Parem as máquinas

Governos, políticos e criminosos ameaçam, com leis e à bala, a liberdade de imprensa na América Latina, forçando veículos de comunicação à autocensura

O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2012 | 03h12

MARCELO BERABA

No dia 13 de maio deste ano, um domingo, o jornal El Mañana, de Nuevo Laredo, no México, informou a seus leitores, em editorial, que a partir daquela data não publicaria mais informações sobre violência e crimes cometidos por organizações criminosas na cidade e em outras regiões do país.

A notícia foi um choque e correu o mundo como mais um documento da situação trágica que vivem os mexicanos, incluindo os jornalistas. Nuevo Laredo fica na fronteira com o Texas e é hoje uma das áreas de ação de cartéis do narcotráfico.

A autocensura foi adotada depois que as instalações do jornal foram seguidamente atacadas e vários de seus jornalistas foram ameaçados ou mortos. Nenhum jornal em condições normais cria mecanismos internos de censura que violentem seus princípios editoriais. Mas El Mañana e vários meios jornalísticos do México há uma década não vivem em condições normais.

Assim o jornal justificou a medida: "O conselho editorial e administrativo desta empresa chegou a essa lamentável decisão obrigado pelas circunstâncias que todos conhecemos e pela falta de condições para o livre exercício do jornalismo".

De fato, a imprensa do México vive hoje uma tragédia. Segundo sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, 82 jornalistas foram assassinados nos últimos 12 anos e 12 estão desaparecidos. A tragédia do México se reproduz em países vizinhos da América Central igualmente flagelados pelos cartéis do narcotráfico e por bandos armados.

Na Venezuela, no Equador e na Argentina a hostilidade contra jornalistas e empresas jornalísticas não parte de organizações criminosas, mas de governos e grupos políticos inconformados com o papel crítico da imprensa e com reportagens que revelam corrupção, enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos e incompetência administrativa.

Censura judicial. São democracias formais, mas alimentam um clima de disputa política e intolerância que resulta em perseguições, cerco fiscal e jurídico e pressões sobre os Legislativos e Judiciários para penalizarem a imprensa. São impostas leis que violam na prática a liberdade de expressão e o acesso a informações públicas. Nos três países, ONGs que monitoram os direitos humanos registram centenas de casos de violência contra empresas jornalísticas e jornalistas.

México e seus vizinhos da América Central - acossados pelas organizações criminosas - e Venezuela, Equador e Argentina - dominados por governos autoritários - são os casos mais graves de violação às liberdades de expressão e de imprensa na América Latina.

Por iniciativa do Estadão, e com a ajuda do Grupo RBS, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) divulgou, na assembleia que acaba de realizar em São Paulo, o resultado da primeira pesquisa sobre o assunto com diretores de redações das Américas. Responderam 101 jornalistas de 14 países. O resultado reitera esse quadro grave, mas com nuances regionais.

O primeiro ponto em comum é a percepção de que as garantias constitucionais estão fragilizadas: 67% dos jornalistas ouvidos afirmam que em seus países a imprensa está ameaçada, coagida e, pior, que está em curso um amplo processo de restrições. Esse índice chega a 83% entre os jornalistas ouvidos do México e da América Central.

E 38% revelaram que nos últimos cinco anos pelo menos um jornalista de sua publicação sofreu ameaças, ferimentos ou foi assassinado; 32% adotaram ao longo desse período regras de segurança; e 8% informaram que mantêm profissionais sob proteção.

E quem mais ameaça os jornalistas e o jornalismo? Em primeiro lugar, governos, políticos e grupos políticos (63%). Em seguida, organizações criminosas (55%), que podem ser internacionais (como os Zetas mexicanos que hoje agem em vários países da América Central), nacionais ou bandos locais igualmente violentos. A grande maioria dos jornalistas do México e da América Central avalia que 2012 está mais violento do que o ano passado (83%).

Uma das causas apontadas para a crescente violência é a impunidade, resultado da ineficiência ou conivência das polícias, da falta de empenho dos governos e da morosidade da Justiça. E uma das consequências mais nefastas é a autocensura, como vimos no caso do México e que se repete em vários países onde, por questão de segurança e sobrevivência, os jornalistas abdicam de publicar notícias sobre as organizações criminosas e governos arbitrários.

Entre os jornalistas ouvidos, 20% admitiram que tiveram de lidar com a autocensura no ano passado e 37% informaram que tinham conhecimento de que outras publicações em seus países, sentindo-se vulneráveis diante da fúria dos cartéis e dos governos e desprotegidas, foram obrigadas a omitir informações de interesse público.

Instados a fazer um ranking dos países onde a liberdade de imprensa está mais ameaçada, 82% dos jornalistas citaram a Venezuela, seguida da Argentina (62%), de Cuba (60%), do Equador (46%), da Bolívia (41%) e do México (39%). Para os jornalistas do México e da América Central, depois da Venezuela, os países mais ameaçados são Cuba, Equador e o próprio México.

Ceticismo. Esse quadro tende a melhorar ou a piorar? Jornalistas são céticos por natureza e por desvio profissional. Os que responderam ao questionário da SIP estão bem divididos: 49% acreditam que a tendência nos próximos anos é de consolidação das democracias na América Latina e a consequente diminuição das ameaças à liberdade de imprensa; e 39% acham que "a tendência é o fortalecimento de correntes favoráveis às restrições ao papel fiscalizador dos meios de comunicação".

Os mais otimistas estão no Brasil, 53% para 34% de pessimistas (muitos não responderam, por isso não temos 100%). No nosso caso, ao serem questionados sobre as maiores ameaças à liberdade de imprensa, os jornalistas brasileiros apontaram as medidas judiciais que têm resultado em censura prévia. Embora o número de assassinatos de jornalistas tenha aumentado no país, estamos longe das situações extremadas de violência do México e de intolerância da Venezuela e Argentina.

E não é sem razão que os jornalistas mais pessimistas com o futuro imediato da democracia e da livre circulação de informações e opiniões estejam no México e na América Central (50% para 42% de otimistas). Em Nuevo Laredo não se pode sequer noticiar a violência cotidiana sem o risco de uma granada explodir na porta do prédio do jornal ou de um repórter ser barbaramente assassinado no meio da rua.

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