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Um pogrom ecumênico

Ao expulsar estrangeiros, europeus se esquecem de que no continente há mais gente com o pé na cova do que em berçários

Sérgio Augusto, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2008 | 21h36

Até esta semana, o dia 18 de junho ostentava um currículo de alvissareiras mudanças para o mundo e a humanidade. Foi em 18 de junho de 1815 que Napoleão se desgraçou na Batalha de Waterloo. Foi em 18 de junho de 1858 que Charles Darwin decidiu publicar sua teoria sobre a Evolução das Espécies. Foi em 18 de junho de 1908 que aportou em Santos o navio Kasato Maru, trazendo as primeiras famílias japonesas para o Brasil. Quarta-feira passada, contudo, a data ganhou efeméride nada auspiciosa: a Diretriz de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo.Diretriz, sim, mas retorno é eufemismo, vocábulo engomado para enfeitar expressões como expatriação e expulsão. Ásperas, porém precisas, já que as diretivas lavradas na Alsácia autorizam, uniformizam e instrumentalizam prisão e conseqüente expulsão da União Européia de todo e qualquer estrangeiro em situação ilegal, com lenço, mas sem documento. Sin papeles, como na Espanha se diz. Por 369 votos a favor, 197 contra e 106 abstenções, estabeleceu-se como norma comum a todos os países da UE a detenção por até 12 meses (ou 18, em casos excepcionais) de quem não estiver com sua documentação em ordem. Os que forem expulsos da comunidade européia ficarão impedidos de lá pôr os pés durante cinco anos. Se algum deles, nesse período, necessitar de asilo político, terá de bater às portas de outro continente. Nem a presenciar o enterro de parente próximo o "retornado" terá direito. Foi-se o tempo em que só os judeus estavam sujeitos a um pogrom. O ecumênico pogrom deflagrado na quarta-feira afeta milhões de trabalhadores estrangeiros, ilegais ou não, vistos pelos europeus como uma ameaça à segurança e à economia, esquecidos de que são eles que suprem a escassez de mão-de-obra no continente, onde há muito mais gente com o pé na cova do que em ventres e berçários, e ajudam a diminuir o déficit da previdência. Foi uma vitória da direita e seus mais conservadores aliados, europarlamentares do Partido Popular Europeu (217 votos), da Europa das Nações (40), mais meia centena de liberais e 34 socialistas (16 dos quais espanhóis obedientes às instruções de José Luis Zapatero). Uma dezena de socialistas alemães também votou a favor e diversos trabalhistas britânicos se abstiveram. Fecharam contra a diretriz 100 socialistas, a União de Esquerda Européia (37) e os Verdes (36), não sem antes lutarem em vão para atenuar determinadas medidas e abolir alguns artigos. A diretiva de Estrasburgo, por muitos considerada um escândalo, uma imoralidade, uma afronta aos direitos elementares do ser humano, um desrespeito às tradições e valores humanísticos europeus, na verdade sacramenta a lógica do endurecimento vis-à-vis imigrantes adotada a partir do Conselho Europeu de Tempere, em 1999, e formalizada no Programa de Haia, em 2004. As recomendações anteriores, de 2005, já eram severas. As novas, bem, me atenho a repetir um comentário do europarlamentarista português Paulo Casaca: "A Europa está doente".Desta vez nem os menores de idade escaparam à fúria xenofóbica embutida na diretiva. Eles também serão deportados. Mesmo sem acompanhantes. E até para países com os quais não tenham nenhum vínculo. Como atenuante, não ficarão detidos em prisões comuns, como os adultos, sem que se tenha especificado que tipo de xilindró será. Invocou-se, para a atenuante, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Ocorre que a convenção, de 1989, não prevê a possibilidade de detenção de crianças por imigração ilegal. A velha e acolhedora Europa blindou seu regaço, criminalizando como "ameaças à segurança" quem, em geral, apenas busca uma vida mais digna, trabalhando e pagando tributos, não raro incumbindo-se de serviços recusados pelos europeus como humilhantes e indignos. Perfilhou-se em Estrasburgo a instituição do "delito de imigração clandestina" (com pena de 6 meses a 4 anos de cadeia), introduzido na legislação italiana pelos ministros neofascistas de Berlusconi. O exu de Mussolini não foi totalmente exorcizado. Seguindo o exemplo do "pragmatismo empresarial", a nova legislação incentiva o que chama de "repatriação voluntária", sucedâneo da "demissão voluntária", que de voluntária também nada tem. Ou o "despapelado" aceita o retorno obrigatório ou vai para um daqueles centros de internamento que há mais ou menos dez anos funcionam na Europa, ao arrepio da lei, segundo Samir Naïr, que na quarta-feira publicou um artigo esclarecedor sobre a diretiva no jornal espanhol El País. Filósofo francês nascido na Argélia e criador do conceito de "codesenvolvimento", Naïr é um dos maiores especialistas em movimentos migratórios e seus efeitos sociopolíticos. Por seu intermédio fiquei sabendo que o "ciclo globalmente negativo sobre o asilo" teve início logo após a assinatura do tão decantado Tratado de Maastricht, em 1992, e que a Europa reclama de barriga cheia, pois recebe um número de pedidos de asilo relativamente baixo se comparado aos magotes que emigram no interior da África, Ásia e regiões fronteiriças com o continente europeu. Desde a invasão do Iraque, mais de 2,4 milhões de pessoas abandonaram o país. Entre 2003 e 2007, cerca de 100 mil iraquianos pediram asilo na Europa, sendo que 40 mil o fizeram entre 2006 e 2007. A Síria, com um PIB bem inferior ao da UE, acolheu 1,4 milhões de iraquianos. Só a solidariedade muçulmana não explica essa diferença. Há outras razões, algumas imencionáveis, até porque óbvias, para os 200 mil estrangeiros detidos na UE, no primeiro semestre de 2007, dos quais pelo menos 90 mil foram expulsos. Desde que Nicolas Sarkozy assumiu o governo na França, o índice de deportações na pátria da liberdade, da igualdade e da fraternidade aumentou em 80%. Entre junho de 2007 e maio de 2008 a França expulsou 29 mil estrangeiros. Durante séculos a Europa colonizou e pilhou as riquezas de terras estrangeiras, massacrando suas gentes e lhes impondo na marra credos e valores exóticos. Nada mais natural que vítimas da "barbárie civilizadora" e dos sátrapas por ela gerados ou afiançados um dia buscassem refúgio nas prósperas matrizes de sua espoliação. Prósperas, inclusive ou sobretudo, porque cevadas com a opulência das antigas colônias. A dívida acumulada é incomensurável e ninguém em sã consciência pode afirmar que ela já foi quitada. A Diretriz de Retorno só fez ampliar o débito. E jogar para as calendas a solução de um problemaço cuja raiz é o fato de apenas 5% da população mundial possuir 90% da riqueza do planeta.

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