Pelas razões erradas

Exaltar ou atacar a biografia judicial de Joaquim Barbosa só pelo caso do mensalão é perder de vista uma trajetória mais interessante e inspiradora

Conrado Hübner Mendes, O Estado de S. Paulo

05 Julho 2014 | 16h00

Joaquim Barbosa, juiz, nunca foi conhecido por sua leveza. Tampouco pela disposição para a autocrítica. Talvez por sua reserva à liturgia da toga e aos protocolos tradicionais do cargo, mas nunca pelo recato no exercício da função. Foi essa sua marca registrada durante a passagem de 11 anos pelo Supremo Tribunal Federal, período concluído essa semana na posição de presidente da corte. Normas convencionais de decoro judicial não refletem sua conduta durante o mandato. Foi o indutor das cenas mais tensas e teatrais ocorridas nos julgamentos do STF a que assistimos pela TV na última década. Por onde começar um justo balanço desses 11 anos?

Há uma narrativa épica: negro e pobre num país racista e desigual, primogênito de pai pedreiro e mãe dona de casa, nascido no interior de Minas Gerais, carreira acadêmica brilhante e doutorado na França, carreira pública de destaque que culmina no mais alto cargo judicial da república, e ainda por cima na condição de protagonista do maior caso judicial de corrupção na história do Brasil contemporâneo, o mensalão. Com esforço e competência, aproveitou as oportunidades que a vida lhe deu e tornou-se um símbolo da luta anticorrupção. Nas palavras de capa da revista Veja, “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Parcela da sociedade brasileira formou uma visceral convicção de que todos os indiciados da Ação Penal 470 eram culpados das acusações que sofreram. Precisaríamos apenas de um juiz firme, íntegro e corajoso para condená-los de modo exemplar. Escolhido para ser relator da ação, Joaquim Barbosa não desperdiçou a ocasião - encarnou aquele juiz corajoso e votou, sobretudo, com o fígado. Por seu desempenho e estilo, despertou sentimentos extremos de amor e ódio, sem meio-termo. A decisão condenatória, seguida pelas decisões dos recursos e de execução das penas de prisão, merecem ainda uma cuidadosa análise por pesquisadores que se disponham a navegar em milhares de páginas, documentos e intrincadas doutrinas jurídicas. Teremos melhor noção do significado desse caso para a democracia brasileira quando for possível aferir seu impacto na jurisprudência do STF e, quem sabe, nas práticas políticas do País. A reputação do STF está em jogo, e o tribunal deverá responder às críticas que recebeu com a franca autocorreção de eventuais abusos ou pela manutenção coerente das posições que considere acertadas.

Exaltar ou atacar a biografia judicial de Joaquim Barbosa pelo caso de sua vida é perder de vista uma trajetória mais interessante e inspiradora (trajetória essa que o julgamento do mensalão ofusca ou mesmo mediocriza). A narrativa épica é boa para o consumo instantâneo de massa do jornalismo dominical, mas não ajuda a compreender o conjunto da obra.

Uma primeira forma de expandir essa avaliação é perceber como ele se posicionou nas diversas conquistas recentes de direitos fundamentais promovidas pelo STF. Joaquim Barbosa não apenas fez vocal defesa dos programas de ação afirmativa adotados no Brasil como integrou a posição vencedora da corte em outros avanços dignos de nota. Para mencionar alguns: a decisão que permite a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (ADPF 54); a que valida a pesquisa com células-tronco (ADI 3510); a que confirma a constitucionalidade da união homoafetiva (ADI 4277); e também a da “marcha da maconha” (ADI 4274).

Chamam ainda mais a atenção, positivamente, alguns de seus posicionamentos públicos incomuns no interior do Judiciário (e do STF em particular). Tem sido um dos poucos a criticar, abertamente, a conhecida promiscuidade entre advogados e juízes no cotidiano do Judiciário, em suas várias modalidades de confusão disfarçada do público com o privado: os despachos a portas fechadas com advogados de uma parte, os patrocínios privados de viagens e congressos, as festas de aniversário oferecidas por generosos juristas militantes no tribunal, e assim por diante. Tampouco foi um juiz deslumbrado com a imprensa, ansioso por palpitar gratuitamente sobre a controvérsia política do dia, mesmo que tal controvérsia pudesse chegar, no dia seguinte, ao próprio tribunal. Numa cultura jurídica que parece não ter padrões consolidados sobre o que seria um bom juiz, e naturalizou as práticas acima, o ministro foi uma voz quase solitária. Por falta de liderança e habilidade, lamentavelmente, permaneceu como voz solitária.

Em uma de suas raras entrevistas, recentemente, Joaquim Barbosa descreveu-se como “um companheiro inseparável da verdade”. Ao sair de sua última sessão, nessa semana, declarou que um ministro do STF deve ter “abertura de espírito para eventualmente até mudar seus pontos de vista anteriores e adotar as orientações que sejam do interesse da nação”. O problema fundamental de sua biografia é que nunca soube conciliar essas duas proposições. Sempre com um ar de superioridade moral sobre todos aqueles que dele discordam, isolou-se e perdeu a valiosa oportunidade de pôr em marcha algumas de suas boas ideias. Que suas boas ideias sejam uma inspiração para o novo ministro.

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Conrado Hübner é professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (Escócia)

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