Uma perigosa questão de tempo

A clonagem como forma de reprodução humana ameaça a dignidade do homem. Mas como detê-la?

Lygia da Veiga Pereira*, O Estado de S.Paulo

18 de novembro de 2007 | 00h53

Esta semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a urgência de se banir internacionalmente a clonagem humana - se isto não for feito, é só uma questão de tempo para surgirem os primeiros seres humanos gerados por esta técnica, que em vez de utilizar a receita natural de reprodução de mamíferos com óvulos e espermatozóides, pretende criar uma cópia de uma pessoa a partir de uma célula qualquer sua. Como se não bastasse, a advertência premonitória da ONU foi reforçada pelo anúncio da clonagem de macacos, nossos primos irmãos! Pelo visto a clonagem humana parece ser inevitável.Mas por que não clonar seres humanos, e assim reproduzir grandes gênios/atletas, ou "ressuscitar" um ente querido? Mesmo sem considerar os aspectos éticos, legais e psicológicos do ser humano sob medida, a idéia da utilização da clonagem como forma de reprodução humana é rejeitada por toda a comunidade científica internacional. Ao invés de miraculosa, essa forma de reprodução é desastrosa em todas as espécies animais na qual foi aplicada. Para cada clone aparentemente normal, são geradas dezenas de clones malformados, abortados nos mais diversos estágios da gestação, mortos ao nascimento ou alguns dias depois por problemas respiratórios ou cardíacos. Esses subprodutos da clonagem são um preço inaceitável a se pagar por um ser humano. Mesmo assim, ainda existem aqueles que insistem em tais experimentos, numa atitude de total onipotência: hão de encontrar uma República das Bananas onde poderão criar o primeiro clone humano. Como detê-los?Uma forma é transformar a clonagem humana em crime contra a humanidade. E é isso que a ONU vem tentando fazer desde 2001, quando decidiu criar uma Convenção Internacional proibindo a clonagem reprodutiva de seres humanos. O objetivo principal da convenção era deixar claro que a clonagem como forma de reprodução humana é internacionalmente repudiada e uma ameaça à dignidade do ser humano da mesma forma que a tortura, a discriminação racial, o terrorismo, etc. Essa convenção deveria discutir métodos de prevenção e de monitoramento da clonagem humana, assim como sanções para países que a violassem.Participei da primeira reunião do comitê organizador da Convenção Internacional contra a Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos, em fevereiro de 2002. Nessa reunião ficou clara a existência de um único consenso entre os mais de 80 países representados: a clonagem não deve ser utilizada como forma de reprodução assistida em seres humanos. Porém, mais forte que aquele consenso foi a polêmica em torno das outras aplicações da ciência da clonagem, que depois de três anos de discussão inviabilizou a convenção, transformando-a, em 2005, numa mera declaração contra a clonagem humana sem força de lei...A polêmica gira em torno da destruição de embriões humanos para a geração de células-tronco (CTs) embrionárias. Estas são o tipo mais versátil de CTs conhecidas, capazes de gerar tecidos para o tratamento de diferentes doenças, desde diabetes e doenças cardíacas até paralisia por trauma de medula espinhal - elas vêm fazendo isso com muita competência em modelos animais há mais de dez anos. Porém, para que sejam utilizadas em seres humanos, precisamos resolver algumas questões técnicas. Uma delas é a compatibilidade entre as CTs embrionárias e o paciente. É aí que entra a clonagem: a chamada clonagem terapêutica, que visa a produzir embriões clonados a partir de uma célula qualquer do paciente e deles retirar as CTs embrionárias - agora geneticamente idênticas àquele indivíduo, e assim sem risco de serem rejeitadas num transplante. No entanto, como essas pesquisas envolvem a destruição de um embrião humano de 5 dias - um conglomerado de aproximadamente cem células -, são inaceitáveis para aqueles que consideram esse embrião uma pessoa.Enquanto os EUA, em sua administração ultraconservadora, defendiam os direitos do embrião a qualquer custo, países como Israel, China e Inglaterra já permitiam seu uso para fins terapêuticos. Naquela época, o Brasil ainda não havia legislado sobre os direitos do embrião humano (o aborto já era proibido, mas, repito, aqui estamos falando daquele embrião de 5 dias, gerado por fertilização in vitro, esquecido num congelador). Mesmo assim, tivemos a lucidez de nos unir ao grupo que defendia que pontos polêmicos deveriam ser legislados individualmente por cada país e não podiam nos desviar do objetivo principal e urgente: banir internacionalmente a clonagem de seres humanos para fins reprodutivos. Desde então, tivemos vários avanços nas pesquisas com CTs embrionárias que reforçam a importância de se explorar suas alternativas terapêuticas. A clonagem de macacos anunciada esta semana, por exemplo, foi aquela com fins terapêuticos. E, apesar da eficiência ainda muito baixa da técnica (de 304 embriões clonados, somente dois geraram as CTs embrionárias), o estudo foi um passo fundamental no longo caminho até a clonagem terapêutica em seres humanos. No Brasil, a Lei de Biossegurança de 2005 proíbe "a clonagem humana" - e, ao não diferenciar os dois tipos de clonagem, essa proibição se estende à clonagem terapêutica..., mas permite o uso para pesquisa de um número finito de embriões, aqueles congelados até março de 2005 e que estejam congelados há pelo menos três anos. Se por um lado temos uma limitação importante do número de embriões disponíveis, esta é uma solução temporariamente aceitável, que permite o início das pesquisas com CTs embrionárias no País. À medida que as promessas terapêuticas dessas células se tornam realidade, devemos rever a legislação. Vários países desenvolvidos, incluindo Inglaterra, Austrália e os próprios Estados Unidos (sem uso de verba do governo federal), permitem e investem na clonagem terapêutica, e por isso não faz sentindo misturá-la com a reprodutiva. Seria como banir a pesquisa com o átomo por causa da possibilidade da bomba atômica. Em sintonia com a ciência, se o anúncio da ONU alerta para o perigo da clonagem reprodutiva, ao mesmo tempo reconhece a inevitabilidade da clonagem para fins terapêuticos. * Lygia da Veiga Pereira, Ph.D. em Genética Humana, é professora Associada e chefe do Laboratório de Genética Molecular do Instituto de Biociências da USPSEGUNDA, 12 DE NOVEMBROAlerta contra clone humanoParecer da Organização das Nações Unidas, divulgado no fim de semana anterior, sugere que se chegue com urgência a um acordo para banir a clonagem humana ou estabelecer regras antes que o primeiro ser humano seja criado por meio da tecnologia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.