Quando a chibata parou de cantar

A Marinha não reconhece heroísmo na revolta de João Cândido. Faria melhor associando-se às homenagens a ele

Paulo Sérgio Pinheiro*, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2008 | 21h26

No dia da Consciência Negra, o presidente Lula inaugurou no Rio uma estátua do marinheiro João Cândido (1880-1969), líder da Revolta da Chibata. Em julho, o presidente sancionou lei de anistia póstuma ao líder da rebelião, bem como a todos os participantes. Antes do ato, o Centro de Comunicação Social da Marinha afirmou não reconhecer "heroísmo nas ações daquele movimento" e "entretanto, nada tem a opor (sic) à colocação da estátua, desde que haja o cuidado de evitar inserções ofensivas à Força e às vítimas dos amotinados". Perderam excelente oportunidade para ficar calados. Quase um século depois daquela revolta, em 1910, a Marinha afirmou que se trata de "um triste episódio do País". Tristíssimo mesmo, além dessas lamentáveis declarações, era que em 1890 os Códigos Disciplinar e Penal da Armada previam as chibatadas como uma das punições disciplinares aos marinheiros, em sua maioria, negros. Os marinheiros eram amarrados em um ferro que havia na coberta dos navios e castigados brutalmente num espetáculo público para toda a tripulação, nus da cintura para cima. Quando não eram utilizadas as varas de marmelo, os oficiais utilizavam uma corda de barca, colocando freqüentemente agulhas e pregos, preguinhos pequenos cobertos na ponta.Aqueles códigos limitavam as chibatadas a 25, mas em alto mar esse limite era desrespeitado. Por ter agredido um cabo com uma navalha, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, em 16 de novembro de 1910, no navio Minas Gerais, recebeu 200 chibatadas. Segundo o contra-almirante José Carlos de Carvalho, então deputado, mediador entre os revoltosos e o governo, "as costas desse marinheiro assemelhavam-se a uma tainha lanhada para ser salgada". Os castigos corporais - como relembra Álvaro Pereira do Nascimento, na sua excelente tese de doutoramento, Do Convés ao Porto: A Experiência dos Marinheiros e a Revolta de 1910 - garantiam a dominação do oficialato branco a bordo e nos quartéis. O que aqui está em questão é a continuidade da prática da tortura de escravos agora aplicada por oficiais da Marinha a marinheiros livres, 12 anos depois da abolição. O governo do Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914) apenas começava. Marinheiros brasileiros haviam ido para a Europa esperar a entrega das novas belonaves Minas Gerais e São Paulo. Lá se deram conta de que a chibata não era mais aplicada. No navio São Paulo os oficiais se retiraram diante do motim dos marinheiros, mas no Minas Gerais, seu comandante, João Batista das Neves, e mais cinco oficiais resistiram e foram mortos. Em manifesto, os revoltosos explicaram que não tinham "outro intuito que não seja ver abolido das nossas corporações armadas o uso ultrajante da chibata que avilta o cidadão e abate os caracteres". Diante da ameaça de os revoltosos bombardearem o Rio, o habilíssimo deputado José Carlos de Carvalho negociou com os revoltosos. Graças a um projeto do senador Ruy Barbosa, uma anistia aos rebelados foi aprovada a toque de caixa. Os revoltosos entregaram os navios aos oficiais. João Cândido trouxe o Minas Gerais para o Rio e foi posto a ferros. A anistia para o governo tinha sido apenas um ardil para desmontar a revolta e castigar os marinheiros.O pior estava por vir. Hermes da Fonseca aproveita para tirar vantagem política da revolta e decreta estado de sítio, suspende as garantias constitucionais, e faz imperar o terror policial na capital. Apesar de anistiados, uma centena de marinheiros é jogada nos porões do navio Satélite e desterrada para a região amazônica a fim de cumprir trabalhos forçados. Da Casa de Detenção foram retirados 293 presos e 45 mulheres, também trancafiados no navio. Sete marinheiros foram fuzilados e centenas de desterrados morreram na viagem nas mais atrozes condições. Ruy Barbosa em junho de 1911 no Senado denuncia: "Pouco me importa a mim que esses 400 homens [NO SATÉLITE]tivessem cometidos os mais graves atentados, se o que se quer, alegando esses fatos, é absolver aqueles que agora desta circunstância se prevalecem para exculpar a sua responsabilidade em crimes não menores. Quero a justiça, quero a inviolabilidade das leis; não quero a magistratura dos tenentes". Às vésperas do Natal de 1911, João Cândido e mais 17 companheiros foram mandados para a Ilha das Cobras, na Baía de Guanabara, postos em celas solitárias escavadas na pedra e alimentados com pão e água. As celas eram mínimas (há fotos) e minava água pelas paredes pichadas. O calor era de rachar e o ar mal chegava. A pretexto de desinfetar as celas, cheias de urina e fezes dos presos, era jogada água com bastante cal. A água se evaporava, ficando apenas a cal. Logo depois, 16 marinheiros morreram de inanição e asfixia e somente sobreviveram João Cândido e o soldado naval Pau de Lira. Para disfarçar esses assassinatos, os atestados de óbito indicaram que os marinheiros morreram de "insolação". No final, cem marinheiros e os dois sobreviventes da Ilha das Cobras foram indiciados, mas somente dez julgados, absolvidos e expulsos da Marinha. João Cândido foi internado num hospício e depois escorraçado a vida inteira, trabalhando 40 anos em mercados de peixe.Diante desses fatos, a Marinha, continua a considerar a revolta como ato de indisciplina de marinheiros contra oficiais e somente enxerga os seis oficiais lamentavelmente tombados na refrega. Da marujada negra açoitada durante décadas, nem um pio. Em abril de 1964, o jornalista Edmar Morel teve seus direitos políticos cassados por ter escrito em 1959 A Revolta da Chibata.Hoje a Marinha, na democracia, nada tem a ver com os horrores das chibatadas, da Iilha das Cobras e do Satélite. Mas por estrito respeito hierárquico devido ao presidente da República, comandante em chefe das Forças Armadas, e pela obediência devida à lei votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, à Marinha não cabe criticar nem boicotar o resgate histórico da luta contra a chibata. Melhor faria se dissociar de vez daquele legado infame do autoritarismo da República Velha. Ainda está em tempo. *Paulo Sérgio Pinheiro é pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e professor adjunto do Center for Latin American Studies, Clas, do Watson Institute, Brown University

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