Fabio Motta/AE
Fabio Motta/AE

Sem ambiente em casa

O Brasil deixa de usar seu potencial e se afirmar como líder na luta por um mundo sustentável

Flávia Tavares, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2009 | 10h32

Mudanças climáticas na Esplanada dos Ministérios. Em plena Semana do Meio Ambiente, o titular da pasta homônima partiu para o ataque. Reclamou de colegas ministros ao patrão, que, imediatamente, pediu o fim da "algazarra". Ameaçou ruralistas com um retumbante "Tremei!", chamou-os de "vigaristas", mas assistiu à aprovação no Senado de uma Medida Provisória que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal, a "MP da grilagem". E teve de recuar e dar o licenciamento para a rodovia BR-319, que atravessa um pedaço da floresta. A semana de Carlos Minc não foi fácil.

 

"Ele exagera na linguagem, mas é obrigado a defender a legislação ambiental", avalia Liszt Vieira, sociólogo, advogado e presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Ganhou prestígio por coordenar pesquisas importantes sobre a flora brasileira, mas também por resgatar o Jardim Botânico como atração ecológica e cultural na cidade. Vieira é um pioneiro da ecologia no Brasil: um dos primeiros políticos a propor uma plataforma verde, elegeu-se deputado estadual do Rio pelo PT, em 1982. O pesquisador é próximo de Minc e garante que o amigo não fica no cargo até o fim do governo Lula, como vem afirmando. "Ele sai em abril para ser candidato a deputado."

 

Hoje afastado da política partidária, Vieira argumenta que o choque entre interesses econômicos e a proteção do meio ambiente não é culpa apenas dos homens que ocupam os ministérios. "A questão ambiental não pode ser exclusiva da pasta do Meio Ambiente. Tem de penetrar o conjunto do governo." O sociólogo acrescenta que esse conflito não acontece só no Brasil. Enquanto o mundo se preocupa com a crise financeira, o debate sobre aquecimento global vai se enfraquecendo. "Meio ambiente não é prioridade em país nenhum."

 

Quais foram as principais conquistas na preservação do meio ambiente desde a Conferência Rio-92?

Olhando mais atrás, houve um aumento da consciência ambiental na década de 80, que se expressa num conjunto de leis de regulação dos impactos ambientais da atividade econômica. Para começar, tivemos a aprovação da lei que estabelece o Programa Nacional do Meio Ambiente, em 1981. Fora isso, associações com mais de um ano de existência passaram a poder entrar com ações civis públicas para defesa do meio ambiente. Nesse sentido, a Conferência Rio-92 abriu espaço para a participação da sociedade civil na política ambiental com o Fórum Global, que reuniu 3 mil ONGs do mundo inteiro.

 

As leis estão sendo cumpridas?

Bom, uma coisa é a lei, outra é a fiscalização. As resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) normatizam essas leis. A nº 1, de 1984, define a necessidade de avaliação prévia de impacto ambiental das obras, com o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental. Isso significa que as empresas, ao construírem um porto, aeroporto, estrada com mais de duas pistas, etc., têm de analisar o impacto ambiental e social da obra.

 

E estão analisando?

Veja, a legislação ambiental brasileira é boa. Acontece que há uma tentativa de mudar as leis para beneficiar alguns agentes econômicos que estão descontentes com as regras. Daí vem o conflito entre a área do meio ambiente e a responsável pelos investimentos produtivos. Aliás, este é um choque que existe em todos os países, não só aqui. O desenvolvimento sustentável é sempre uma relação conflitiva entre a proteção econômica e a ambiental. Precisamos compatibilizar uma coisa com a outra.

 

Há saída para esse conflito?

Isso é uma questão de fundo, não é apenas do governo. Envolve o mercado e a sociedade civil também. Temos de dizer se queremos crescer a qualquer custo ou se prezamos a proteção do meio ambiente. Por isso, proponho como saída a elaboração de uma carta-compromisso.

 

O que seria essa carta?

É uma carta para o desenvolvimento sustentável a ser assinada pelo presidente da República e representantes do mercado e da sociedade civil. Um documento com metas concretas, formalizando um acordo entre os atores envolvidos. Não teria nada a ver com os programas que os partidos lançam nas eleições e esquecem quando chegam ao poder. Seria um pacto de sustentabilidade. Mas essa é apenas uma ideia minha, não há sequer um esboço desse texto.

 

Em que essa carta seria mais efetiva do que a legislação?

Enquanto houver empresas descontentes com as leis e ministros batendo cabeça, não chegaremos a lugar algum. A carta-compromisso seria um caminho para que todos negociassem e se propusessem a fazer algo de concreto. Isso acabaria com o conflito entre os ministérios. A questão ambiental não pode ser exclusiva da pasta do Meio Ambiente. Tem de penetrar o conjunto do governo.

 

O papel do ministro do Meio Ambiente está se resumindo a ser a voz dissonante no governo?

Sua função principal é de garantir o cumprimento da legislação e de desenvolver políticas públicas. A parte de proteção da fauna e da flora está hoje com o Instituto Chico Mendes. A questão de licenciamentos e fiscalização é responsabilidade do Ibama. Infelizmente, a atividade econômica predatória ganha a corrida contra a fiscalização. No caso da estrada BR-319, por exemplo, o Ibama estudou o assunto e, a partir daí, fez dez exigências que não inviabilizam sua construção. Se deixarmos as demandas para serem cumpridas depois, isso nunca acontecerá. Ninguém é contra a rodovia, mas a empresa tem de minimizar os impactos ambientais. Os ministros do Meio Ambiente acabam tendo de levantar a voz porque os outros não estão respeitando esse equilíbrio.

