Sempre alerta

O governo estimula a comprar, comprar, comprar. Mas falta proteção ao consumidor, diz especialista

Mônica Manir, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2008 | 21h27

Em discurso que impactou jovens empresários e políticos em Goiânia, na quinta-feira, o presidente do Banco Central afirmou que o Brasil leva vantagem nestes tempos bicudos por ter consumo forte no mercado doméstico. A surpresa veio da fonte: sim, era Henrique Meirelles, inveterado combatente da inflação. Sua fala casou com outros anúncios do mês: o estímulo ao consumo pregado pelo presidente Lula, que pediu para deixarmos pra lá o medo de comprar a casinha, o carro e o primeiro sutiã; o pacotaço americano de US$ 200 bi para reativar o crédito aos consumidores; e a informação de que o governo brasileiro lançará uma ofensiva publicitária para mostrar a necessidade de as pessoas continuarem comprando, "fazendo assim a roda da economia girar".   Veja também: Depois da orgia do consumo Pindaíba, perus e bacanaçosNada foi à toa. Mesmo com labirintite diante de tantos crediários pré-natalinos, o cidadão botou o pé no chão, hesitando em gastar. Para Marilena Lazzarini, fez bem. Uma das criadoras do Procon em 1976 e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) dez anos depois, ela sugere que o mundo se localize, antes de fazer a roda girar intensamente no padrão atual. "Esse modelo de consumo desregulado falhou, e estimulá-lo parece uma loucura." Seria acelerar um automóvel com defeito, tendo no banco do passageiro um cidadão mal informado pelas empresas, mal amparado pela legislação e com tendência ao superendividamento. Como para toda crise há uma contrapartida, ela ressalta, nesta entrevista, o ensejo de investir no ambiente. "A crise ambiental é muito mais grave do que a financeira." Seria oportuno correr, diz ela, antes de a natureza cobrar a conta. Diante de tanto incentivo ao consumo por parte dos governos, é hora de gastar ou de poupar? Acho uma irresponsabilidade o governo estimular o consumo sem garantir mecanismos de proteção a esse consumidor caso ele se endivide. Se entrar numa situação complicada, que garantia vai ter? O governo diz: "Consuma, porque estou criando um mecanismo que dá moratória ao consumidor endividado". O consumidor endividado vai parar no SPC, no Serasa. Agem como se ele fizesse parte de um rebanho a ser usado pelo sistema para uma coisa ou para outra. A questão é que as políticas de proteção ao consumidor têm sido relegadas, mesmo nos países que têm ou tiveram mecanismos mais protetores. Com esse modelo de mais mercado e menos governo, que se originou nos anos 80, os sistemas protetivos têm diminuído. A tendência é que o consumidor fique cada vez mais jogado.Nosso Código de Defesa do Consumidor não é eficaz?O código é uma lei ótima. Tem 18 anos de vigência e foi aprovado numa circunstância especial, depois da nova Constituição. Hoje não passaria no Congresso... Mas o que aconteceu? Foi aprovado, porém não implementado efetivamente. Não passou por decretos, portarias ministeriais nem interministeriais. Temos um departamento de defesa do consumidor no Ministério da Justiça, que é uma estrutura com 20 funcionários para coordenar a política nacional de defesa do consumidor. Só isso já dá uma foto. Pelo menos agora há um decreto do presidente colocando regras para o funcionamento dos SACs, que entra em vigor nesta segunda-feira. Não vai por bem, vai por mal. Quando você percebe que as pessoas começam a levar para os Procons reclamações básicas em grande quantidade, como cobranças indevidas, é sinal de que as empresas não estão atendendo ao que o código estabelece no balcão delas. Os Procons estão quase funcionando como SACs de empresas. Ficou tudo invertido. Por que chegamos a essa inversão? Pelo mesmo motivo que levou à crise financeira: má regulação. Se o problema tivesse sido, por imposição ou não, trabalhado antes pelas agências reguladoras, provavelmente não teríamos tribunais e juizados de pequenas causas abarrotados com causas de consumo. O balcão seria bom para a empresa, ela fidelizaria aquele cliente. Não pensaram em conquistá-lo de vez porque, em geral, essas empresas são setores quase monopólicos, que realmente não competem. Os