Pano pra manga

Troca de nome por numeração nas fardas de PMs revela a falta de confiança que persiste entre policiais e a sociedade

Guaracy Mingardi , O Estado de S. Paulo

25 Maio 2014 | 03h11

Em um dos livros de Leonardo Padura, um policial experiente e desiludido tem uma fala que revela um dos principais dilemas de sua profissão: "Não distribuo comida, recolho merda". Com essa frase de efeito, tentava explicar por que ele, e por inferência seus colegas, não eram bem vistos pela maioria da população.

A polícia é um órgão do Estado que, apesar de exercer uma atividade indispensável, tem como função dizer "não" e reprimir pessoas que pratiquem atos ilegais. E como a maioria dos adultos já foi multada, advertida, detida ou teve algum conhecido preso, existe preconceito social contra o trabalho policial. Portanto, não é difícil explicar a desconfiança de parte da população contra os órgãos policiais. As únicas coisas que variam de um país para outro são a porcentagem de pessoas que não confiam na instituição e o grau dessa desconfiança.

Alguns países conseguiram diminuir o afastamento polícia/cidadão após anos de trabalho intenso. Parte disso se deve a campanhas bem-sucedidas de marketing, mas propaganda sozinha não resolve a situação. A melhora nas relações só foi possível nos locais em que a polícia mostrou que é competente e age estritamente dentro da lei. O que não é o caso brasileiro.

Em nosso País, o grau de impunidade nos casos de homicídio é altíssimo, e um número cada vez maior de pessoas nem se preocupa em dar queixa dos crimes que sofrem no cotidiano. Segundo a Pesquisa de Nacional de Vitimização feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 81% das vítimas não registram queixa ou chamam a polícia quando ocorre o crime. Aparentemente, não vale a pena.

Quanto ao emprego estrito da legalidade, o Brasil é um dos países em que a população mais desconfia dos métodos utilizados pelas polícias. Pesquisa recente, feita pela Anistia Internacional, revelou que 80% dos brasileiros têm medo de serem torturados em caso de prisão. A pesquisa foi feita em 21 países de todos os continentes, com 21 mil entrevistados. E o pior, do nosso ponto de vista, é que o medo de tortura existe em todos eles, mas o Brasil é o recordista, o país onde mais pessoas são atingidas por esse temor.

Outro tipo de pesquisa que mostra o tamanho da encrenca é o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil). Realizado periodicamente pela Direito-GV em sete Estados brasileiros, o estudo procura quantificar o sentimento da população em relação ao Judiciário brasileiro. Um dos itens pesquisados, o grau de confiança na polícia, mostra que apenas 31% das pessoas confiam nela. Para piorar a situação, a maioria dos que confiam são indivíduos mais velhos, com maior escolaridade e melhor situação financeira. Portanto, quem não confia são os jovens despossuídos das periferias brasileiras, exatamente a parcela da população que vai às ruas protestar contra a Copa, as passagens de ônibus, problemas urbanos, etc.

Nas manifestações estão ocorrendo cada vez mais casos de vandalismo e depredação por parte dos Black Blocs, que são e devem ser reprimidos pela polícia, porém dentro dos princípios da legalidade e do uso legítimo da força - o que nem sempre ocorre. Já foram registrados vários casos de excesso por parte de policiais, que dificilmente são punidos pela Polícia Militar.

Para complicar a situação, um grupo especialmente formado para agir nas manifestações, a Tropa do Braço, constituída por policiais militares praticantes de artes marciais, tornou mais difícil a identificação de seus membros que abusarem da violência. As tarjetas de identificação que serão usadas pela chamada "Tropa Ninja" terão, no lugar do nome do soldado, o RE, que corresponde ao número de identidade do policial e a sigla da unidade a que pertence. Assim, em vez de decorar apenas um nome, o indivíduo que quiser registrar queixa por violência terá de memorizar usa série de números - o que é muito mais difícil. Imagine o manifestante, no meio de uma correria e apanhando pra valer, tendo tempo de decorar uma série de nove dígitos. Alguns policiais com quem discutimos o tema acreditam que é um avanço, já que em algumas manifestações era comum ver policiais sem identificação. Se isso é verdade, é um avanço bem pequeno.

Na realidade, o problema central é a falta de confiança. Se a polícia tivesse mais credibilidade, os jovens com queixas legítimas poderiam tentar anotar os números, mas como supõem que a instituição irá varrer os abusos para debaixo do tapete, nem vão se dar ao trabalho. E na hora em que ocorrer um problema grave, a PM, se interessada em descobrir o culpado, vai ter uma enorme dificuldade em identificá-lo.

A Polícia Militar precisa parar de agir corporativamente e pensar na integração com a sociedade. Acabar com a atitude que leva a aforismos como "paisano é bom, mas tem muito", comum entre setores da instituição. Enquanto tentar esconder seus esqueletos, a população vai se manter arredia, receando as ações policiais e seguindo o preceito de Shakespeare: "A desconfiança é o farol que guia o prudente."

GUARACY MINGARDI É DOUTOR EM CIÊNCIA , POLÍTICA PELA USP, MEMBRO DO FÓRUM , -BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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