 

O tom agressivo e às vezes irônico do ministro Carlos Minc banaliza a discussão?

Isso é uma questão de estilo. A ministra Marina Silva era muito discreta, mas também era combativa. O Minc é mais midiático, exagera na linguagem, mas isso porque, às vezes, ele se comporta mais como deputado, o que de fato é, do que como ministro. E deputado tem imunidade. Agora, o conteúdo do que ele está dizendo está correto e ele é obrigado a defender a legislação. Mudar o ministro não vai adiantar, porque o conflito ali é estrutural. Um ministério tem um ângulo diferente do outro e o governo não elaborou um programa de sustentabilidade mais amplo, que abranja e concilie as diferentes visões.

 

Essa é uma meta de longo prazo?

Não é de curto, com certeza. Porém, há uma pressão externa com as catástrofes naturais que vêm acontecendo e também do ponto de vista institucional, na figura da ONU. Os efeitos da mudança climática já são sentidos no Brasil. E, do ponto de vista institucional, vou te contar uma historinha. O Banco Mundial financiava a construção de hidrelétricas sem pedir estudos de impacto ambiental. Até que, por força do movimento ambiental dos EUA, o governo americano ordenou que se exigissem esses documentos. Nos anos 80, o Brasil foi obrigado a pedir esses relatórios às empresas ou não receberia dinheiro do Banco Mundial. A mudança veio de fora para dentro.

 

A gravidade da ameaça climática já foi devidamente compreendida pelo cidadão comum?

Quando a ONU reconheceu a existência do aquecimento global, em 1992, o mundo viu que os "ecochatos" estavam com a razão. O cidadão comum começa a compreender os perigos da mudança climática quando é atingido pelos desastres naturais, como nas inundações recentes em Santa Catarina e no norte/nordeste. Sobretudo as populações mais pobres. Os ricos ainda não se sentem afetados. Claro que o desenvolvimento de uma consciência ambiental é um processo longo. Mas as novas gerações já têm muito mais do que as antigas.

 

Como nosso olhar sobre a natureza evoluiu ao longo da história?

Na antiguidade, havia uma visão holística da relação homem-natureza, ambos eram vistos como parte integrante do universo. Na modernidade, principalmente a partir de René Descartes, instaurou-se uma visão dicotômica de sujeito x objeto: o homem é visto como senhor e mestre da natureza. Francis Bacon chegou a dizer que o homem deve dominar a natureza como se domina uma mulher. As duas grandes ideologias do século 20, o capitalismo e o socialismo, vieram de pensadores do século 19: Adam Smith e Karl Marx. Para eles, os recursos naturais eram ilimitados. Avançando no século 20 vimos que isso não é verdade. Atualmente, assistimos a um resgate de valores holísticos orientados mais para a qualidade de vida do que para a quantidade de mercadorias produzidas.

 

A crise financeira mundial vem roubando a cena do aquecimento global. Como trazer esse assunto novamente ao centro das atenções?

Meio ambiente não é prioridade em país nenhum. O fator principal que obriga os governos nacionais a internalizar uma preocupação ambiental é a crise provocada pelas mudanças climáticas. Mais cedo ou mais tarde, os custos ambientais acabarão sendo incorporados ao cálculo econômico.

 

Ex-presidentes viajam o mundo dando palestras sobre meio ambiente. Até que ponto falar disso virou plataforma para políticos se promoverem?

O fato de eles priorizarem o meio ambiente em suas palestras mostra a relevância do tema. Como estão afastados do poder e das pressões dos interesses econômicos, podem dizer o que pensam. Mas pode haver hipocrisia no discurso e, na hora H, eles acabem ficando do lado dos destruidores.

 

Os EUA estão em vias de votar um pacote de leis ambientais. Isso é mais retórica do que ação?

Os americanos se atrasaram demais no governo Bush. Só agora reconheceram a gravidade do aquecimento global e seu papel como poluidores. Os EUA consomem um terço dos recursos do planeta. Esse desperdício brutal aponta para a necessidade de mudança no modo de produção e consumo. O presidente Obama mudou o discurso, mas o verdadeiro teste vai ser a próxima conferência do clima em Copenhague, em dezembro, quando veremos se as intenções serão materializadas em metas concretas e o comportamento da delegação americana.

 

E o Brasil? O que vai poder apresentar nessa conferência?

A situação brasileira é boa, não temos posições polêmicas. O único debate sobre as decisões brasileiras se referia à posição de não definir metas nacionais de redução de emissão de gás carbônico. O governo brasileiro dizia que os países desenvolvidos são os maiores causadores dessa situação e, portanto, têm mais responsabilidade. Agora, o Brasil tem um plano de metas. Mas, por ter a maior biodiversidade do mundo, o País poderia ter uma liderança ambiental no plano mundial.

 

E não tem?

Não à altura de sua potencialidade. Os brasileiros se orgulham mais da sua geografia do que da sua história. Com a nossa natureza, teríamos de dar o exemplo, mas essa é uma decisão política.

 

O senhor falou em mudança do modo de produção e consumo. Isso é uma utopia?

A história realizou algumas utopias e negou outras. Quando falo em mudar o modo de produção é porque acho que estamos caminhando para isso, já que o atual é insustentável. Esse exemplo que eu dei é forte: os EUA sozinhos usam um terço da energia do planeta. Se houver três países iguais, acaba a energia. A China, com seu modelo predatório, quer repetir esse crescimento, embora ainda vá demorar a atingir o patamar de consumo americano. Enfim, mudar implica sacrifícios enormes, mas vai chegar um momento em que a ameaça de destruição vai pesar mais.

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