bancos, por exemplo, não têm concorrência entre si. Não são como os supermercados, "este aqui tem tarifas muitos caras, eu vou para outro". Mudar a conta no banco é uma decisão complicada. No caso da telefonia, agora existe a portabilidade. Antes não tinha. Esses setores precisam ser mais regulados; caso contrário, trabalham no conforto total. Há muitas pessoas endividadas no Brasil?Sim, e muitas delas se matam ou têm a vida familiar destruída por esse motivo. Temos alguns serviços trabalhando o superendividamento em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. No Rio, a defensoria pública criou um serviço para pessoas que devem para muita gente. Ela chama todos os credores desse consumidor e ajuda na intermediação de um acordo. Infelizmente, no Brasil não há lei que trate do endividamento do particular. A empresa tem a lei de falências e concordatas, que estabelece como vai lidar com essa realidade. Do lado de lá, do cidadão, não tem. E se a pessoa não se endividar? Vale consumir à vista para aquecer a economia?Todo o esforço do marketing de muitas empresas, especialmente na área de eletrodomésticos, supermercados e automóveis, está voltado para aqueles que ascenderam à classe C, pessoas que estão entrando no mercado querendo comprar. Os estrategistas vêem esses 30 milhões, que é um país, e procedem a um ataque agressivo. Não são o único alvo, mas são o central. Tornam-se a camada mais vulnerável, porque ficam sujeitos aos segmentos que ganham mais com o crédito do que com o produto. Veja o que tem de oferta de crédito. É uma insanidade e uma realidade, perdeu-se a dimensão. Tem mais: os superendividados não saem botando a boca no trombone. Em geral, querem pagar a dívida. Quem fica devendo são os ricos, os milionários, que têm advogados para orientá-los. Mas a classe média e a classe média baixa, estas ficam com vergonha. Quando estão superendividadas, a tendência é se esconder. Se chegam a pedir socorro, é porque a situação chegou ao limite. O brasileiro médio vende a casa, o que não precisa. É um bem que, judicialmente, tem garantia. Dificilmente o consumidor, para pagar uma dívida, perde o local de moradia. Só que ele não sabe disso, é uma situação dramática. A responsabilidade do governo é séria. Se incentiva a compra, tem de montar um programa de educação para o consumo, tem de obrigar os fornecedores de cartão a trabalhar nos limites de uma oferta de crédito responsável, que avalia muito bem a condição do consumidor. Não é crédito de qualquer maneira.E tem a questão dos juros.E tem a questão dos juros. O governo está estimulando o consumo com essa taxa absurda e sem controle. Uma parte do medo do consumidor está relacionada ao nível alto dos juros.O brasileiro já demonstra medo de perder o emprego?Não tenho dado de pesquisa, mas pode ser. As notícias sobre a crise saem muito na imprensa. O Brasil já passou por isso, o desemprego é um monstro que assusta. Tomara que as pessoas se lembrem disso.Elas ficaram mesmo marcadas pelas crises anteriores?Ficaram, mas há muito jovem entrando no mercado de consumo. Eles não têm a memória da crise e estimulam a família a consumir, ainda mais se pertencem a essa faixa dos 30 milhões. Pesquisas também mostram que as crianças influenciam muito os hábitos familiares de compra. Se existe o medo do desemprego, também existe o superestímulo interno, ainda mais na época do Natal. É aquela coisa: "Tudo bem, é só no fim do ano". Quando fecham as contas, não têm como pagar.Qual é nosso modelo de consumo?É muito uma cópia do modelo americano, mas nos EUA é exacerbado. O brasileiro vai gastar o que não pode para comprar um tênis de marca, uma calça, que basicamente são todos iguais, exceto pela etiqueta. Esses jovens vão se matar ou matar alguém para ter aquele artigo. Os modelos não são mais difundidos pela vizinhança. Antigamente, havia uma similitude na comunidade. Hoje, não. Os padrões entram nas casas pela televisão. Só que esse modelo de consumo desregulado falhou, e estimulá-lo parece loucura. Imagine que você está dirigindo um automóvel com um defeito. Em vez de parar o carro, põe o pé no acelerador. Estimular a população a consumir tem correlação com essa situação. Pedem que a população acelere e vá em