'Tirar a chance de um emprego com base em características genéticas é digno de repulsa'

Carta aberta aos cidadãos

Tereza Rodrigues Vieira, advogada, O Estado de S.Paulo

13 de dezembro de 2009 | 02h03

O episódio que ocorreu com a adolescente transexual Zikerria Bellamy, nos EUA, é digno de repulsa e condenação por toda a sociedade civilizada. Retirar de alguém a chance de um emprego baseando-se nas características genéticas é ato discriminatório que estimula a exclusão social e profissional. O funcionário homofóbico desconhece que a noção de sexo (gênero) não se restringe aos aspectos biológicos ou morfológicos, mas também aos psicológicos e sociais. Infelizmente, tais atos também acontecem em nosso país, mas, se levados ao Judiciário, poderão ser punidos como atentatórios ao gênero ou preconceito em decorrência de orientação sexual. Recente jurisprudência brasileira tem acatado pedidos de adequação de nome e sexo no Registro Civil do transexual operado, proibindo mencionar a situação anterior na Certidão de Nascimento. Aliás, as decisões têm começado a reconhecer até o direito à adequação do nome e do sexo para aqueles que ainda não realizaram a cirurgia genital, com o objetivo da imprescindível inserção social do transexual. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo e Conselho Nacional de Saúde, reconhecendo os efeitos nocivos da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, já recomendam às instituições de saúde que tratem os transexuais por seus nomes sociais. O funcionário deveria ter atentado para a aptidão profissional da candidata. Sua ignorância e intolerância fizeram-no sentir-se superior, com direito a humilhar, discriminar e excluir. O Estado deve garantir o mínimo de dignidade às pessoas e punir esses atos, cumprindo o seu dever de solidariedade, devolvendo aos transexuais a confiança, sem humilhações. É o que se espera de uma sociedade plural e igualitária.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.