Um viés da Suprema Corte

Se for confirmada como juíza da Suprema Corte, Elena Kagan trará uma maior diversidade ao tribunal com a chegada de uma terceira mulher. O que ela não trará é uma diversidade educacional. Sua confirmação deixará o tribunal composto inteiramente por ex-alunos de direito de Harvard ou Yale.

Jonathan Turley e Los Angeles Times, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2010 | 01h41

A decisão do presidente Obama de escolher alguém originário de uma dessas duas escolas é particularmente decepcionante como substituição para o juiz John Paul Stevens - uma figura emblemática no tribunal e também o único formado numa instituição alternativa (Northwestern). Elena Kagan se juntará a seus colegas formados em Harvard - o presidente do tribunal, juiz John G. Roberts Jr., e os juízes Antonin Scalia, Stephen G. Breyer e Anthony M. Kennedy. Isso deixa três juízes de Yale: Clarence Thomas, Samuel A. Alito Jr. e Sonia Sotomayor. A juíza Ruth Bader Ginsburg também frequentou Harvard, mas se graduou em Colúmbia.

Por que isso deveria nos preocupar? Quando se exclui virtualmente todas exceto 2 das 160 faculdades de direito do país como fontes de juízes da Suprema Corte, isso não só reduz o número de candidatos excelentes, como garante uma certa insularidade em formação e influências no tribunal. Esse viés é não somente elitista, como decididamente anti-intelectual. De mais a mais, não há base objetiva para favorecer essas duas escolas. Rankings anuais de faculdades de direito baseados seja em publicações, em reputação ou em pontuação de alunos mostram diferenças relativamente pequenas nas 20 faculdades de direito de ponta. As pontuações reais do pequeno pool de alunos no terço superior variam de apenas alguns pontos. Embora Harvard e Yale sejam rotineiramente classificadas como as mais fortes, os corpos docentes e discentes não são vistos como manifestamente superiores aos de Stanford, Chicago, Michigan ou de outras escolas de ponta.

Se Obama tivesse olhado mais amplamente para os formados disponíveis de outras escolas ele poderia ter descoberto alguém com mais experiência profissional, histórico de material escrito mais extenso e alguma experiência real no Judiciário. O que Elena Kagan teve foi uma conexão com Harvard e um dos mais poderosos cartéis legais em seu apoio. Quando questionados sobre esse viés óbvio em favor das duas escolas, os líderes geralmente insistem em que é apenas coincidência. Ironicamente, o governo federal vem rejeitando há muito tempo as alegações de empresas que insistem que o fato de não contratarem pessoas de certos grupos, como mulheres e minorias, não é intencional.

Os Estados Unidos lideram o mundo em educação legal, mas não se saberia disso pelo rol de juízes da Suprema Corte. Obama preferiu Kagan, por exemplo, a opções potenciais como a juíza da 7ª Circunscrição Diane Wood, que é geralmente vista como uma das mentes mais brilhantes da banca federal e tem um extenso registro de opiniões e escritos legais. Ela se formou na Universidade do Texas. Há dezenas de juristas e advogados que são líderes em seus campos com diferentes backgrounds geográficos e educacionais.

O elitismo na Suprema Corte é aberto e franco. Para os que não estão familiarizados com ele, considerem as observações recentes de Scalia a um aluno da Escola de Direito da American University: "Em geral, vou contratar de escolas de direito que basicamente sejam as mais difíceis de se ingressar. Elas admitem os melhores e mais brilhantes ... e se eles entram os melhores e mais brilhantes, provavelmente sairão os melhores e mais brilhantes, certo?" Muitos na plateia não ficaram contentes, mas ao menos Scalia estava sendo honesto sobre o elitismo que grassa na Suprema Corte. É ridículo sugerir, é claro, que o melhor aluno na American não seja competitivo com os melhores alunos de Harvard. Entretanto, esse preconceito contra escolas que não são de elite é perpetuado por juízes como Scalia, que raramente olham além das cinco escolas mais de ponta para contratações.

Nomeações como a de Kagan são o resultado de uma rede de graduados que trabalha, conscientemente ou não, para cuidar que os seus sejam nomeados. Observe-se que, após a nomeação de Kagan, figuras de proa de seus anos em Harvard apareceram para endossar suas habilidades. Sua mensagem foi a mesma: apesar de sua falta de currículo, ela é conhecida em nosso círculo como uma verdadeira vencedora. Ela é, numa frase, uma de nós. Aliás, jornalistas reportaram incansavelmente como Kagan e Scalia eram bons amigos e como ela conhece muitas das principais figuras de Harvard, como se isso fosse o equivalente judicial a ter se formado na Escola de Bruxaria e Magia de Hogwarts.

O favoritismo com Harvard e Yale deve ser visto não só como incestuoso, mas como escandaloso. Ele solapa instituições educacionais de todo o país mantendo uma base de seleção claramente arbitrária e caprichosa. Também vai contra o caráter de uma nação baseado em meritocracia e oportunidade.

Se há um lugar no mundo que devia ser livre de um viés tão infundado, esse é a Suprema Corte dos Estados Unidos. Mas isso requereria olhar um pouco mais para o oeste e o sul das margens do Rio Charles. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

JONATHAN TURLEY É PROFESSOR DE DIREITO DA GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY, ONDE MINISTRA CURSO SOBRE A SUPREMA CORTE

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