VIRGINIE LEFOUR/AFP
VIRGINIE LEFOUR/AFP

Se mate, Frank!

Há 30 anos numa prisão da qual não sairá vivo, estuprador e assassino apela por eutanásia

Mônica Manir, O Estado de S. Paulo

10 Janeiro 2015 | 16h00


Sabe o que é passar dia e noite, noite e dia, 30 anos da sua vida, sozinho numa cela, ouvindo lamúrias e gritos lancinantes dos vizinhos? Pior: sabe o que é ouvir sussurros repetitivos desses mesmos vizinhos, num rodízio macabro entre eles, repetindo “se mate, Frank”, “se mate, Frank”, “se mate, Frank”? É por esse motivo que Frank pede a eutanásia. Cada minuto são 24 horas para ele. E ele sabe que não pode sair da prisão porque voltará a atacar. Seu sofrimento é insuportável, e não há ninguém nem nada que possa aliviá-lo.

Jos Vander Velpen resume, mais ou menos dessa forma, a trágica ópera do seu cliente. Ele defende Frank Van Den Bleeken, de 52 anos, belga que estuprou quatro mulheres e assassinou uma delas. Condenado à prisão perpétua, Van Den Bleeken está sob o mesmo telhado de outros 150, num presídio em Bruges. É a segunda vez que requer a injeção legal. Em 2011, o direito lhe foi negado; nessa semana, ele quase chegou lá. Sua eutanásia estava prevista para hoje, mas o ministro da Justiça belga, Koen Geens, deu o carimbo do “não”. Em vez disso, Van Den Bleeken seria transferido temporariamente para um prisão em Gant, território belga, enquanto as autoridades locais discutem sua remoção para um centro alemão especializado em detentos de longa data.

Não seria o primeiro caso de eutanásia em prisão perpétua na Bélgica, onde a “boa morte” é permitida a todos desde 2002. Mas o outro preso estava em estado terminal, estágio mais comum entre os que pedem o procedimento no país, a maioria vítimas de câncer. No ano passado, porém, 67 pessoas receberam o aval do Estado e foram adiante para se verem livres da própria existência por motivos psíquicos - entre eles dois gêmeos surdos-mudos, de 45 anos, que disseram não suportar a cegueira inevitável, e um transexual de 44 cuja cirurgia de mudança de sexo tinha sido desastrosa.

Nos dois casos, a injeção foi aplicada por um oncologista de 61 anos, “o papa da eutanásia na Bélgica”. Seu nome: Wim Distelmans. Carismático e controverso, Distelmans dirige a ULteam, clínica no subúrbio de Bruxelas que recebe não só nativos, mas alemães, franceses, ingleses e americanos, nos moldes da suíça Dignitas. Todos estão cientes de que, pelas leis belgas, a eutanásia tem de ser pedida pelo paciente, e pelo menos dois médicos, quando não três, precisam ser consultados. Distelmans conta com uma equipe multidisciplinar que acompanha a pessoa por meses, às vezes anos, até a decisão definitiva. Ele garante que a maioria acaba voltando atrás. Mas em alguns casos o desespero existencial e psicológico é invencível. “Eles não querem morrer, mas também não querem sofrer. A única opção para vencer o sofrimento atroz é escolher a outra opção. E a outra opção é a morte.” 

Há 25 anos, Distelmans foi um dos precursores dos cuidados paliativos na Bélgica. Definidos pela OMS como uma abordagem que melhora a condição de pacientes diante de doenças que ameacem a vida, os cuidados paliativos estão no cerne da ortotanásia - a morte no momento certo, sem abreviações nem prolongamentos desnecessários. “Quando alguém pede para morrer, no fundo está pedindo uma forma diferente de viver, com mais afetividade, melhor controle da dor e o cuidado da espiritualidade”, afirma Leo Pessini, doutor em Bioética do Centro Universitário São Camilo e autor de vários livros sobre o tema, entre eles Eutanásia, Por que Abreviar a Vida?.

Para Distelmans, porém, esses cuidados não têm abordagem universal. Há quem não suporte as dores, físicas ou da alma, e valorize a autonomia como bem maior. “Numa era em que a tecnologia médica está tão sofisticada que pode manter a pessoa viva além do que ela desejaria, a morte não é necessariamente um fracasso”, avalia. Ainda assim, chamado para assinar embaixo a eutanásia de Van Den Bleeken, não o fez. Entendeu que o preso não chegou a ter acesso ao tratamento paliativo, disponível na Holanda, por exemplo. Bastava atravessar a fronteira. “Faltava vontade política para tanto”, alfinetou. 

Quem também não aplaudiu o pedido de Van Den Bleeken foi a família de uma de suas vítimas, Christiane Remacle, morta por ele na virada do ano de 1989. A moça foi encontrada numa floresta de Antuérpia, seu corpo violentado e estrangulado com uma meia de seda. “Ele deveria apodrecer na cadeia”, disse Anne, irmã de Christiane. “Ouvimos seu advogado dizer no rádio quanto ele sofria, mas nós estamos sofrendo também, e nenhum especialista ou médico veio nos visitar nesse tempo todo.” Dois anos depois da morte da caçula, a mãe de Christiane teria falecido de tristeza, afirmam as filhas mais velhas.

Nascido numa família de operários de Antuérpia, Van Den Bleeken foi colocado numa instituição aos 6 anos. Os pais diziam não ter condição de criar os seis filhos. Ele passou por outras instituições, onde teria sido abusado mais de uma vez e violentado aos 15 anos. Aos 21 cometeu seu primeiro ataque sexual, que o levou à prisão. Solto anos depois, violentou e matou Christiane. Foi recolhido a uma espécie de manicômio judiciário por sete anos, voltou às ruas e, em poucas semanas, atacou uma garota de 11, outra de 17 e uma moça de 29, que tentou estrangular. Não consegue controlar sua compulsão sexual, e sabe disso. “Sou um perigo à sociedade”, assumiu ele num documentário de TV. “Mas, apesar do que fiz, continuo sendo um ser humano. Então, sim, eu quero a eutanásia.”

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