Quesito hímen

Questão da virgindade foi só a parte mais tola de edital de concursos públicos que exige ‘boa saúde’ dos candidatos, avalia antropóloga

Debora Diniz , O Estado de S. Paulo

09 Agosto 2014 | 16h00

O governo da vida organiza nossas idades como bem quer. Aos 16 anos me autorizaram a votar, aos 18 tive medo de ser presa e me descobri motorista, aos 21 pensei que poderia tudo que a lei não proibisse. Nem preciso dizer que até hoje aprendo a dirigir e descobri tanta coisa que não posso fazer que já me esqueci da liberdade sonhada. Nessa semana descobri que os 25 anos também foram importantes - foi a idade em que a pureza de minha vagina teria sido comprovada por um atestado de presença do hímen. O laudo do hímen intacto aos 25 anos foi pedido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para as mulheres que se inscrevessem em concurso. O hímen fiscalizado é a etapa final de um concurso iniciado com provas de inteligência. A justificativa foi médica - as candidatas que não apresentassem os exames de nome difícil (colposcopia e colposcopia oncótica) teriam que fundamentar a ausência. Só as virgens seriam perdoadas por não mostrar os segredos mais íntimos das partes baixas. Mas virgens até 25 anos. 

Os criadores do edital bem que tentaram se justificar, esclarecendo que não havia nada de medieval no requisito. Não era um teste de prega, e menos ainda um concurso para professorinhas virgens em São Paulo. É certo que vivemos sob novo regime torquemadesco na educação brasileira, com isso de ensino religioso nas escolas públicas ou proibição de falar em sexo nos planos de educação. A palavra “gênero” é maldita, disso também sabemos, por isso logo pensei que a exigência fosse novidade do povo das fogueiras. Errei, reconheço; desta vez nem foram os vigias do pecado os fiscais da prega. O edital era texto de um governo bondoso com as donzelas virgens ou pudicas - aquelas que não apresentassem o exame dos fluidos justificariam ausência por laudo que atestasse com a fé pública de médicos que as partes baixas da candidata eram intocadas.

O hímen foi o escândalo da semana. Esclarecidas as intenções tortas dos fiscais, o que me intrigou nem foram os exames de nome difícil ou a descoberta dos 25 anos como decisivos para a sexualidade das mulheres em concursos públicos. Claro que há um malfeito nessa história - imagino o contratempo vivido por uma donzela de 26 anos, só um ano mais velha que o definido pelo fiscal do hímen para o perdão dos fluidos. A coitada dessa donzela pode ser uma mulher lésbica, com intensa vida sexual, porém sem penetração. O que diria o laudo com fé pública para fins de documentação do atestado de saúde para posse em concurso público? “Hímen intacto, pois sem uso, apesar de intensa atividade sexual”? Não, seria muito despudor para um fiscal das partes baixas, imagino. 

Mas repito: esse foi um escândalo tolo. O verdadeiro absurdo passou escondido em meio à controvérsia da prega - está logo na abertura do edital “Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial”. Por que só corpos com boa saúde podem se postular a cargos públicos? Até onde sei, boa saúde não é requisito para o pleno exercício de nossos direitos, entre eles o de, uma vez aprovada em concurso público, assumir o cargo. O edital é ousado na cartografia de nosso corpo que será inspecionado pelo órgão médico oficial - próstata para homens, seios para mulheres, sangue para todos, raio X do que não vemos. Pode-se até dizer que essa é linguagem comum nos concursos. Mas, se o hímen não serve para muita coisa, que seja prega útil para estranharmos o critério da boa saúde para bom funcionário público. 

Imagino que os bondosos governantes da vida contestem que má saúde não será tema para reprovação de candidata, apenas material para estatísticas futuras. Não acredito muito nessa tese, mesmo porque o edital não explica que uso fará das informações produzidas com fluidos e imagens. Apenas indica que é direito da candidata interpor recurso, ou seja, reprovação é uma possibilidade. Os teóricos do governo da vida sustentam que é preciso saber os segredos da saúde para melhor administrar professoras faltosas ou queixosas do trabalho. Quanto mais informação, melhor se administra o corpo trabalhador. A verdade é que os fluidos escondidos são só uma pequena parte de nossos corpos cada vez mais desnudados para o governo da vida, que não se acanha em nos pedir troncos transparentes, sangues classificados ou ouvidos biônicos. O escândalo não é o hímen aos 25 anos, mas a boa saúde em qualquer idade.

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Débora Diniz é antropóloga, professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da ANIS - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

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