frente. Ela vai acabar num abismo, vai se arrebentar. O que poderia ser feito então?Rever o modelo. É necessária uma regulamentação nacional e internacional. Esses mercados financeiros são vaso-comunicantes. Isso está sendo discutido pelo G-20, mas há uma resistência a assumir a necessidade de regular o mundo financeiro. Também acho que o governo brasileiro deveria direcionar políticas públicas que favorecessem o mercado interno. Ele muitas vezes é desprezado como potencial de desenvolvimento. Por que não uma produção de alimentos sustentável? O transporte de alimentos cruzando o país é um gasto de combustível absurdo. A produção ficaria perto do consumidor. Que outras oportunidades a crise oferece?Para mim, a postura que mais teria sentido no momento seria enfrentar a crise financeira com a ambiental. Acho que a crise ambiental é muito mais grave do que a financeira, só que não afeta o bolso de imediato. Vivemos um modelo que valoriza muito a economia. Isso ficou desconectado da sociedade. O pacote para ajudar a indústria automobilística, por exemplo, poderia ter sido em parte direcionado ao transporte público. Você não estaria tirando dinheiro do mercado, mas movimentando a economia em outro segmento. Geraria emprego, manteria o mercado aquecido, mas com direção estratégica, voltado para a questão climática. Hoje, com essa enorme parcela de pessoas marginalizadas, o modelo de consumo voraz não se sustenta. Com mais países subindo de padrão, como está ocorrendo, aí é que não cabe mesmo. Os habitantes da Índia e da China vão querer imitar o padrão consumista, algo absolutamente inviável, ainda mais porque a engenharia genética ainda não conseguiu clonar a Terra. Somente assim para ter tanto recurso natural. O tempo para conseguir mitigar esse desgaste ambiental está diminuindo. Talvez a crise até ajude nesse sentido. Se diminuir o consumo mundial, podemos espaçar esse intervalo e ganhar fôlego. O que passa a ser produto essencial num momento de recessão?Os produtos ou serviços mais sustentáveis, mais confiáveis, mais duráveis. Correr só com a visão de curto prazo pode ser um caminho sem perenidade. Acho que o conceito da qualidade é dos mais importantes. Trabalhamos muito a substituição. Quebrou a geladeira, a gente compra outra. Cada vez mais os eletrodomésticos estão sendo criados para durar menos tempo. É necessário reconceituar.Será a ressurreição dos sapateiros?Adoro este sapato que estou usando, por exemplo. Às vezes o que pago para consertar o salto é quase o preço para comprar um novo. Tem que reconceituar em cima da qualidade, ter um custo de manutenção adequado, ofertar peças de reposição num período considerável. Sem peças, o que vai acontecer? Vai tudo para um lixão. O governo tem de rever o estímulo a certos segmentos da indústria visando à durabilidade. Seria um novo modo de produção que repercutiria no consumo. O mundo todo vai demandar isso. A senhora mencionou a educação para o consumo como responsabilidade importante do governo nesta crise. Como ela pode ser feita? No Brasil, apesar de o currículo do MEC prever desde 1998 que a educação para o consumo seja tema transversal, ela não tem sido implementada. Até desenvolvemos um material em 2005, feito para professores, que trabalha o consumo sustentável, o ambiente, a publicidade, a segurança de produtos e a ética. Mas as escolas já estão numa situação tão precária... Algumas talvez pensem: "Vou introduzir mais isso no currículo?" Agora, nos projetos em que tivemos experiência concreta, os professores se motivaram. Em matemática, trataram do crédito, do financiamento, dos juros. Também poderiam trabalhar direitos e deveres do consumidor. Penso nesses saques em Santa Catarina. Chamou atenção uma pessoa que se aproveitou da tragédia e encheu o carrinho com R$ 3 mil em mercadorias. "Todo mundo está pegando, também vou aproveitar", como se não tivesse problema. São padrões que se reproduzem. Se o banco saqueou a poupança no Plano Verão, por que não fazer o mesmo? É certo que, em Santa Catarina, era uma situação-limite. Uma crise também aproxima as pessoas de situações-limite. Aí elas vão se mostrar.  

Tudo o que sabemos sobre:
consumonataleconomia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.