informações, ou seja, dos órgãos de repressão que tinham obtido enorme espaço político desde 1968 na máquina governamental. A esquerda armada tinha sido destruída, tanto nas cidades como no campo (onde a Guerrilha do Araguaia, desde o Natal de 1973, já não representava nenhum perigo). A partir de então, o alvo passou a ser o Partido Comunista, mais conhecido como Partidão. Dezenas de militantes e dirigentes foram presos, torturados e muitos foram assassinados. Sob o pretexto de que o MDB tinha se recusado, no Congresso Nacional, a aprovar a reforma do Judiciário, proposta pelo governo, Geisel fechou o Parlamento e impôs o Pacote de Abril, redefinindo o formato do colégio eleitoral que, em 1979, iria eleger indiretamente o presidente da República, garantindo o controle pela Arena - partido do governo - e a indicação do seu sucessor. Para o Senado criou a figura do "senador biônico", apelido dado pela oposição, indicado indiretamente pelos colégios eleitorais estaduais. Representariam metade do número de senadores que seriam eleitos diretamente em novembro de 1978. Dividiu o Mato Grosso em dois Estados, garantindo mais votos favoráveis no Senado e na Câmara. Também - sempre visando a garantir a maioria do colégio eleitoral - ampliou a representação mínima estadual na Câmara de Deputados em seis parlamentares, o que favorecia a Arena, forte nos Estados mais pobres, menos politizados e dependentes economicamente do governo central. Transformou em indiretas também as eleições para os governos estaduais que seriam realizadas em 1978 e estendeu o mandato do futuro presidente para seis anos - caso único na história brasileira.Dois meses depois foi cassado o líder do MDB na Câmara, o deputado Alencar Furtado, que, dias antes, em rede nacional de rádio e televisão, tinha no programa partidário insinuado que o regime torturava e desaparecia com opositores políticos. Em agosto, o MDB assumiu a bandeira da convocação de uma Assembléia Constituinte, o que significava um rompimento com o regime. No mês seguinte ocorreu a invasão da PUC-SP, após um ato público, em frente ao Tuca, em comemoração ao 3º Encontro Nacional de Estudantes e à criação da comissão nacional pró-reconstrução da União Nacional dos Estudantes, UNE, que tinha sido proscrita pelo regime militar. Em São Bernardo do Campo, o sindicato dos metalúrgicos, liderado por Luis Inácio Lula da Silva, iniciou um movimento pela reposição salarial da inflação de 1973, pois o índice tinha sido falsificado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto.Quem consultar as edições do Estado daquele ano, 1977, observará a tensão política e o movimento de peças no xadrez da sucessão presidencial. Em abril, o jornalista Villas-Boas Corrêa escreveu no Estado que o candidato de Geisel a sua sucessão era o general João Figueiredo. Além de combater a oposição legal e ilegal, Geisel tinha de manobrar no interior do que era chamado de Sistema, definição genérica do jogo de pressão e contrapressão no interior das forças militares que sustentavam o regime. Seu candidato não tinha quatro estrelas, ou seja, não possuía a patente de general-de-exército, condição sine qua non para chegar à presidência. (Observação: os mais jovens devem considerar tudo isso muito estranho, mas naquela época a política era desenvolvida de forma distinta e em outro espaço - no interior das Forças Armadas -, sempre, porém, partindo do pressuposto de uma exclusão: a do eleitor.) Para alcançar o posto antes de ser eleito pelo Colégio Eleitoral, Figueiredo teria de passar à frente de generais mais antigos, dar carona, como se dizia à época, naqueles que estavam na lista de promoções.O maior adversário da candidatura Figueiredo (que não existia oficialmente) era o ministro do Exército, o general Sílvio Frota. No decorrer de 1977, Frota foi seduzido pelo canto das sereias da comunidade de informações e pela extrema direita do Exército. Na sucessão de 1967, Costa e Silva - que também tinha sido ministro do Exército - havia "emparedado" o presidente Castelo Branco e imposto sua candidatura. Dez anos depois, Frota ia pelo mesmo caminho. Para garantir a candidatura Figueiredo era essencial que Geisel se livrasse de Frota o mais rapidamente possível, antes que se transformasse em um novo Costa e Silva. No jogo de pressão e contrapressão, o momento escolhido por Geisel foi o dia 12 de outubro, feriado no País. Geisel convocou os comandantes dos quatro Exércitos - o Exército era divido em quatro comandos regionais e um da Amazônia - a Brasília e após ter a garantia de apoio das unidades com maior poder de fogo, em Brasília e no Rio de Janeiro, demitiu o ministro após uma brevíssima audiência. Frota ainda tentou resistir buscando apoio entre os generais comandantes, mas perdeu. Geisel tinha planejado meticulosamente todos os passos, inclusive com a designação imediata de um novo ministro do Exército, o ex-comandante do 3º Exército, general Fernando Bethlem. A queda de Frota consolidou a distensão, abriu caminho para o lançamento da candidatura de Figueiredo e para a abertura democrática, que conduziu, anos depois, à transição de 1984-1985, quando, em vez da queda da ditadura, tivemos uma retirada silenciosa dos militares do poder. Uma pergunta que fica é: se o ganhador no dia 12 tivesse sido Frota, o que teria acontecido? Recorde-se que, ao ser demitido, o ex-ministro divulgou um manifesto anticomunista ao estilo das ditaduras do Cone Sul (e em seu livro de memórias reforçou sua "leitura" de não distinguir opositores do regime: para ele, Luís Carlos Prestes e Fernando Henrique Cardoso rezavam pela mesma cartilha). Se for exagero imaginar uma "argentinização" do regime brasileiro, por outro lado, a interrupção da distensão política levaria a um enrijecimento do regime e à impossibilidade de uma transição negociada para a democracia, como ocorreu no final do governo Figueiredo. Nota: para o leitor que desejar conhecer melhor este momento político, é indispensável a leitura do ótimo A Ditadura Encurralada, de Elio Gaspari (Companhia das Letras).

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