Quem sofre tem pressa

Gente que deseja apenas andar ou viver sem dor aguarda a decisão do STF sobre os embriões

Cláudio Pereira de Souza Neto, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2008 | 21h44

A pesquisa com células-tronco embrionárias oferece perspectiva de cura para a esclerose múltipla, a diabete, o mal de Parkinson e as lesões medulares, entre outras doenças que causam dor e sofrimento a milhões de pessoas. Apenas no Brasil, de 10 a 15 milhões de pessoas têm diabete; e a cada ano ocorrem entre 8 mil e 10 mil novos casos de lesão medular, provocando paraplegia ou tetraplegia. Não sem razão, as pesquisas com células-tronco embrionárias foram aprovadas por mais de 60 academias nacionais de ciência e se acham em curso em países como Estados Unidos, Inglaterra, Suécia, China, Israel e Austrália.A Lei de Biossegurança estabelece disciplina rigorosa para a realização das pesquisas: proíbe a clonagem humana, a engenharia genética e a comercialização de material biológico; permite apenas a utilização de embriões excedentes de terapias reprodutivas, inviáveis ou congelados há mais de três anos. Em todos os casos, exige-se a autorização dos genitores e a aprovação do projeto de pesquisa por comitê de ética médica. A Lei de Biossegurança protege o embrião, restringindo as pesquisas aos que não possam ser implantados em útero materno.Em maio de 2005, foi proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo procurador-geral da República, sustentando que o embrião congelado é uma vida humana. Os debates que tiveram lugar no Congresso Nacional, durante o processo de aprovação da Lei, se reproduziram no Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2007, a primeira audiência pública da história da corte reuniu vários especialistas na matéria, que tiveram ampla oportunidade para expor suas razões.O julgamento se iniciou no último dia 5 de março, sob o olhar atento dos cidadãos brasileiros e, sobretudo, dos portadores daquelas graves patologias. Pronunciaram-se os representantes do Ministério Público, da Advocacia Geral da União, do Congresso Nacional, da CNBB, além dos de ONGs dedicadas à proteção dos direitos humanos. Mas o julgamento não se concluiu nessa sessão. Após o voto do relator, favorável às pesquisas, o ministro Menezes Direito preferiu examinar o processo com mais cautela e pediu vista dos autos, ressaltando a complexidade das questões a serem apreciadas. É certo que o ministro proferirá um voto repleto de compromisso humanista e acuidade técnica, como é característico de sua trajetória como julgador. No entanto, os cidadãos aguardam também o reinício próximo do julgamento. O grande acúmulo de recursos a serem julgados pelo STF tem impedido o cumprimento do prazo de 30 dias para que os processos retornem à pauta. Contudo, no caso da Lei de Biossegurança, a expectativa é de que o julgamento seja retomado quanto antes: a pendência de decisão tem paralisado as pesquisas, dado o natural receio dos investidores públicos e privados.Vários argumentos têm sido apresentados para definir o momento em que a vida humana se inicia. Não obstante, esse é um falso dilema. O que está em discussão no processo não é o momento em que a vida se inicia. O que se discute é simplesmente o que fazer com os embriões congelados que sobraram de terapias reprodutivas: descartá-los ou utilizá-los para promover o fim nobre de preservar a vida e a saúde de incontáveis seres humanos. A história de prudência e serenidade do Supremo Tribunal Federal converte em esperanças os sonhos de gente que deseja apenas andar, não esquecer o nome dos filhos e viver sem dor. Cláudio Pereira de Souza Neto é professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense, advogado e Conselheiro Federal da OAB

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