Última moda francesa em direitos civis

A França quer proibir a burca, mas há a questão da liberdade individual: que fazer se mulheres exigem o direito de se cobrir?

Ian Buruma*, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2010 | 01h15

Primeiro os suíços proibiram os minaretes. Agora, o Parlamento francês quer proibir as mulheres muçulmanas de usarem em público a burca - a peça de vestuário que cobre o corpo todo, incluindo o rosto, usada em países árabes ortodoxos e adotada por alguns ortodoxos não árabes. O hijab, lenço usado por certas muçulmanas para cobrir a cabeça, já é proibido nas escolas públicas francesas, nas quais a "ostentação" de todo simbolismo religioso é vetada. No entanto, a burca raramente é usada na França - apenas cerca de 1.900 muçulmanas a usam, em uma população de quase 6 milhões de muçulmanos, dos quais quase nenhum é proveniente de países onde a burca faça parte da tradição.

O motivo pelo qual os parlamentares franceses - de comunistas a conservadores - apoiam essa proibição é um consenso generalizado segundo o qual o uso da burca "contraria os valores da república". De acordo com a famosa frase do presidente Nicolas Sarkozy, a burca "não é bem-vinda na França".

Por esse motivo, imigrantes que cobrem os rostos tiveram seu pedido de cidadania francesa recusado. As feministas, entre elas algumas de tradição muçulmana, apoiaram a proibição, pois consideram o costume degradante. André Gerin, parlamentar comunista, alertou que o terrorismo e o extremismo estariam "escondidos sob o véu".

Na verdade, apenas os socialistas se recusaram a votar em favor da resolução parlamentar. Eles também não gostam da burca, mas não acreditam que a legislação seja a melhor maneira de combatê-la.

Concordo com os socialistas. Além do fato de o governo francês enfrentar questões mais importantes que os costumes e vestimentas de um pequeno número de mulheres, há a questão da liberdade individual.

É de fato possível que algumas mulheres sejam obrigadas por seus parentes e por suas iguais a se cobrir. O mesmo pode ser dito das judias ortodoxas que são obrigadas a raspar o cabelo e usar peruca quando se casam. Não está claro por que a ortodoxia judaica ou algumas formas extremas de ortodoxia cristã seriam mais compatíveis com os valores republicanos, ou mesmo com o feminismo, do que o salafismo muçulmano. Ainda assim, ninguém deveria ser obrigado a cobrir-se.

Mas, será que essas mulheres devem ser obrigadas a não se cobrir? Uma francesa que adotou voluntariamente o uso da burca protestou: "A França deveria ser um país livre. Hoje as mulheres têm o direito de tirar a roupa, mas não o de vesti-la." Outra mulher também se manifestou contra a medida, dizendo: "Se nos obrigarem a tirar a burca, estarão retirando uma parte de nós. Prefiro morrer a permitir uma coisa dessas."

Alguns muçulmanos - entre eles, certos clérigos - afirmam que a burca não é uma tradição muçulmana. O imã egípcio Mohammed Tantawi quer proibir nas escolas do Egito o uso de véus que cubram o rosto. Mas isso não constitui motivo para que as francesas sejam proibidas de ir de burca ao correio, ao banco, à escola ou a outros locais públicos. Interpretar a tradição islâmica não está entre as atribuições do governo francês.

Poderíamos adotar o ponto de vista segundo o qual os governos nacionais devem garantir o respeito às leis, mas não aos valores morais. No entanto, apesar de a maioria das democracias demonstrar menos disposição do que a república francesa para impor "valores nacionais" a seus cidadãos, a lei não pode ser totalmente dissociada dos valores comuns. O fato de os europeus serem monogâmicos é uma norma ao mesmo tempo legal e cultural. E as opiniões sobre a discriminação sexual, racial e entre os gêneros, que mudam com o tempo, são também refletidas na legislação.

Existe certamente um equilíbrio sempre delicado entre opiniões comuns e liberdades individuais. Algumas pessoas ainda podem condenar o homossexualismo, mas atualmente poucos europeus desejam proibi-lo por lei.

Tomados em conjunto, os hábitos individuais, enquanto não prejudicarem os outros, devem ser permitidos, mesmo que muitas pessoas não gostem particularmente deles. Pode não ser desejável que mulheres que desempenhem cargos públicos - juízas, professoras ou policiais, por exemplo - cubram o rosto. Poder-se-ia, então, impor regras de vestuário para certas ocupações, sem que isso signifique uma proibição generalizada de um tipo de roupa. Afinal, não encontramos juízas e professoras trabalhando de biquíni.

Há outro motivo, mais prático, pelo qual a proibição da burca não é uma boa ideia. Se formos sinceros em nosso desejo de integrar os imigrantes às sociedades ocidentais, eles devem ser encorajados ao máximo a circular em público. A proibição da burca obrigaria essa pequena minoria de mulheres a ficar em casa, dependendo ainda mais dos homens para lidar com o mundo exterior.

Assim, excluída a proibição, o que deve ser feito a respeito de práticas que consideramos antiliberais? Às vezes o melhor é não fazer nada. Conviver com valores morais dos quais não partilhamos é o preço que pagamos por viver numa sociedade pluralista.

Garantir que todos os cidadãos recebam uma educação de boa qualidade pode ajudar a reduzir os potenciais pretextos para um conflito. O mesmo pode ser dito de uma pitada de humor. Este não precisa ser hostil, como no caso das caricaturas publicadas num jornal dinamarquês. Um dos comerciais mais bem-humorados da atualidade foi produzido por uma empresa alemã de lingerie. O anúncio mostra uma linda mulher nua, posando diante do espelho, deleitando-se enquanto veste uma sexy calcinha preta e meias com cinta-liga - antes de cobrir-se com uma burca preta. Quando ela olha pela janela, tudo o que vemos são seus olhos, maquiados com rímel. A chamada: "Sensualidade para todos, em todo lugar".

Além de bem-humorado e bem produzido, esse anúncio é também, de acordo com minhas observações no Oriente Médio, um reflexo preciso da realidade. É certamente possível imaginar uma mulher de burca planejando algum atentado terrorista, como supôs o parlamentar comunista. O mesmo pode ser dito a respeito de um homem de jeans ou de uma mulher de terno. Parecemos esquecer que a pessoa comum dentro de uma burca é também simplesmente uma mulher. Tradução de Augusto Calil

*Professor de democracia, direitos humanos e jornalismo na Universidade Bard. Autor de Murder in Amsterdam: The Death of Theo van Gogh and the Limits of Intolerance e The China Lover, seu mais recente livro (ambos pela Penguin USA)

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