Eric Thayer/Reuters
Eric Thayer/Reuters

Os novos corsários digitais

Tido como sem futuro no mercado negro eletrônico, os livros são o mais recente alvo da pirataria na web

Sérgio Augusto, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2009 | 23h16

Ainda não é definitivo, mas desde terça-feira os franceses que fizeram da web uma Feira de Acari digital correm o risco de perder suas conexões na internet. Quem for pego mercadejando ou adquirindo por e-mail o que não deve terá seu endereço postal eletrônico suspenso. O proibido em questão são as criações alheias (músicas, textos, imagens, etc.) pirateadas na grande infovia com a mesma prodigalidade do comércio de autopeças roubadas estabelecido no subúrbio carioca de Acari.

Não é para já a caça aos corsários eletrônicos, mas para daqui a um ano. Até lá, o governo Sarkozy, patrono da ideia, receberá pressões não apenas do Parlamento Europeu, contrário a qualquer intromissão na internet, mas também dos políticos e eleitores franceses que consideram a medida uma forma de censura, uma intromissão do Estado na vida privada, um atentado à liberdade. À liberdade de piratear, bem entendido, não à de expressão, exclusiva dos pirateados, a todo instante tungados pelos bucaneiros digitais.

Embora a praga seja tão universal (ou global) quanto a internet, só a França articulou, até agora, uma estratégia de combate ao laissez-volé eletrônico. Receosos de uma eventual comparação com os chineses e outros contumazes censores de conteúdo na internet, os políticos americanos discutem muito a questão, mas parecem cada vez mais distantes de uma proposta de ação concreta. Os britânicos favorecem um entendimento direto da indústria de entretenimento com os provedores da internet; talvez o caminho ideal, mas não, ao que parece, o mais exequível.

São muitos os interesses em jogo; inclusive os dos eleitores deformados pelo bem-bom da gratuidade institucionalizada pela web. Pelo plano francês, uma agência especialmente criada cuidaria de rastrear os violadores, punindo aqueles que desrespeitassem a lei mais de duas vezes. Insana tarefa; que ainda mais árdua há de se tornar à medida que novos avanços tecnológicos proporcionar novas formas de burla. Nem o Sombra sabe de que os hackers são capazes.

A pirataria eletrônica ataca em todas as frentes. Sua mais nova e promissora fonte de pilhagem, quem diria, é o livro, tido, até pouco tempo atrás, como commodity sem futuro no mercado negro eletrônico. Fazia sentido: não é agradável ler textos de certas dimensões na tela de um computador, dá trabalho escanear um livro e converter todo o seu conteúdo em arquivo digital. Mas o surgimento dos e-books e de suportes de leitura eletrônica como o Kindle (da Amazon), o Reader (da Sony) e o Wattpad mudou tudo. Quanto mais edições digitais as editoras lançam, maior o butim dos hackers. Uma cópia pirateada em formato PDF é facilmente enviada por e-mail a um Kindle e similares.

Mês passado a escritora de ficção-científica Ursula Le Guin bateu por acaso no Scribd (site de compartilhamento de documentos em formato PDF e MP3) e lá deparou com cópias digitais de seu romance mais famoso, A Mão Esquerda da Escuridão. Nem ela nem seu editor haviam autorizado edições eletrônicas do livro, vulgo e-books, nem muito menos sua divulgação gratuita pela internet. "Quem essa gente pensa que é?", perguntou-se a indignada autora. "Por que se julgam no direito de violar os meus direitos autorais impunemente?" Em seguida, soltou os cães. Os responsáveis pelo Scribd pediram desculpas e retiraram A Mão Esquerda da Escuridão da plataforma.

Com o crescimento do mercado de e-books e de serviços de compartilhamento de arquivos, como o RapidShare e o MediaFire, o contrabando de livros na internet multiplicou-se em escala geométrica, nos últimos meses, sobrecarregando o trabalho de vigilância das editoras e suas despesas com rastreadores e advogados. A editora John Wiley & Sons, especializada em obras didáticas, registrou 5 mil títulos pirateados, só no mês passado, cinco vezes mais do que em abril de 2008. Os sites alegam não ter condição de comprovar quais textos ou obras foram ilegalmente postados, e, quando notificados, se redimem comme il faut.

Alguns editores, escaldados pelo que aconteceu com a indústria e o comércio musicais depois do MP3, permanecem nas encolhas. Mesmo seguros de que não enfrentam um "inimigo" do porte da antiga Napster, que durante um ano ameaçou levar todas as gravadores e lojas de disco à falência, receiam repetir o mesmo erro estratégico de seus colegas, que apelaram para a Justiça de forma agressiva, exigindo a prisão dos que trocavam música de graça através de e-mails e o fechamento da Napster, em vez de forçá-la a converter-se numa loja online legalmente constituída. Se a Apple tivesse inaugurado o balcão de vendas do iTunes no final da década passada, a pirataria musical talvez não tivesse se expandido com tanta velocidade e fulgor, pois o hábito de comprar músicas já estaria inoculado nos internautas antes do surgimento da Napster e seu "free for all".

O hábito de baixar conteúdo de graça virou vício, e agora é a indústria de livros que não sabe como corrigi-lo. Há dias, um entusiástico habitué do Scribd qualificou o site de "o Robin Hood dos livros eletrônicos". Os ricos roubados nós sabemos quem são; os pobres premiados, também; mas por que lesar os autores que vivem, quando vivem, em geral modestamente dos seus direitos autorais?

Nove anos atrás, o também autor de ficção-científica Harlan Ellison processou vários servidores da internet por permitirem que quatro histórias de sua autoria fossem distribuídas online, sem a sua autorização. Não satisfeito, perseguiu cerca de 250 recalcitrantes usuários, atormentando-os com a seguinte ameaça: "Se você enfiar a mão no meu bolso outra vez, uma de suas pernas vai virar um cotoco de 15 centímetros ensanguentado". De certo modo, Ellison anteviu (e peitou) a pirataria literária, acenando até com a possibilidade de uma perna de pau.

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