Sob risco da politização perversa

Só uma profunda reforma resolverá as tensões crescentes entre polícias

Sérgio Adorno*, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2008 | 21h48

A cronologia dos acontecimentos é conhecida. Em 16 de setembro, policiais civis do Estado de São Paulo entram em greve. Reivindicam aumento de salários. A despeito de proposta do governador José Serra, as negociações não prosperam e o movimento se estende. Culmina, em 16 de outubro, com verdadeira batalha campal entre policiais civis e militares, nas imediações do Palácio dos Bandeirantes. Muito se discutiu a respeito da exploração político-eleitoral dos acontecimentos. Sondagens de opinião, embora reconhecendo a justeza das reivindicações - os salários da categoria estão entre os mais baixos do País - reconhecem também os prejuízos que a paralisação representa para os cidadãos e a segurança pública. Não faltou até quem criticasse o direito de greve para categorias como policiais. Afinal, o que há de novo nesses eventos? Greves de policiais civis e militares não são novidade. Têm ocorrido em quase todos os Estados, desde o retorno da sociedade brasileira ao Estado Democrático de Direito e, ao que parece, com maior intensidade a partir do governo FHC. Tampouco são novos os conflitos entre policiais civis e militares - quando não manifestos, permanecem latentes no cotidiano. Por sua vez, confrontos de forças entre autoridades constituídas e policiais em movimentos grevistas têm precedentes, ainda que no caso paulista sua configuração ganhe singularidades porque está em andamento disputada eleição para a prefeitura da capital. Fatos como esses levam à discussão a respeito do caráter político desses movimentos e, mais do que isso, a respeito de quanto as polícias e sua atividade devam ser politizadas. Polícia e política são antinomias? A maior parte dos pesquisadores de organizações policiais as reconhece como parte do mundo político. São órgãos do Estado, encarregados de aplicar lei e ordem, exercer o controle social, de forma a garantir soluções pacíficas por meio de instrumentos legais. Detêm e exercem poder. Também o policiamento não está isento das influências do mundo da política. Nas campanhas eleitorais, distintos partidos com freqüência polemizam em torno de dois eixos: lei e ordem, por um lado; e direitos humanos, por outro. Em geral, aqueles que se posicionam ao lado dos conservadores advogam repressão rigorosa aos crimes, mesmo que para cumprir essa meta tenham que ser agredidos direitos civis, consagrados em Constituições. Aqueles que se pretendem alinhados com partidos liberais e liberal-democratas entendem que as polícias devam ser rigorosas na aplicação universal das leis penais, porém em estreita observância das regras que limitam o uso abusivo da força coercitiva. Seria ingênuo supor neutralidade política em movimentos grevistas, mesmo de uma categoria profissional cuja missão estatal seja proteger a sociedade contra ofensas de qualquer ordem, para o que está legalmente autorizada à posse de armas. Se é assim, em que consistem os problemas, uma vez que é legítimo que policiais lutem pela defesa de melhores salários e condições de trabalho? Como toda organização, as polícias têm interesses próprios que se expressam em sua cultura organizacional e em seus movimentos. Como aponta Dominique Monjardet, destacado estudioso, três interesses atravessam essas organizações. Os materiais dizem respeito às condições de trabalho e aos salários. Esses não as distinguem de outras organizações e explicam por que o sindicalismo se expandiu rapidamente nas polícias européias a partir da segunda metade do século 20. Os interesses corporativos também compreendem as condições de trabalho, mas referidas às particularidades do trabalho policial, tais como formas de patrulhamento, turnos de trabalho, emprego de equipamentos, etc. Os interesses profissionais estão materializados nas regras que regulam a atividade e conformam identidades corporativas. Esses se atêm à órbita do princípio da autoridade. São como encarnações da autoridade institucional pela qual policiais gostam de ser reconhecidos pelos cidadãos. É assim que esperam obter anuência para suas operações. Na Europa e América do Norte, a progressiva especialização e burocratização das agências policiais, acentuadamente nos últimos 80 anos, contribuíram para que os interesses profissionais fossem conquistando maior autonomia e subordinando os demais. As lutas sindicais e corporativas têm estado mais associadas às lutas em torno da afirmação de identidades profissionais e à defesa da missão institucional. Por isso, também, foram paradoxalmente fortes as reivindicações para que as polícias fossem sendo despartidarizadas; isto é, que a ascensão na carreira se restringisse ao mérito e não às indicações políticas e as lutas sindicais se desvinculassem das agremiações partidárias. E por que? Porque policiais, como agentes do Estado, são profissionais armados. Não podem se voltar contra o Estado e as autoridades, legitimamente eleitas, sob o risco de generalizar o sentimento de insegurança e promover quebra de confiança entre cidadãos e suas instituições. Para evitar esse perigo, as polícias do Hemisfério Norte foram sendo, uma a uma, submetidas a reformas institucionais que lhe redesenharam a divisão de trabalho e poder, intervieram nos processos de recrutamento e profissionalização e firmaram regras explícitas de promoção, incluindo adequada remuneração para um trabalho que produz acentuado desgaste no desempenho de operações cotidianas de risco. Nenhuma dessas sociedades logrou êxito em oferecer segurança pública às populações sem promover profunda reforma em suas polícias. Enquanto governantes, policiais, agentes do sistema de Justiça, políticos profissionais e mesmo a sociedade, por meio quer de suas organizações civis quer de seus órgãos de formação de opinião pública, não se colocarem esta missão, certamente os fatos se repetirão. O círculo vicioso da politização perversa se manterá sem que uma nova política da polícia equacione as tensões entre desempenho e eficiência, custo operacional plausível para os orçamentos governamentais, satisfação profissional e confiança dos cidadãos em suas polícias. *Sérgio Adorno, sociólogo e professor titular, é coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP

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