'Pela primeira vez o Estado inclui a questão de gênero nos planos de construção de presídio'

MICHAEL MARY NOLAN, ADVOGADA, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E RELIGIOSA DO INSTITUTO DAS IRMÃS DA SANTA CRUZPenso que vocês já devem ter recebido a notícia de que oito presídios femininos vão ser construídos no Estado de São Paulo. Estamos ao mesmo tempo alegres e tristes. Alegres porque pela primeira vez o Estado inclui a questão de gênero nos seus planos de construção de presídios. Até agora os estabelecimentos femininos eram presídios masculinos adaptados. A planta apresentada no projeto permite que a mulher mantenha sua dignidade, conservando seus direitos de cidadã. A partir desse novo projeto, as famílias das detentas não serão mais revistadas - a presa que o será, antes e depois de ver os parentes -, o encontro vai ocorrer sempre fora das celas, haverá espaço para visita íntima e uma creche para crianças passarem o fim de semana. Outro motivo que nos alegra é a questão da regionalização. Sabemos como é importante para as presas ficarem perto de suas famílias, especialmente de seus filhos. No entanto, nos entristece o fato de que o Estado pense primeiro em construir novas unidades prisionais, em vez de considerar a aplicação de penas alternativas a cerca de 40% das mulheres que possuem esse direito; solução esta que permitiria o convívio com os filhos. Não podemos esquecer que ainda estamos no processo de pré-qualificação das construtoras. A comunidade deve se organizar para fiscalizar todas as etapas da execução do projeto.

O Estado de S.Paulo

07 de março de 2009 | 23h07

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