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Praga de urubu

Ânimos quentes e arroubos ornitológicos indicam final difícil na briga entre Cristina e juiz americano

Lúcia Guimarães, O Estado de S. Paulo

16 Agosto 2014 | 16h00

Ele é o espantalho da vez no longo embate do Sul contra o Norte. Juiz idoso que toca cravo, Thomas P. Griesa é conhecido como “Abutre” por causa de um grupo de credores que se recusa a acatar a renegociação da dívida argentina. O apelido foi conquistado em 2012, quando ele surpreendeu não só a Argentina como o Fundo Monetário Internacional e o Departamento de Justiça americano ao se colocar ao lado dos hedge funds liderados pelo bilionário Paul Singer, que contestavam o acordo do calote argentino.

Aos 83 anos, a carreira de Griesa, natural do Kansas, com diplomas de Harvard e Stanford, vai ser definida por sua relação contenciosa, na última década, com o país de Cristina Kirchner. E economistas com distância da gritaria ideológica sugerem que não será um fecho lisonjeiro. O juiz tem fama de pavio curto nas sessões que preside e de ser intransigente no apego aos hábitos. Há 25 anos, passa o verão com a mulher, com quem está casado desde 1963, assistindo a peças de Shakespeare num tradicional festival de Ontário, no Canadá. Todo dia almoça sopa e laranjas. Foi nomeado por Richard Nixon em 1972, mas, logo na década seguinte mostrou que não temia bater de frente com outro republicano poderoso. O presidente Ronald Reagan tinha se empenhado pessoalmente na aprovação da Westway, a construção de uma via expressa no lado oeste de Manhattan. Griesa derrubou o projeto quando descobriu que o governo da cidade tinha escondido o que sabia dos efeitos da obra sobre os robalos do Rio Hudson. A decisão, além de proteger o peixe desavisado, até hoje deleita nova-iorquinos do West Side, inclusive adotados, como esta repórter. 

Em 2001, quebrada, a Argentina não teve escolha senão desvalorizar o peso e renegociar sua dívida pública de mais de US$ 100 bilhões. O acordo foi em frente e, antes da crise de 2008, o país remunerou seus credores por meio de um esquema, acertado em 2005, em que trocava títulos da velha dívida por novos com porcentagem mais alta sobre o dólar e acrescentava ao pacote títulos indexados ao PIB, num período em que chegou a crescer a taxas de 8% ao ano. O esquema, é bom lembrar, foi oferecido pela Argentina num tom de pegue ou largue.

Até que Griesa emitiu, em 2012, a decisão de que a Argentina não poderia fazer pagamentos sobre a dívida reestruturada enquanto não quitasse US$ 1,5 bilhão que devia ao grupo de Paul Singer, o único que decidira não aceitar os títulos novos, numa manobra claramente especulativa.

Ninguém menos que o Nobel de Economia Joseph Stiglitz aderiu às comparações com a ave de rapina, acusando Griesa de virar do avesso um dos princípios do capitalismo moderno – de que, quando devedores soberanos não cumprem suas obrigações, um recomeço é necessário.

A Argentina, por sua vez, preferiu tomar o caminho da varanda de Evita e tentar ganhar a briga na propaganda política. Para contrapor o default, calote em inglês, criou o hashtag #Griefault, e pôsteres de Griesa em companhia de um urubu podem ser vistos em Buenos Aires. Depois que Cristina Kirchner mandou publicar anúncios de página inteira, no New York Times e no Wall Street Journal, questionando a probidade legal de Thomas Griesa, ele ameaçou o país com a acusação formal de “desrespeito ao tribunal” por fazer “declarações falsas”. Kirchner contra-atacou com mais um arroubo de indignação confusa e conclamou o Executivo americano a reinar sobre seu Judiciário, ou melhor, sobre as ações de Thomas Griesa. É bem verdade que o governo americano tomou partido da Argentina, classificou a decisão de Griesa de “inadmissivelmente ampla” e se queixou de prejuízo para as relações exteriores. Mas daí a pisotear a separação de poderes é outra coisa. Advogados nova-iorquinos representando Buenos Aires reclamam que são alvo de campanha maliciosa para desacreditá-los. A novela começa a fazer israelenses e palestinos parecerem adversários afáveis.

Críticos de Griesa argumentam que ele inventou um frankenstein legal para compensar os limites de sua decisão diante de um Estado soberano. Para forçar a Argentina a pagar os especuladores, ameaçou os bancos que recebessem pagamentos anuais sobre os juros da dívida renegociada de violar sua ordem sobre o pagamento simultâneo de títulos velhos e novos. A decisão exótica foi mantida por um tribunal de apelações e, em junho, a Suprema Corte se recusou a examinar o apelo argentino.

No mínimo, o juiz é acusado de não ter entendido a complexidade do pacote de reestruturação da dívida, que inclui títulos não só em dólar como em pesos, euros e ienes. Não foi por falta de pesquisa sobre o caso e advertências. Griesa tem assento no mais sofisticado e prestigiado distrito judicial americano, o Southern District, cenário de processos de grandes crimes financeiros dessa região e destino de réus terroristas da Al-Qaeda.

Estamos em apuros, disse Griesa, quando ficou clara a iminência do novo calote argentino. O que não disse é que está jogando ingredientes nesse caldeirão há anos.

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