Um Brasil um pouco mais justo

Pnad revela: emprego melhorou, mulheres ganham mais, mais negros se orgulham da identidade. Comemorar? Ainda não

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), diversos indicadores sociais de nossa população apresentaram melhoria entre 2005 e 2006. Concentrando-nos no plano do mercado de trabalho: aumento da renda média do trabalho principal em 7,2%; queda do desemprego de quase 1 ponto porcentual; diminuição do porcentual de ocupados que não contribuíram para a Previdência Social de quase 1,5 ponto porcentual; elevação relativa de 3,7% da população economicamente ativa ocupada sindicalizada; aumento de 1,3 milhão no número de trabalhadores empregados com carteira assinada; e, especialmente, queda do nível de desigualdade de rendimento de todos os trabalhos, medido pelo índice de Gini - queda ininterrupta desde o ano de 1996 (quando chegava a 0,580), tendo chegado a 0,541. No que se refere à queda da desigualdade, podemos mobilizar como vetor de causalidade a preservação das políticas de valorização do salário mínimo, que apresentou ganho real de 13,3% entre 2005 e 2006. Nesse caso, além dos efeitos benéficos para as ocupações de menos prestígio no setor formal, a positividade igualmente residiu em seus efeitos indiretos sobre a economia informal, as aposentadorias do regime geral e o nível de rendimento das camadas mais humildes do funcionalismo público. Também vale lembrar que em muitas localidades brasileiras, em especial nas regiões Norte e Nordeste, uma das poucas formas de circulação da renda monetária provém justamente do rendimento daquelas duas categorias. Assim, mesmo que tal evolução impacte as contas públicas, para fins de nossa análise suas derivações foram notadamente progressistas. Ainda como um fator que contribuiu para a evolução recente dos indicadores sociais podemos citar a evolução do raio de cobertura do Bolsa-Família, que tendo beneficiado no ano passado cerca de 11 milhões de famílias (ou, hipoteticamente, 44 milhões de brasileiros), por razões óbvias serviu como um fator de melhoria para grandes camadas da população mais pobre. Finalmente, a própria manutenção da inflação sob controle acabou favorecendo a preservação do poder de compra do rendimento dos brasileiros que vivem do trabalho. Outro dado relevante apresentado pela Pnad 2006 diz respeito aos indicadores da população brasileira separada por sexo e cor ou raça. No primeiro caso, os indicadores revelaram um progressivo processo de aumento da taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho: 43,4% em 1992, 46,8% em 2006. No plano do nível de rendimento, entre 2005 e 2006 ocorreu uma queda na diferença da remuneração média de mulheres e homens, passando o rendimento das mulheres de 64,5% para 65,6% do rendimento dos homens. Em relação aos grupos de cor ou raça, destaca-se a persistência de um movimento, que já vinha se desenhando pelo menos desde 1995, de crescimento relativo da população brasileira autodeclarada preta e de decréscimo proporcional da população autodeclarada branca. Desde 2005, o somatório de pretos, pardos, amarelos e indígenas já passara a responder por 50,1% dos brasileiros. Nesta última Pnad esse movimento se consolidou. Em 2006 os pretos e pardos passaram a representar 49,5% da população, ao passo que os brancos declinaram para 49,7%. A primeira resposta para esse movimento seria que essas alterações teriam sido geradas por fatores demográficos. Porém essa resposta é hipoteticamente frágil se se considerar que, ao menos aparentemente, não ocorreram alterações significativas entre os distintos grupos de cor ou raça em nosso país em termos de indicadores como taxas de fecundidade, mortalidade ou migração externa. Por outro lado, a informação se torna uma boa notícia no mínimo por sinalizar que mais pessoas no Brasil estejam assumindo sua forma física negra, assim abrindo mão de uma ideologia de fundo racista que as fazia desvalorizar o próprio biótipo. Isso ocorre em um contexto histórico de fortalecimento do movimento negro e de uma transformação positiva da imagem pública das pessoas desse grupo de cor ou raça no seio da sociedade. Em primeira e última instância, quem sai ganhando com essas transformações é o próprio povo brasileiro, que tem valorizado aquilo que possui de mais belo: sua diversidade em termos físicos e culturais. A pergunta que permaneceria seria se esse quadro poderia ser considerado como plenamente satisfatório. Nesse sentido a resposta que daríamos é não. As melhorias verificadas no mercado de trabalho brasileiro no último ano não foram suficientes para que o mesmo se recuperasse do grande baque dos anos de ajuste estrutural de nossa economia na década passada. O emprego industrial, infelizmente, manteve-se relativamente estável entre 1996 e 2006, empregando os mesmos 14% da população ocupada. O emprego agrícola apresentou queda relativa no mesmo período de quase 6 pontos porcentuais. Alternativamente o emprego nos segmentos de comércio e reparações e de serviços ampliou sua presença relativa em 6,1 pontos porcentuais. O problema é que esse processo de terceirização de nossa economia geralmente se reporta a empregos de pior qualidade (menor taxa de sindicalização, menos empregos com carteira assinada, menos contribuição à Previdência), além de sinalizar que nossa estrutura produtiva, tendo convictamente se especializado em produtos agrícolas e semimanufaturados (postas as condições tecnológicas de produção dessas mercadorias, que progressivamente ocupam cada vez menos pessoas), reforçou o baixo perfil de sua inserção na nova economia mundial. Além disso, mesmo a queda da desigualdade social acaba se combinando de forma paradoxal com a persistência da violência urbana, sugerindo que a melhoria dos indicadores sociais não está se vinculando a um processo de melhoria do conjunto de nosso tecido social. Eventuais comemorações com os dados atuais serão compreensíveis. Mas, com honestidade, não vemos motivos para exagero. Nosso quadro social ainda é extremamente grave e violento. O ufanismo não será um bom companheiro. *Marcelo Paixão é professor do Instituto de Economia da UFRJ SEXTA, 14 DE SETEMBRO Mais dinheiro no bolso O rendimento médio do trabalho deu um forte salto de 7,2% de 2005 para 2006, saindo de R$ 824 para R$ 883. De 1996 a 2003, o rendimento caiu todos os anos, em 2004 ficou estável e começou a se recuperar em 2005, quando cresceu 4,6%, para R$ 828.